Entrevista com Mads Andenaes - Equador Restringe Acesso de Assange à Internet

Asilado na Embaixada do Equador em Londres desde agosto de 2012, Julian Assange doWikiLeaks tem acesso à Internet negado pelo governo equatoriano desde o último dia 17, menos de 24 horas após ter liberado parte dos correios eletrônicos de John Podesta, atual chefe de campanha da candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

Através de comunicado oficial, o Ministério de Relações Exteriores do país sul-americano afirmou que "respeita o princípio de não intervenção nos assuntos de outros países", o que motivou Quito a cortar temporariamente a Internet de Assange, quem vem divulgando reveladores correios eletrônicos de Hillary Clinton e de seu Partido Democrata, agitando fortemente a corrida à Casa Branca. No caso particular das mais recentes mensagens do chefe da campanha democrata interceptadas por WikiLeaks, evidenciou-se seu desprezo pelos latino-americanos e católicos e confirmou-se o quanto a ex-secretaria de Estado prioriza as grandes corporações, como Goldman Sachs.

Ao mesmo tempo, o governo equatoriano ressaltou seu compromisso em proteger "vítimas de perseguição política" como Assange, e a intenção de "salvaguardar sua vida e integridade física". Negando ter sofrido qualquer pressão externa para o corte da Internet, em consonância com o discurso do Departamento de Estado norte-americano, a chancelaria equatoriana garantiu: "Ratificamos que a proteção do Estado equatoriano seguirá enquanto as circunstâncias que motivaram a concessão de tal asilo permaneçam". 

Já WikiLeaks afirma que inúmeras fontes norte-americanas garantem ter havido pressão de Washington para que o governo de Rafael Correa restringisse o acesso á Internet do jornalista australiano que, desde 2010, tem remexido as vísceras do poder global com a liberação de centenas de milhares de correios eletrônicos confidenciais, secretos e ultra-secretos envolvendo os porões do poder, especialmente os Estados Unidos e a própria CIA, evidenciando ainda mais a suja política coercitivo-expansionista norte-americana. 

Na seguinte entrevista, comenta este caso que tem gerado polêmica internacional o jurista norueguês Mads Andenæs (imagem acima), diretor da Faculdade de Direito de Oslo, e desde 2009 presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, em defesa exatamente de Julian Assange. 

Edu Montesanti: Como o senhor vê a decisão do governo equatoriano de negar o acesso de Julian Assange à Internet? O presidente Rafael Correa alega que seu país não interfere em eleições estrangeiras: sua medida é mesmo democrática?

Mads Andenæs: Isso me surpreendeu. O presidente Correa é um dos meus heróis, e eu não consigo compreender bem esta mais recente medida. Entendo que esse fato mais recente é preocupante para Assange. E deve ser para todos nós.

Edu Montesanti: WikiLeaks tuitou após o ocorrido: "Várias fontes norte-americanas nos afirmam que John Kerry pediu que o Equador detivesse Assange de publicar documentos de Hillary Clinton durante as negociações de paz das FARC", enquanto o Departamento de Estado dos Estados Unidos negou a acusação, e o presidente Correa disse que agiu por conta própria, e que não cede a pressões estrangeiras. A seu ver, professor Mads, houve pressão de Washington no sentido de Quito para uma medida desse tipo, como diz Assange?

Mads Andenæs: Houve pressão, sem dúvida. O que você cita aqui soa crível, mas disso só sei o que tenho lido nos jornais.


Edu Montesanti: O senhor acha que o governo do Equador vai restringir trabalhos jornalísticos do WikiLeaks, em geral?

Mads Andenæs: Espero que não.


Edu Montesanti: Você acha que o asilo de Assange corre risco?

Mads Andenæs: Não, realmente espero que não. Mas é preocupante que tanta pressão seja exercida sobre os equatorianos. Estou cada vez mais preocupado que Assange não esteja seguro nenhum lugar, em asilo ou não. Ele tem muito boas razões para resistir à extradição. 

Lembre-se que dois juízes do Supremo Tribunal do Reino Unido discordaram do julgamento sobre a extradição para a Suécia, e o juiz relator e um dos juízes da Suprema Corte na Suécia executaram o pedido ilegal porque ele era desproporcional. O professor Andrew Ashworth, de Oxford, advertiu que o pedido sueco não alega fatos que constituam um ato criminoso sob a lei Inglesa. 

A professora Liora Lázaro, também de Oxford, considerou que a detenção de Assange viola o direito internacional. O presidente do Comitê de Direitos Humanos da Associação do Tribunal Inglês, Kirsty Brimelow QC, e o conselheiro-geral da Human Rights Watch, Dinah PoKempner, apoiaram a decisão do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária. O Reino Unido e a Suécia agora devem apenas respeitar o direito internacional, tal como aplicado pela ONU.


Edu Montesanti: O senhor teme que se a oposição equatoriana, pró-Washington, ganhar a eleição presidencial de 2017, Assange será extraditado para os Estados Unidos?

Mads Andenæs: Espero mesmo que eles não ganhem, e se acontecer isso, que não reneguem o asilo. Medo... sim, tenho fortes razões para sentir tanto medo neste caso.