População do Rio sofre diariamente as mais profundas violações dos direitos de moradia e humanos

Por Guilherme Marques

O Rio de Janeiro será sede de uma série de megaeventos esportivos nos próximos anos: Jogos Mundiais Militares em 2001; Copa das Confederações em 2013; Copa do Mundo em 2014; Copa América em 2015; e Olimpíadas em 2016. A realização desses megaeventos está hoje associada ao modelo de empresariamento urbano. Segundo esse modelo, as cidades devem competir entre si para atrair capitais. E para isso devem criar condições excepcionalmente favoráveis para esses capitais terem altos lucros.

A classe dominante dessas cidades (e do Rio principalmente) usa os megaeventos como forma de propaganda, para criar um sentimento de patriotismo da cidade. Sabemos que a disputa de hegemonia se dá através do consentimento e da coerção. O consentimento vem através do patriotismo da cidade, que favorece que conflitos e críticas sejam vistos como ações contra os cariocas, o progresso e o espírito olímpico. Mas há também a coerção. Essa é usada para "limpar" as áreas valorizadas ou em vias de valorização da cidade. Essa limpeza social é realizada através de remoções, despejos, das chamadas revitalizações -que nada mais são além do aburguesamento de determinadas áreas populares, repressão e expulsão da população de rua, ambulantes etc.

Para colocar em prática esse projeto, os governos, empresários e a mídia argumentam que é necessário flexibilizar as leis. Flexibilizam as leis fiscais, de licitações, urbanas, ambientais e mesmo a garantia dos direitos como moradia, manifestação, de ir e vir etc. Criam uma verdadeira cidade de exceção. Argumentam que isso tudo é necessário para se cumprir os prazos das obras e para não passarmos constrangimentos internacionais. Assim, fazem tudo ao gosto do freguês, o capital, e tudo contra os trabalhadores e moradores da cidade.

Nesse momento, o Rio está vivendo o início das obras e intervenções urbanas relacionadas aos megaeventos. Diariamente temos visto as mais profundas violações dos direitos de moradia e humanos em geral. Dezenas de milhares de remoções, despejos e demolições estão programadas e começando a serem praticadas, e normalmente sem qualquer mandato judicial. A Zona Oeste carioca está virando um grande canteiro de obras. E todos os lugares que recebem obras recebem também demolições e repressão, seja antes da obra começar ou após seu término, quando a região efetivamente se valoriza. Taboinhas, Vila Recreio II, Vila Autódromo são, entre muitas outras, algumas das comunidades sob ataque.

É necessário resistir. Somente a resistência possibilitará que essas comunidades não sejam removidas ou, em caso de haver a remoção, que essas se dêem da melhor forma possível para os trabalhadores pobres que moram e trabalham nessas localidades (ou seja, remoções só após muita discussão com a comunidade para estudo de alternativas, serem removidos sem violência, avisados com antecedência, com auxílio para transporte e para boas casas ou prédios construídos na mesma região). Uma boa cartilha sobre o tema foi preparada pela Relatoria para o Direito à Moradia da ONU e pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio e setá disponível em:

www.direitoamoradia.org

Para resistir é preciso se organizar: fazer assembléias e criar seu movimento contra a remoção. É preciso também procurar ajuda dos movimentos sociais organizados que têm mais experiência nessa luta, como o MNLM, a CMP, o Conselho Popular, os movimentos de direitos humanos etc. Além disso, é importante obter apoio jurídico, parlamentar, técnico (com sindicatos, universidades e ONGs) etc. Por fim, é preciso divulgar o que está acontecendo e buscar mais informações que possam ajudar em cada uma dessas lutas.

Mas a resistência precisa começar já, antes que as retroescavadeiras façam todo o seu estrago. E, depois de organizada a resistência em cada comunidade, será necessário a união de todas essa comunidades e ocupações em luta, juntar todos os apoios jurídicos, parlamentares, técnicos etc para juntos conseguirmos mudar os rumos dessa cidade. Cidade que pode ser realmente linda e muito atrativa para seus moradores e visitantes, mas para isso precisa é de igualdade, justiça, respeito aos direitos, moradia digna pra todos, transporte de qualidade e barato, saneamento, saúde e educação públicas etc.

^{Núcleo Piratininga de Comunicação}

http://www.piratininga.org.br/novapagina/leitura.asp?id_noticia=7522&topico=Cidades