Petrobras pode entrar com mais de 30% no leilão. Qual a surpresa?

Wladmir Coelho

A direção da Petrobras anunciou a intenção de ampliar a participação da empresa nos campos de petróleo do pré-sal. Esta ampliação não constitui surpresa alguma tendo em vista o previsto na Lei 12351/10 cujo teor transformou a empresa nacional de petróleo em operadora dos blocos ficando, todavia, com o controle de 30% destes.

Analisando do ponto de vista prático a Petrobras foi transformada em elemento financiador dos oligopólios que ficam responsáveis por colocar nos tubos o petróleo extraído as custas do povo brasileiro exportando, em seguida, o mineral.

A administração dos blocos efetiva-se a partir da formação de um Comitê Operacional assim dividido: Metade dos membros indicados pelo governo e os demais a partir de um acordo entre as empresas participantes.

Este comitê apresenta como função a elaboração de toda a política de exploração do bloco transformando-se, considerando-se o total da área de exploração, em verdadeiro responsável pela elaboração da política econômica do petróleo brasileiro.

Imaginem as consequências para a economia brasileira de uma política petrolífera elaborada a partir de um acordo entre Exxon, British Petroleum, Chevron. E precisamos lembrar o seguinte: determinadas empresas que apresentam-se como brasileiras, colombianas e x outras nacionalidades na realidade carregam em sua composição acionária forte presença das mesmas empresas estrangeiras que sempre compram significativas fatias nos leilões petrolíferos no Brasil.

Neste caso a vantagem dos oligopólios é imensa desequilibrando qualquer Comitê Operacional. As consequências deste fato desembocam na insegurança energética afastando o Brasil da autossuficiência. Sem o controle das fontes de energia torna-se impossível a elaboração de um planejamento de base desenvolvimentista.

Este ponto deveria servir de reflxão, inclusive, ao empresariado nacional erroneamente direcionado à defesa de medidas que retiram direitos dos trabalhadores ou reduzem ainda mais conquistas sociais enquanto a entrega das riquezas nacionais ocorre em plena luz do dia aniquilando qualquer possibilidade de crescimento do poder de compra.

O discurso oficial apresenta o contrato de partilha da produção como prova do controle nacional do petróleo do pré-sal. A grande imprensa apoia o golpe estampando manchetes a respeito do sucesso dos leilões além de elogios a forma "técnica" de administrar da atual presidente da Petrobrás.

Neste caso como fica a existência do tal PIG? Afinal quando o assunto é enriquecer os oligopólios encontram-se governo e grande imprensa do mesmo lado. Determinados defensores do governo chegam a criar fantasias nas quais a Agência Nacional de Petróleo e governo atuam de forma desvinculada e com interesses divergentes. Alguém em seu juízo perfeito acredita nisso?

Estivesse o governo determinado a elaborar uma política nacionalista para o petróleo não teria criado uma lei anti-brasil para o pré-sal. Não estariam os ministros nos jornais apresentando exemplos que não correspondem a verdade histórica como o caso da Noruega.

Segundo o governo o modelo brasileiro para exploração petrolífera do pré-sal seria idêntico ao norueguês. Entretanto uma análise equilibrada derruba este absurdo quando observamos o seguinte; O modelo norueguês foi implantado com forte controle estatal e somente sofreu alterações na última década e mesmo assim a presença do Estado é superior a existente no Brasil.

A Noruega passou a utilizar o poder econômico do petróleo em políticas sociais financiando a estruturação do Estado de Bem Estar Social através da contratação de funcionários públicos garantindo a saúde, educação, segurança. Este modelo resultou na resistência dos noruegueses em apoiar a política neoliberal representada na União Europeia fato verificado em diferentes plebiscitos.

Mesmo o alegado fundo, que será formado com recursos do petróleo brasileiro para compra de ações de empresas estrangeiras, na Noruega somente foi instituído 30 anos depois do uso dos recursos petrolíferos de forma direta em beneficio da sociedade.

Caminhando para a América do Sul vamos verificar na Venezuela um modelo que defende a utilização do poder econômico do petróleo como forma de superar os problemas sociais.

Nos dois modelos - norueguês e venezuelano - encontraremos a evidente preocupação em garantir a participação nacional na exploração petrolífera utilizando o resultado desta em benefícios sociais. Nestes casos tornou-se necessário o fortalecimento da presença estatal através de empresas nacionais cumprindo um plano econômico elaborado a partir das necessidades do povo.

Ao contrário vamos verificar os casos da Colômbia, dos árabes que criaram contratos semelhantes à partilha de produção e sabemos todos os resultados históricos manifestados nos graves problemas sociais.

O discurso oficial brasileiro criou uma comédia histórica confundindo os objetivos da criação da Petrobras esquecendo a importância da autossuficiência. Querem usar o dinheiro do povo para doar em seguida o petróleo.

Foto: Redefonte.com