Índios com direito a 18 mil hectares

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, publicou no Diário Oficial da União, o equivalente ao português Diário da república, “Governo brasileiro concedeu o direito à propriedade permanente de uma área de 18 mil hectares explorados pela multinacional Aracruz Celulose no estado do Espírito Santo, que pertencem a índios das tribos Guarani e Tupiniquin”, segundo o Diário Digital / Lusa.

Photo: Índios com direito a 18 mil hectares

Com essa medida, o Governo de Lula da Silva coloca fim a um conflito judicial que se arrastava há mais de 20 anos.

A área está localizada a 79 quilómetros de Vitória, capital do estado, e foi palco de conflitos violentos entre polícias, seguranças da Aracruz e indígenas.

Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pela demarcação definitiva das terras dos indígenas, que serão posteriormente «homologadas» pelo presidente brasileiro.

Segundo disse à EFE o presidente da Funai, Márcio Meira, a atitude é um reconhecimento do Governo brasileiro de um direito histórico dos territórios ocupados pelos índios.

Os indígenas estão assentados hoje em sete aldeias (quatro de tupiniquins e três de guaranis), espalhadas por um total de 7.560 hectares que foram somados aos outros 11 mil em disputa, totalizando 18.027 hectares.