Nova lei permite que idosos comprem carro com desconto — veja quem tem direito

Uma nova lei federal trouxe boas notícias para quem está na terceira idade: idosos agora podem adquirir veículos com condições especiais, incluindo isenção de impostos e preços mais acessíveis. A medida, já em vigor, amplia os direitos desse grupo e facilita a mobilidade individual com mais segurança e conforto.

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Пенсионер за рулем

A legislação foi sancionada com objetivo de promover inclusão e autonomia para pessoas acima de 60 anos, especialmente aquelas com mobilidade reduzida ou necessidades específicas de deslocamento.

Segundo a Rádio Tupi, a nova regra permite que idosos adquiram veículos com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, em alguns casos, também de ICMS, desde que cumpram certos requisitos.

Quem tem direito ao benefício

Podem solicitar o desconto pessoas com 60 anos ou mais, com prioridade para aquelas que:

• comprovem renda de até dois salários mínimos;
• sejam aposentadas ou pensionistas do INSS;
• tenham doenças ou limitações físicas que justifiquem o uso de veículo próprio adaptado ou com câmbio automático.

Também é possível solicitar o benefício com indicação de um condutor autorizado, caso o idoso não possa dirigir.

Como funciona o processo

O interessado deve apresentar documentos pessoais, laudo médico (se for o caso), comprovante de renda e preencher o formulário da Receita Federal. A aprovação pode levar algumas semanas, e o benefício deve ser utilizado dentro de um prazo estipulado após a autorização.

Além da isenção de impostos, muitas montadoras oferecem pacotes promocionais específicos para o público sênior, o que amplia ainda mais o desconto final.

Limites e condições

O benefício pode ser solicitado a cada dois anos e tem limite de valor: o carro adquirido deve custar até R$ 120 mil (valor sujeito a atualização). O veículo precisa ser zero quilômetro e não pode ser vendido antes do prazo legal — geralmente dois anos.

Também não se aplica a veículos importados ou com características esportivas de alto custo.

Impacto positivo e mobilidade com dignidade

A medida foi bem recebida por entidades que defendem os direitos da terceira idade. Ter acesso a um carro próprio, com menor custo, pode representar mais liberdade, menos dependência de terceiros e qualidade de vida — especialmente em cidades com transporte público limitado.

O Brasil tem mais de 30 milhões de idosos, e iniciativas como essa ajudam a reconhecer as necessidades específicas dessa população — e valorizá-la como ativa, independente e participante da sociedade.