Operando na ponta dos dedos Varoufakis mantém a Grécia na eurozona

23/2/2015, Mike Whitney, Information Clearing House

http://www.informationclearinghouse.info/article41087.htm#.VOz5H8GJnmE.email

"Embora contra um país já abalado e na periferia da Europa, as escolhas oferecidas à Grécia foram bem compreendidas em toda a Europa: obedeçam ou caiam fora" 
- Paul Mason, Channel 4 News Blog

Não é fácil negociar com uma pistola apontada contra sua nuca. Mesmo assim, essa foi situação em que se viu o ministro das finanças gregas Yanis Varoufakis na 6ª-feira antes de reunião crucial com o Eurogrupo. Segundo um relato, o objetivo da última reunião "foi preparar um texto de consenso que seria a base para a discussão" com os ministros das finanças de outros países da União Europeia. Talvez soe suficientemente inocente, mas não chega nem perto de explicar o real objetivo da reunião, muitíssimo mais sinistro. Vejam o que escreveu Costas Efimeros, em Press Project:

"Segundo um funcionário grego que não quis ser identificado, a delegação grega estava ontem submetida à chantagem mais feroz. Nossos 'parceiros' nos informaram que se o Eurogrupo não resultar em acordo, na 3ª-feira o governo grego será forçado a implementar controles de capitais. Parece que eles tomaram a decisão de enforcar a economia grega, cortando o financiamento dos bancos pelo sistema de emergência ELA. Além do mais, parece que os grandes bancos gregos já sabiam disso. Vazamentos do Banco Central Europeu, de fato, já sugeriam que eles estavam-se preparando para GREXIT [Grécia sai (exit) da zona do euro]" ("Europe trashed democracy" [Democracia europeia reduzida a lixo], Costas Efimeros, The Press Project).

Ótimo saber que os líderes europeus fazem política pelo mesmo código moral básico de Don Corleone, não é mesmo?

Fato é que uma corrida aos bancos em câmera lenta já estava em andamento na Grécia há mais de um mês, drenando cerca de 40 bilhões de euros para fora do sistema bancário grego. Se não houvesse algum acordo na 6ª-feira, o Banco Central Europeu desligaria seu programa de assistência à liquidez e mandaria para o inferno todo o sistema bancário. Assim os eurocratas planejavam dizer adeus ao seu membro renitente há tanto tempo, a Grécia, com um pontapé nos colhões, antes de matar a economia grega. E assim você já fica sabendo tudo que precisa saber sobre o Eurogrupo.

Se a Grécia levasse o fora na 6ª-feira, a crise humanitária se aprofundaria da noite para o dia, e o ataque aos mercados de capitais teria aberto o caminho para mais uma crise financeira. Felizmente, a catástrofe foi evitada, sobretudo porque Varoufakis conseguiu armar um plano viável para atender às exigências básicas do Eurogrupo, ao mesmo tempo em que criou oportunidades significativas para aliviar as condições na Grécia. Não me entendam mal. Não é, de modo algum, um acordo perfeito, mas é o melhor acordo que se poderia alcançar dadas as circunstâncias e a declarada hostilidade do ministro alemão, Wolfgang Schaeuble, que estava pronto para detonar todo o projeto e jogar a Grécia aos lobos. 

Varoufakis conseguiu segurar o irascível Schaeuble e obter um pouco do que desejava, mas só conseguiu isso com firmeza de rocha e significativas concessões. Resultado, a Grécia ainda é membro da eurozona, mas por um fio. A rejeição do pacote de reformas (na 2ª-feira) pode empurrar o depauperado país para fora da União de 11 países, num piparote.

Não se pode esquecer que o Eurogrupo, desde o início deixou perfeitamente claro que não faria qualquer tipo de restruturação da dívida grega nem poria fim ao programa de arrocho ['austeridade']. Esses itens sequer estavam sobre a mesa. Implica dizer que os que suponham que Varoufakis 'deveria' ter dado um ultimatum ao Eurogrupo ("Reduzam nossas dívidas ou saímos") simplesmente não compreenderam a natureza das negociações. Varoufakis teve de operar sob parâmetros apertadíssimos. Dadas as reais limitações, o ministro grego, sim, arrancou acordo bastante respeitável. 

Apesar disso, é natural que as pessoal sintam-se 'traídas', sobretudo porque Syriza prometeu muito mais do que de fato poderia entregar. Mas não significa que Varoufakis tenha traído alguém ou alguma coisa, ou que tenha 'entregado' a Grécia. Absolutamente não, de modo algum. Significa apenas que a crença, dentro da coligação Syriza, de que conseguiria pôr fim ao arrocho ['austeridade'], mas manter a Grécia na eurozona, provou-se infundada.[1] Na verdade, a oposição alemã tornou a coisa quase impossível. O ponto é o seguinte: a coligação Syriza não tem mandado para comandar uma Grexit. 

Os eleitores não votaram a favor de Grexit e não é o que querem. Varoufakis foi encarregado de missão totalmente impossível, fazer a quadratura do círculo. Nesse sentido, falhou. Mas, repito, o acordo que construiu deve mitigar as dificuldades, pelo menos em parte, embora ninguém deva esperar recuperação econômica florescente, não sem saudável dose de estímulo fiscal - que absolutamente não aparece à vista.

Varoufakis conseguiu mudar os termos do acordo, que agora está sendo chamado de "acordo existente", não mais de "programa". Segundo Norbert Haring, esse novo "arranjo" (...) "não é mais extensão "técnica" do "programa", mas uma extensão do acordo de financiamento, pluscondicionalidade vaga." ("Was it worth it? Concessions to Grécia relative to the rejected draft of 16 February", Nobert Haring).

