ALTAMIRO BORGES
Excitada com a decisão de Fidel Castro de deixar a presidência do Conselho de Estado de Cuba, a mídia hegemônica tem adotado uma pauta esquizofrênica. Num ritual macabro, ela promove o obituário precoce do líder revolucionário, como que torcendo por sua morte; ao mesmo tempo, ela faz especulações sobre a chamada transição na ilha, apostando na introdução da economia de mercado e da democracia burguesa. Do ponto de vista jornalístico, pouco se aproveita. São mais opiniões ideologizadas do que informações. Tanto que a mídia procura esconder os efeitos nefastos do criminoso bloqueio econômico a Cuba, que completa 46 anos neste mês de fevereiro.
Em fevereiro de 1962, o presidente John Kennedy, do Partido Democrata, baixou o decreto 3.447 impondo o embargo total à ilha rebelde. Na prática, a medida tornou oficial o cerco deflagrado logo após o histórico triunfo da revolução, em janeiro de 1959. De lá para cá, todos os governos dos EUA só radicalizaram tais medidas a exemplo da Lei Torricelli (1992) e da Helms-Burton (1996). Com a sua doutrina da guerra infinita contra o eixo do mal, o torturador George Bush endureceu o bloqueio e patrocinou várias operações terroristas contra o regime cubano. Todas estas ações atentam contra o Direito Internacional e desrespeitam recorrentes decisões da ONU.
Política de genocídio
O desumano bloqueio a Cuba causa enormes sacrifícios a este heróico povo e merece a repulsa indignada dos setores progressistas da humanidade o que não inclui a mídia venal! Segundo o Relatório Anual sobre o Bloqueio, até 2005 o prejuízo econômico direto já ultrapassava US$ 82 bilhões, com uma média anual de perdas de 1.782 milhões de dólares. Essa cifra total não inclui os mais de US$ 54 bilhões imputáveis aos danos diretos ocasionados pelas sabotagens e ações terroristas estimuladas, organizadas e financiadas pelos EUA, nem o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições creditícias impostas a Cuba.
Na avaliação do governo cubano, o longo bloqueio representa uma política de genocídio, em virtude do artigo II da Convenção de Genebra para a prevenção e sanção do crime de genocídio, de 9 de dezembro de 1948. Não há norma do direito internacional que justifique o bloqueio em tempo de paz. Nesse sentido, a ilha é alvo da guerra econômica. Em decorrência destas medidas arbitrárias, Cuba não pode exportar nenhum produto para os EUA e nem receber turistas deste país. Também não tem acesso a créditos e nem pode usar o dólar em suas transações comerciais. Os navios e aviões cubanos são terminantemente proibidos de ingressar na pátria da liberdade.
Agressão extraterritorial
Visando asfixiar economicamente a ilha, a política de cerco dos EUA tem caráter extraterritorial. Ela impede importações de firmas ianques instaladas em outros países e sanciona investimentos estrangeiros em Cuba. A Lei Torricelli suspendeu as importações procedentes de subsidiárias estadunidenses em outros países, que chegavam, em 1991, a US$ 718 milhões. Prova desta ação desumana do império do mal, a maior parte destas importações, cerca de 90%, era constituída por alimentos e medicamentos. A lei também fixou que um navio de outro país que atraque em Cuba só pode ingressar nos EUA depois de seis meses e mediante uma permissão especial.
Já a Lei Helms-Burton estabeleceu sanções para os atuais e potenciais investidores em Cuba. O país é obrigado a pagar adiantada qualquer importação, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, inclusive dos bancos privados. Além disso, a venda e o transporte de mercadorias só podem ser realizados através da obtenção de licenças especiais a cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, sendo forçada a recorrer a navios estrangeiros. Essas restrições arbitrárias atingiram duramente a importação de produtos médicos, inclusive com a proibição da venda de equipamentos com tecnologia avançada.
Cortejo macabro dos gusanos
Apesar deste desumano e brutal cerco, o heróico povo cubano resistiu e resiste no seu projeto de construção de uma pátria livre, soberana e socialista. Mesmo após a débâcle do bloco soviético, que agravou os danos econômicos, a ilha rebelde se manteve na sua trilha revolucionária. Vários fatores ajudam a explicar esse feito glorioso: as históricas conquistas sociais da revolução; o forte sentimento antiimperialista do povo cubano, retroalimentado pelas ações terroristas dos EUA; a ampla rede de organizações revolucionárias; e o indiscutível carisma de Fidel Castro.
Este último fator é que explica a enorme excitação recente do governo, da burguesia e da máfia cubana dos gusanos (vermes) nos EUA. Desde meados de 2006, quando Fidel Castro teve que ser hospitalizado, que os anticomunistas realizam festas macabras nas ruas de Litle Havana, em Miami. Este instinto assassino sempre esteve presente nas ações terroristas contra o presidente cubano e mesmo nas declarações de reacionários ianques. Numa entrevista ao jornal Miami Herald, a senadora republicana Ileana Lehtinen chegou a sugerir que se acelerasse a morte do líder revolucionário. Há centenas de formas de se matar o enfermo Fidel Castro. Agora, com o anúncio da pretensa renúncia, a direita mundial e sua mídia venal voltam a ficar ouriçadas.
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro Venezuela: originalidade e ousadia (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).
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