“Tratado de Reforma” coordenado em Lisboa

O “Tratado de Reforma” substituirá a fracassada Constituição europeia , vetada nas urnas por franceses e holandeses na primavera de 2005.

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“Tratado de Reforma” coordenado em Lisboa

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram esta sexta-feira (19) a acordo quanto ao texto final do novo Tratado europeu, que receberá o nome de Lisboa, anunciou oficialmente o primeiro-ministro português José Sócrates quando já passava 1h.

Para José Sócrates, este acordo faz com que a Europa «ultrapasse o impasse de muitos anos». E é com o Tratado também que a Europa «fica mais forte para assumir o seu papel no mundo, e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos». O primeiro-ministro português fez ainda questão de sublinhar que «a presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o texto na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da UE», segundo Portugal Diário.

Em relação à Itália, os dirigentes da UE apoiaram a proposta da presidência portuguesa para a atribuição de mais um lugar de eurodeputado à Itália - que passa de 72 para 73 - o que permite ao país manter a paridade com o Reino Unido, embora não com a França (com 74). Assim, o Parlamento Europeu passará a ser constituído por 750 deputados mais o presidente do PE, que não contará como deputado.

Foi ultrapassada a questão Ioannina posta pelos polacos (um mecanismo que, em determinadas circunstâncias, permite suspender uma decisão comunitária, mesmo aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros). Esta protecção adicional das minorias será parte de novo Tratado de Reforma ainda que poderia ser anulada pela decisão unânime dos Chefes de Estado e de Governo. Segundo Efe este direito será confirmado não em texto do próprio Tratado , mas em uma declaração.