Soa tedioso e legalista, mas a mudança é significativa. Fato é que a luta real entre Varoufakis e o Eurogrupo foi sobre essa exata questão, quer dizer, mudar o inflexível, travado "programa" de arrocho ['austeridade'] e obter um "arranjo" mais solte, no qual as políticas possam ser alteradas, mediante o que Varoufakis chamou de "ambiguidade construtiva". O objetivo de Varoufakis é criar suficiente área cinzenta para que a Grécia reobtenha o controle soberano sobre suas próprias políticas econômicas. A ambiguidade construtiva ajudará a chegar até aí, desde que as reformas satisfaçam os objetivos fiscais do Eurogrupo.

Mais um trecho do postado de Haring:

"Não há mais, no novo texto, menção à "conclusão satisfatória da programa", nem ao "programa". Em vez disso, a nova condição é uma conclusão bem-sucedida da revisão das "condições no atual arranjo". Isso permite ao governo grego continuar a dizer que o velho programa não pode obter sucesso. Também permite mudanças no programa, dado que "condições do arranjo" é formulação deliberadamente mais vaga" ("Was it worth it? Concessions to Grécia relative to the rejected draft of 16 February", Nobert Haring).

Não é só conversa legalista. É uma modificação crítica no modo como a política é implementada. Mais uma vez, Varoufakis conseguiu afrouxar a camisa de força na qual a Grécia viu-se presa. Não há dúvidas de que esse afrouxamento tem de ser visto como avanço.

O novo acordo também permite à Grécia decidir o seu próprio pacote de reformas, em vez de ter a troika a decidir que despesas o governo teria de cortar, ou que bem do patrimônio público teria de vender. Mais um trecho do postado de Haring:

"A mudança mais importante de todo o documento: acrescentou-se 'As instituições considerarão, para a meta do superávit primário de 2015, as circunstâncias econômicas em 2015.' Está fora todo o arrocho ['austeridade'] excessivo, de autoderrota. Só a meta para 2015 é mencionada, porque tudo fora dela seria parte de um novo arranjo, ainda a ser negociado. Significa que Varoufakis conseguiu seu objetivo de reduzir o arrocho ['austeridade']. Não apenas há agora operacionalmente maior flexibilidade, mas, também, a Grécia controlará as manivelas da tomada de decisões no "campo da política tributária, das privatizações, de reformas no mercado de trabalho, setor financeiro e aposentadorias". Naturalmente, quanto mais baixo o superávit primário, mais estímulo fiscal fica disponível para o crescimento econômico. (Acumular superávit durante uma depressão é loucura absoluta, mas foi a péssima mão de cartas com que Varoufakis teve de jogar.)"

O comentário final de Haring é bom resumo das conquistas de Varoufakis:

"Valeu a pena o desgaste de rejeitar a versão do dia 16/2, só para aceitar o documento quatro dias mais tarde? Para Atenas, com absoluta certeza, sim, valeu. Atenas conseguiu a promessa de que nenhum excessivo arrocho ['austeridade'] voltaria a ser exigido; a garantia de que pode traçar suas próprias políticas econômicas e sociais, desde que elas não impactem negativamente os interesses de seus parceiros, em vez de ter de executar e manter medidas aceitas pelo governo anterior e fortemente rejeitadas pela população. São imensas melhorias para a situação de Atenas, sem redução compensatória, se se compara com o que havia dia 16/2" ("Was it worth it? Concessions to Grécia relative to the rejected draft of 16 February", Nobert Haring).

Claro: é bom negócio para a Grécia, mas não significa que a situação básica tenha melhorado, principalmente porque o Eurogrupo pune e dá lições de moral e de modo algum ajuda membro recalcitrante. Se a Eurozona tivesse evoluído para uma união política viável, que distribuísse transferências fiscais para os estados periféricos mais fracos, a Grécia já teria emergido há anos da sua recessão. Em vez disso, o fiasco só prossegue, pontuado por frequentes rompantes dos líderes da UE que veementemente defendem medidas para apertar cada vez mais os cintos, que só fazem tornar as coisas cada vez piores. Se servir para alguma coisa, a atual experiência deve ajudar o povo grego a decidir se há futuro para eles e seus filhos na eurozona, ou não. Enfrentar os carecas autoritários europeus (O Eurogrupo) pode vir a se comprovar fonte de mais incômodos do que de vantagens possíveis. (A cada dia que passa, a ideia de a Grécia deixar a eurozona vai-se tornando mais e mais sedutora!)

Quanto a Varoufakis, ah, sim, ele passou com todas as honras pelo teste de fogo como ministro das finanças. Mostrou-se muito competente negociante de cavalos e ainda arrancou mais concessões dos maníacos, obcecados por mais e mais arrocho ['austeridade'] representantes da UE do que alguém poderia imaginar que fosse possível. Provou que não é nem 'traidor' nem 'entreguista' (como houve quem dissesse). Bem diferente disso, o ministro manteve a palavra e fez exatamente o que o povo grego o autorizou a fazer.

Merece, no mínimo, o crédito pelo esforço valoroso. ******

[1] Ver também 21/2/2015, "Cavalo (fúnebre) de Troia: Syriza e a fantasia do euro sem arrocho", Greg Palast,Dialogós, Atenas, trad. em redecastorphoto [NTs].