BE contra redução de vagas

No novo concurso para a colocação de professores, o Ministério da Educação decidiu criar um grupo específico para os docentes de educação especial. No entanto, este grupo comporta apenas 2155 vagas, uma redução de mais de 70% face aos 7000 docentes destacadas no ano passado.

O Governo considera que as necessidades educativas especiais são apenas as de carácter permanente ou prolongado, excluindo desta categoria alunos como os portadores de dislexia ou que necessitem de um apoio específico temporário.

As consequências para as escolas e as crianças são graves. Segundo o Observatório dos Apoios Educativos, metade dos alunos com necessidades educativas especiais não são portadores de dificuldades permanentes, preparando-se para ficar sem apoio especializado quase 50 000 crianças que dele necessitam para poderem ter iguais condições de sucesso educativo.

O Bloco de Esquerda considera inaceitável esta redução das vagas de docência para o ensino especial. Esta medida atenta contra os direitos das crianças, fomenta a exclusão social e penaliza todas as famílias sem recursos para inscrever os seus filhos no ensino privado, confirmando a despreocupação do governo com a construção de uma escola pública inclusiva e que consiga integrar todas as crianças.

Através do anteprojecto de decreto-lei para a reforma do ensino especial, o governo prepara-se para dar a machadada final no apoio educativo a milhares de alunos, agravando ainda mais o insucesso e abandono escolar que já é a imagem de marca do sistema educativo nacional. O Bloco de Esquerda junta-se assim às críticas que têm sido colocadas pelas associações de pais e professores, e pela associação portuguesa de deficientes, e tudo fará para que o governo recue nesta matéria.

Bloco de Esquerda