Plano Nacional de Defesa prevê parceria com países da América do Sul

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, o decreto de lançamento da Estratégia Nacional de Defesa, que estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazos para reformular e dinamizar o setor de defesa do País. Entre os principais objetivos está a reorganização das Forças Armadas e a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa, além da reformulação da política de composição dos efetivos das três Forças – Exército, Marinha e Aeronáutica.

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Participaram do evento os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, além dos comandantes militares, entidades representativas da indústria do setor, empresários, líderes sindicais e acadêmicos de instituições envolvidas em pesquisas tecnológicas vinculadas à Defesa.

Segundo o presidente Lula, o Plano será uma peça extremamente importante para o Brasil, como um exemplo de paz, concórdia e desenvolvimento na América do Sul. Especialmente no momento em que o País defende a idéia de criar um conselho de defesa da América do Sul, para atuar em uma política de solidariedade com os países vizinhos.

Comitê ministerial - O Plano foi elaborado por um comitê ministerial, presidido pelos ministro Nelson Jobim e coordenado pelo ministro Mangabeira Unger. O Comitê foi integrado ainda pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega; e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Para os ministros Jobim e Unger, a reorganização das Forças Armadas depende da redefinição do papel do Ministério da Defesa, da indicação de diretrizes estratégicas para cada uma das Forças e da especificação da relação que deve prevalecer entre elas. Ao lado dessas diretrizes, destaca-se o papel de três setores decisivos para a defesa nacional: o cibernético, o espacial e o nuclear. Jobim lembrou a defesa “é o escudo do desenvolvimento".
Eixos – A Estratégia Nacional de Defesa pretende modernizar a estrutura nacional de defesa atuando nos três eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos das Forças Armadas. A reestruturação da indústria brasileira de material de defesa tem por objetivo assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apóie-se em tecnologias sob domínio nacional.

A Estratégia pretende também orientar a relação da sociedade com suas Forças Armadas e discutir a composição dos efetivos militares – e sua conseqüência sobre o futuro do Serviço Militar Obrigatório. O propósito é manter a obrigatoriedade do serviço militar inicial para os homens e zelar para que as Forças Armadas reproduzam, em sua composição, o patrimônio humano da Nação. O Serviço Militar Obrigatório deve funcionar, portanto, como espaço republicano, tendo em seus quadros representação social e geográfica semelhante à que se verifica na população.

Agenda nacional - Para os ministros, a formulação e o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa cumprem o propósito de colocar as questões da defesa na agenda nacional e estimular na sociedade o debate sobre que tipo de defesa o País quer. Segundo eles, a formulação de um planejamento de longo prazo para a área é fato inédito no Estado brasileiro e marca uma nova etapa no tratamento do tema que está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento nacional.

Os ministros argumentam ainda que o Brasil desfruta, a partir de sua estabilidade política e econômica, de uma posição de destaque no contexto internacional – o que exige do País uma nova postura no campo da Defesa, a ser consolidada por meio do envolvimento do povo brasileiro. À sociedade caberá, por intermédio de seus representantes do sistema democrático e por meio da participação direta no debate, aperfeiçoar as propostas apresentadas.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República