Bachelet celebra decisão da Índia de descriminalizar homossexualidade

Bachelet celebra decisão da Índia de descriminalizar homossexualidade

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Prensa Latina

Santiago do Chile. A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, celebrou hoje a decisão do Tribunal Supremo da Índia de descriminalizar a homossexualidade ao regovar uma sentença que criminalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Em um comunicado, a ex-presidenta do Chile afirmou que essa decisão constitui um grande passo para a liberdade e igualdade e solicitou a outras cortes no mundo a olhar o exemplo indiano e caminhar nessa direção.

Bachelet destacou também que as leis encaminhadas à criminalização das relações sexuais consentidas entre o mesmo sexo violam os direitos fundamentais à privacidade e a não discriminação.

O texto afirma também que no mundo esses tipos de legislações envolvem abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgênero, e medidas como detenções arbitrárias, violência, assédios nas escolas, negação de acesso aos serviços de saúde e violência no trabalho.

O Tribunal Supremo da Índia anulou uma sentença de 2013 que validava uma lei britânica de mais de 150 anos, cujo propósito era criminalizar com penas de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo.

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