Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários – Revolução é a solução para a crise

Dezembro 12, 2009

Photo: Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários – Revolução é a solução para a crise

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários – Revolução é a solução para a crise

Reunidos no final do mês de Novembro, os Partidos Comunistas e Operários reiteraram que a «actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária».
No Encontro realizado em Nova Deli, 54 partidos comunistas e operários provenientes de 50 países, entre os quais os anfitriões Partido Comunista da Índia e Partido Comunista da Índia (marxista), aprovaram uma declaração final que abaixo reproduzimos na íntegra.

«O 11.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Nova Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, para discutir “A crise internacional do capitalismo, a luta dos trabalhadores e dos povos, as alternativas e o papel do movimento comunista e operário internacional”:

«Reitera que a actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária. Mostra a agudização da contradição fundamental do capitalismo, entre o carácter social da produção e a apropriação individual no capitalismo. Os representantes políticos do capital procuram esconder esta contradição irresolúvel entre o capital e o trabalho, que se encontra na raiz da crise. Esta crise vem exacerbar as rivalidades entre as potências imperialistas que, conjuntamente com os organismos internacionais — FMI, Banco Mundial, OMC e outras — estão a pôr em prática as suas “soluções”, visando no fundamental intensificar a exploração capitalista. O imperialismo está a executar agressivamente “soluções” militares e políticas ao nível global. A NATO está a avançar com uma nova estratégia de agressão. Os sistemas políticos estão a tornar-se mais reaccionários, limitando os direitos democráticos e cívicos, os direitos sindicais, etc. Esta crise está a aprofundar ainda mais e a institucionalizar a corrupção estrutural que existe sob o capitalismo.

«Reafirma que a actual crise, provavelmente a mais aguda e abrangente desde a Grande Depressão de 1929, atinge todos os sectores. Centenas de milhares de fábricas são encerradas. Economias agrárias e rurais encontram-se sob pressão, intensificando o sofrimento e a miséria de milhões de agricultores e operários agrícolas em todo o mundo. Milhões de pessoas estão a ficar sem emprego e sem abrigo. O desemprego aumenta para níveis inauditos, e prevê-se oficialmente que ultrapasse os 50 milhões. As desigualdades aumentam em todo o mundo — os ricos estão a ficar cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mais de mil milhões de pessoas, um sexto da humanidade, sofre de fome. Jovens, mulheres e imigrantes são as primeiras vítimas.

Natureza de classe

Fiéis à sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise não abrange estas exigências fundamentais. Todos os devotos neoliberais e os gestores sociais-democratas do capitalismo, que até agora falavam contra o Estado, utilizam-no agora para os resgatar, sublinhando assim um facto fundamental: que o Estado capitalista sempre os defendeu e lhes abriu o caminho para super-lucros. Enquanto que os custos dos «pacotes» de resgate são suportados pelo erário público, os benefícios revertem em proveito de poucos. Os “pacotes” de resgate já anunciados procuram primeiro resgatar e depois alargar os caminhos para a obtenção de lucros. Os bancos e grandes consórcios financeiros já voltaram aos negócios e à acumulação de lucros. O desemprego cresce, e a redução dos salários reais pesa sobre os trabalhadores, contrastando com os enormes “pacotes” de resgate oferecidos às grandes empresas.

«Compreende que esta crise não é nenhuma aberração devida à avareza de uns poucos, ou à falta de mecanismos de regulação eficazes. A maximização dos lucros é a razão de ser do capitalismo, e tem profundamente agudizado as desigualdades económicas, quer entre países quer no interior dos próprios países durante estas décadas da “globalização” . A consequência natural disto foi uma redução no poder de compra para a grande maioria da população mundial. A crise actual é portanto uma crise sistémica, o que confirma mais uma vez a análise marxista segundo a qual o sistema capitalista traz a crise dentro de si. O capital, na sua procura de lucros, atravessa fronteiras e espezinha tudo e todos. Ao fazê-lo, intensifica a exploração da classe operária e de outras camadas trabalhadoras, impondo-lhes sofrimentos acrescidos. Com efeito, o capitalismo precisa que haja um exército de reserva de mão-de-obra. Só pode haver libertação desta barbaridade capitalista com a criação da alternativa real: o Socialismo. Para isso, há que reforçar as lutas anti-imperialistas e antimonopolistas. A nossa luta pela alternativa é portanto uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta pela alternativa é por um sistema onde não haja exploração de seres humanos por outros seres humanos, nem de uns países por outros. É uma luta por outro mundo, um mundo justo, um mundo socialista.

«Conscientes de que as potências imperialistas dominantes procurarão sair da crise impondo ainda mais sacrifícios aos trabalhadores, procurando penetrar e dominar os mercados dos países com um nível médio ou baixo de desenvolvimento capitalista, habitualmente chamados de “países em vias de desenvolvimento”. Procuram fazê-lo em primeiro lugar através das negociações sobre comércio na rodada de Doha, reflexo dos acordos desiguais feitos à custa dos povos desses países, nomeadamente no que diz respeito às normas agrícolas e ao Acesso ao Mercado Não Agrícola (NAMA).

