Prisões em Portugal

“O pai de Pedro Miguel Ferreira Moreira dos Santos, preso em cumprimento de pena naquela cadeia, com o nº 537 Ala B, está desesperado por nada saber do filho. Numa das vezes que foi visitá-lo (…) terá dito que "aquilo era uma merda".

As verdades pagam-se caras e o Sr. está impedido de ver o filho. Mas o pior é que o Pedro Miguel é seropositivo, e além disso terá tido um acidente que o traz de muletas e a necessitar de tratamento médico.

Ora, como noutros casos, nada é feito. O Pedro Miguel está há mais de um mês no EPL e nesse tempo não tomou a medicação de retrovirais que necessita para a sua sobrevivência, medicação essa prescrita pelo Hospital Curry Cabral onde andava a ser seguido, mas que o EPL proibiu de ele usar.

Agravando-se esta situação com a falta de fisioterapia que ele precisa para recuperar da operação que fez, já que está a ficar com os músculos atrofiados. De conversa em conversa e de prometimento em prometimento, não mais vê o seu assunto a ser tratado. Quando se reclama a única coisa que fazem é levá-lo ao médico da cadeia, que por qualquer obra divina é suficiente e bastante se olhar para ele e se apresentar melhorias, já que tem sido só isso que têm feito.”

Foi esta a parte principal de uma mensagem que recebemos de uma pessoa amiga do pai citado, que bem podia ser um tema para um filme de terror. É urgente atenção a estes aspectos do processo de transição que se anuncia, dada a vontade de implementação já decidida de passar a permitir o acesso dos presos aos Serviço Nacional de Saúde. Será que os serviços de saúde prisionais a extinguir se estão a vingar nos presos da decisão política que eventualmente não vêm com bons olhos?

Urgente é, evidentemente, garantir que Pedro Santos tenha acesso aos mesmos recursos de saúde que tinha em liberdade, o que manifestamente não é o caso. Como também é importante reverter a cultura que pune as famílias dos detidos punindo os detidos por comportamentos que não são do agrado dos serviços. Podemos esperar uma postura pró-activa da parte dos poderes tutelares que prometem uma reforma na saúde prisional? Se assim não for, quais as probabilidades de sucesso da reforma anunciada?

ACED