A questão social

Ignacio Ramonet

Sob o lema "Alto à miséria!", a União Europeia (UE) declarou 2010 "Ano da pobreza e da exclusão social". É que já há, na Europa dos Vinte e Sete, uns 85 milhões de pobres ^{1 ]}.. Um europeu em cada seis sobrevive na penúria ² . E a situação continua a degradar-se à medida que se estende a onda expansiva da crise. A questão social volta a colocar-se no cerne do debate. A ira popular manifesta-se contra os planos de austeridade na Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda, etc. As greves e os protestos violentos multiplicam-se. Muitos cidadãos manifestam também uma rejeição à oferta política (cresce a abstenção e o voto em branco) ou uma adesão a diversos fanatismos (sobe a extrema-direita e a xenofobia). Porque a pobreza e o desespero social colocam em crise o próprio sistema democrático. Assistiremos a uma explosiva primavera do descontentamento europeu?

Em Espanha, 20% da população, ou seja, uns dez milhões de pessoas, encontram-se já na pobreza ³ . Com casos particularmente indignantes como o dos filhos de extracomunitários (mais de metade deles vivem na indigência), e o das "pessoas sem lar", nível máximo de exclusão social ⁴ . Há mais de 30.000 pessoas sem lar (na Europa, cerca de meio milhão). Centenas delas, a cada inverno, morrem na rua...

Quem são esses pobres de hoje? Camponeses explorados pelas grandes distribuidoras, reformados isolados, mulheres sozinhas com filhos, jovens com empregos-lixo, casais com filhos a viver com um único salário, e obviamente o grande séquito de activos que a crise acaba de deixar sem emprego. Nunca houve na UE tantos desempregados: 23 milhões (mais cinco que há um ano). O pior é que a violência do desemprego golpeia sobretudo os menores de 25 anos. Em matéria de desemprego juvenil, Espanha ostenta a taxa mais catastrófica da Europa: 44,5% (a média europeia: 20%).

Se a questão social se apresenta hoje de forma tão espinhosa é porque coincide com a crise do Estado de bem-estar. Desde a década de 1970, com o auge da globalização económica, saímos do capitalismo industrial para nos adentrarmos numa era de capitalismo selvagem cuja dinâmica profunda é a dessocialização, a destruição do contrato social. Por isso se estão a respeitar tão pouco os conceitos de solidariedade e de justiça social.

A principal transformação produziu-se no âmbito da organização do trabalho. O estatuto profissional dos assalariados degradou-se. Num contexto caracterizado pelo desemprego em massa, a precariedade deixa de ser um "mau momento transitório" enquanto se procura um emprego fixo, e converte-se num estado permanente. O que o sociólogo francês Robert Castel chama: o "precariado" ⁵ , uma nova condição infra-salarial que se estendeu por toda a Europa. Em Portugal, por exemplo, um assalariado em cada cinco tem já um contrato chamado "recibo verde". Ainda que trabalhe desde há anos no mesmo escritório ou na mesma fábrica, com horários fixos, o seu patrão é um simples cliente a quem factura um serviço e que pode, da noite para o dia, sem nenhuma indemnização, romper o contrato.

Semelhante degradação do estatuto de assalariado agrava as desigualdades, porque exclui de facto um número cada vez maior de pessoas (sobretudo jovens) do sistema de protecção do Estado de bem-estar. Isola-as, marginaliza-as, quebra-as. Quantos suicídios de trabalhadores no seu próprio local de trabalho? Abandonados a si mesmos, em feroz concorrência de todos contra todos, os indivíduos vivem numa espécie de selva. O que desconcerta muitos sindicatos, outrora poderosos, e tentados hoje a colaborar com as patronais.

A eficácia económica transformou-se na preocupação central das empresas, que descarregam sobre o Estado as suas obrigações de solidariedade. Por sua vez, o Estado desvia estes imperativos para as Organizações Não Governamentais (ONG) ou para as redes humanitárias privadas. Desse modo, o económico e o social vão-se afastando permanentemente um do outro. E o contraste entre os dois resulta cada vez mais escandaloso.

Por exemplo, em Espanha, enquanto o número de desempregados atingia em 2009 o valor de 4,5 milhões (3,1 milhões em 2008), as empresas cotadas em Bolsa repartiam 32.300 milhões de euros aos seus accionistas (19% mais que em 2008). No ano passado, os lucros dos dez principais bancos europeus superaram os 50.000 milhões de euros... Num continente castigado pela pior recessão desde 1929... Como é possível? Porque a partir da crise do Outono de 2008, os bancos centrais emprestaram em massa, com taxas de juro mínimas, à banca privada. Esta utilizou esse dinheiro barato para emprestar por sua vez, com taxas mais elevadas, às famílias, às empresas... e aos próprios Estados. Assim ganhou essas milhonadas. Agora, a dívida soberana atinge níveis excepcionais em vários países - Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha... - cujos governos tiveram que impor planos de austeridade drásticos aos seus cidadãos para satisfazer as exigências dos actores financeiros... que provocaram a crise de 2008. Uma desvergonha que exaspera e enfurece milhões de assalariados europeus.

Os ricos continuam a enriquecer-se enquanto cresce o número de pessoas sem emprego ou na precariedade, com um poder aquisitivo mais reduzido, em condições de trabalho degradadas, suportando a violência física e simbólicade relações sociaisendurecidas numa sociedade cada vez menos coesa. Quanto aguentará o incómodo popular? Por acaso não advertiu o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), no passado dia 17 de Março, que, se não for reformado o sistema financeiro, «haverá revolta social»?

Abril de 2010

Notas:

¹ É "pobre" a pessoa que vive com menos de 50% do rendimento médio líquido disponível (rld) do país correspondente. Em Espanha, o rendimento médio mensal situa-se em torno dos mil euros.

² Cf. The Social Situation in the European Union 2007, Bruxelas, 2008 ( ec.europa.eu/employment_social/spsi/reports_social_situation_fr.htm ).

³ Leia-se Informe de la Inclusión social en España, Fundació Un sol mon, Caixa Cataluña, Barcelona, 2008.

⁴ Consulte-se: www.noticiaspsh.org .

⁵ Robert Castel, Metamórfose da questão social, Vozes, Petrópolis, 1999.

Original: Le Monde diplomatique en español

Fonte: Informação Alternativa

http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-sociais/113-artigo/1473-a-questao-social