Impedir transferência de responsabilidades

«Em segundo lugar, o capitalismo, que é o principal responsável pela destruição do ambiente, procura transferir todo o custo de defender o planeta contra a mudança climática, de que ele próprio é o causador, sobre os ombros da classe operária e dos trabalhadores. A proposta capitalista de reestruturação em nome da mudança climática tem pouco a ver com a defesa do meio ambiente. O “desenvolvimento verde” e a “economia verde”, inspiradas pelos grandes empresas, são usadas para impor novos regulamentos monopolistas de Estado que facilitem a maximização dos lucros e para impor novos sacrifícios aos povos. A maximização dos lucros sob o capitalismo é incompatível com a defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos.

«Aponta que a única saída da crise para a classe operária e para as pessoas comuns é através da intensificação das lutas contra a dominação do capital. A classe operária sabe por experiência própria que quando mobiliza as suas forças e resiste pode defender com êxito os seus direitos. Protestos nos locais de trabalho, ocupações de fábricas e outras formas de militância operária têm obrigado as classes dominantes a ter em conta as reivindicações dos trabalhadores. A América Latina, actualmente palco de mobilizações populares e de lutas operárias, mostra como se podem defender e conquistar direitos através da luta. Nestes tempos de crise, a classe operária está mais uma vez cheia de descontentamento. Em muitos países tem havido e continua a haver enormes lutas operárias, exigindo melhores condições. Estas lutas precisam de ser ainda mais reforçadas, através da mobilização das grandes massas populares que sofrem, para a luta não apenas pela atenuação do sofrimento mas por uma solução de longo prazo aos seus problemas.

Passar à ofensiva

«O imperialismo, dinamizado pelo fim da União Soviética e pelos períodos de “boom” que precederam esta crise, tinha desencadeado ataques sem precedentes contra os direitos da classe operária e dos povos. Tudo isto foi acompanhado por uma propaganda anticomunista frenética, não apenas ao nível de cada país, mas também em organismos internacionais e interestatais (UE, OSCE, Conselho da Europa). Mas por muito que se esforcem, as conquistas e o contributo do Socialismo para a configuração da civilização moderna são inapagáveis. Perante estes ataques sem tréguas, as nossas lutas tinham até agora sido principalmente lutas defensivas, para defender os direitos que tínhamos alcançado anteriormente. A conjuntura actual exige o lançamento duma ofensiva para não apenas defender os nossos actuais direitos, mas também para conquistar novos direitos; não apenas para conquistar novos direitos, mas também para desmantelar toda a engrenagem capitalista – uma ofensiva contra a dominação do capital e por uma alternativa política: o Socialismo.

«Resolve que nas actuais condições, os partidos comunistas e operários trabalharão activamente para mobilizar e trazer as mais amplas forças populares à luta por empregos estáveis a tempo inteiro, por cuidados de saúde, ensino e previdência exclusivamente públicos e gratuitos para todos, contra a desigualdade entre homens e mulheres e o racismo, e pela defesa dos direitos de todos os sectores de trabalhadores, incluindo os jovens, as mulheres, os trabalhadores migrantes e os membros de minorias étnicas e nacionais.

«Apela aos partidos comunistas e operários para que se entreguem a esta tarefa nos seus respectivos países e desencadeiem amplas lutas pelos direitos do povo e contra o sistema capitalista. Apesar do sistema capitalista trazer dentro de si a crise, ele não se desmorona automaticamente. A falta duma contra-ofensiva dirigida pelos comunistas engendra o perigo dum ascenso das forças reaccionárias. As classes dominantes estão a lançar uma ofensiva sem limites para impedir o crescimento dos partidos comunistas e operários, e para se defenderem na situação actual. A social-democracia continua a semear ilusões quanto ao verdadeiro carácter do capitalismo, propondo palavras de ordem tais como “humanização do capitalismo”, “regulamentação”, “governança global”, etc. Na realidade, estas servem para dar suporte à estratégia do capitalismo, ao negar a existência da luta de classes e servir de apoio à realização de políticas antipopulares. Não há reformas que bastem para eliminar a exploração capitalista. O capitalismo tem de ser derrubado. Isso exige a intensificação das lutas populares, ideológicas e políticas, dirigidas pela classe operária. São propagadas muitas teorias do tipo “não existem alternativas” à globalização capitalista. Contra elas, a nossa resposta é “a alternativa é o Socialismo”.

«Nós, partidos comunistas e operários, provenientes de todas as partes do mundo e representando os interesses da classe operária e de todas as camadas trabalhadoras da sociedade (a imensa maioria da população global), sublinhando o papel insubstituível dos partidos comunistas, apelamos aos povos para que se juntem a nós no reforço das lutas que afirmam que o socialismo é a única verdadeira alternativa para o futuro da humanidade, e que o futuro é nosso».

Nota: O títulos e os subtítulos são da responsabilidade da redacção do Avante!