Portugal: 2 anos após Gisberta, a transfobia volta a matar

Panteras Rosa convocam vigília em Lisboa e apelam à mobilização de acção internacional para os dias 24 a 26 de Março - Vigília de homenagem a Luna, 4ª feira, dia 26 de Março, 19h, Conde Redondo (esquina com a R. Gonçalves Crespo), em Lisboa.

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Portugal: 2 anos após Gisberta, a transfobia volta a matar

Mais Informação: Laetitia (964715422) ou Sérgio Vitorino (919414613)

A propósito da onda de violência em Lisboa: 2 anos após Gisberta, a transfobia volta a matar.

Dois anos depois do brutal assassinato de Gisberta, no Porto, outra mulher transexual foi assassinada e o cadáver encontrado num contentor de entulho na zona de Lisboa, na passada semana.

Sucederam-se outros crimes que estão a chocar o país. Mas a onda de violência não pode esconder as vítimas nem a natureza dos crimes. Este é o caso de, Luna, de 42 anos, com surdez parcial, de origem brasileira, há muitos anos residente e trabalhadora em Portugal, prostituía-se no Conde Redondo.

Dois anos depois de Gisberta, os e as transsexuais continuam a ser alvo de violência e do ódio gerado pela incompreensão e o preconceito. Nada sabemos sobre o crime que a vitimou nem sobre as suas motivações. Esperamos que a investigação do caso pela PJ possa dar estas respostas, mas sabemos que a transfobia mata e que as pessoas trans estão muito mais sujeitas a violência do que as demais. Sabemos que a prostituição é muitas vezes um recurso de quem não tem outras formas de ganhar a vida e que é dramático ter um género diferente daquele que o corpo sugere. Sabemos também que o preconceito e a discriminação são generalizados, que a ignorância alimenta o ódio e gera a violência.

Sabemos que o Estado, a sociedade, todos nós, temos responsabilidades para com as vítimas mortais e sobretudo para com todas as outras que levam uma vida em que luta pela sobrevivência coexiste com o medo e com os riscos que o originam.

Luna nasceu mulher; o seu corpo, masculino, estava errado para a sua identidade. Era acompanhada no Hospital de Santa Maria pela equipa multidisciplinar de alteração de corpo, tinha projectos, desejos e frustrações como todas as pessoas. Tinhas pessoas que lhe queriam bem e talvez quisesse voltar para o Brasil onde está a sua família. Luna foi uma mulher que lutou contra muitas dificuldades e, segundo os jornais, morreu vítima de grande violência, possivelmente alimentada por ódio, preconceito e ignorância. O seu corpo foi deixado num contentor de entulho, oculto por pedras e pó, como se fosse lixo, como se a sua vida não tivesse valido a pena.

Como todas as vítimas potenciais, os e as trans precisam de formas de protecção que lhes garantam igualdade de oportunidades e a possibilidade de uma vida digna. Precisam, como qualquer pessoa, de poder exercer o seu direito ao desenvolvimento da personalidade e à autodeterminação – de poder escolher livremente o seu próprio nome; não precisam (ninguém precisa!) de documentos de identificação que insistam em usar um critério tão vazio de conteúdo real como "sexo" (mesmo se disfarçado de "nome") e que "justifiquem", por exemplo, a colocação de uma trans numa cela com homens.

Os e as trans precisam de ser vistos como pessoas com direitos e obrigações, nem menos nem mais que todas as outras. Os e as trans em Portugal precisam da pedagogia da visibilidade, muito para além dos circuitos da prostituição ou do espectáculo nocturno. E Portugal precisa de ver estas pessoas sem o olhar do preconceito e do medo.

A identidade de género é um assunto que o Estado tarda a legislar e esse atraso agrava as condições de vida e sobrevivência de muitos trans. Para quando as correcções legais que possibilitem o real exercício da cidadania pelas pessoas transsexuais e transgéneros? Para quando legislação que ultrapasse a retrogradação e o conservantismo de tantas e tantos políticos e deixe de impor restrições mesquinhas?

Para quando legislação que deixe de alimentar a violência psicológica quotidiana sobre estas pessoas? Para quando legislação que considere explicitamente como agravante a discriminação, o assédio e a violência com base na transfobia? Para quando um compromisso a sério para acabar com casos como o da Gisberta ou de Luna, pessoas assassinadas pelo ódio transfóbico? Para quando mais meios humanos e melhor formação cívica e técnica nas forças policiais? Para quando abordagens de cooperação em vez das abordagens agressivas que ainda subsistem nalguns elementos das várias polícias?

As Panteras Rosa – Frente de combate à GayLesBiTransfobia, reafirmam o seu compromisso com a luta contra a transfobia em todas as suas formas e rendem homenagem a Luna, prostituta na nossa cidade, mulher porque sim!

Lisboa, 13 de Março 2008

Os media reforçam a transfobia

Após o recente assassinato de mais uma mulher transexual, a Luna, ocorrido na área de Lisboa, os media concentram-se no aspecto físico das vítimas da forma mais sensacionalista – tornando-o assim mais importante do que o assassinato em si. Seguem-se algumas palavras sobre o assassinato, como se isso uma fosse explicação evidente, natural, da causa de seu assassinato – demorando-se na descrição o mais pormenorizada possível do aspecto físico fora do vulgar da vítima. Nas mãos dos media o mais importantes o mais importante torna-se o físico invulgar da vítima, passando o assassinato para segundo plano.

Falando – dependendo da tentativa (ou não) de não parecerem transfóbicos – de transexual com o corpo de homem (para pudicamente dizer "com pénis"), de homem vestido com roupas de mulher, ou de travesti com seios. Alguns chegam mesmo a falar de homofobia.

A imagem emergente deste tipo de artigos faz da vítima uma monstruosidade apresentada para gáudio da curiosidade pública, sem qualquer respeito pelo seu género ou pela intimidade do seu corpo e dando a impressão de que é quase (ou mesmo absolutamente) normal que este tipo de pessoas sejam assassinadas.

A outra imagem veiculada desta forma é a de que ser trans é querer enganar "o mundo" usando um disfarce particularmente bem arranjado que dá a aparência enganosa de homens e mulheres... e se enganam o mundo é evidentemente natural que as pessoas enganadas reajam.

Este tipo de discurso feito pelos media está, infelizmente, longe de ser o caso apenas no que respeita ao homicídio; é o caso de quase todas as emissões, artigos e entrevistas sobre o tema trans.

Os media portugueses, no seu conjunto, satisfazem-se na descrição da precariedade das vidas das pessoas trans – seja a prostituição, o uso de drogas, o estado de seropositividade, de se estar ou não legalizad@ como imigrante em Portugal, de se ter ou não uma Habitação – como se fosse uma escolha das vítimas viver assim, ocultando que a transfobia determina essa mesma precariedade, e apresentando como escandalosa não apenas a "escolha" de se ser trans, como a deste estilo de vida, apresentando as vítimas como pessoas imorais e chocantes, continuando desta outra forma a promover a transfobia, a precariedade das vidas trans e o facto de estas pessoas estarem entre as que mais provavelmente arriscam uma agressão.

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Convocatória de acção internacional: entre 24, 25 e 26 de Março

Que se faça uma vigília, com velas, em especial memória de Luna e de tod@s @s trans vítimas da transfobia.

A iniciativa partirá de numerosos pequenos e grandes grupos no maior número de cidades possível.

Com cartazes, frente à embaixada ou consulado de Portugal nas cidades onde estes existam, ou em praças frente a ministérios europeus, frente a hospitais psquiátricos ou onde quer que a homofobia se construia.

Sugerimos estas frases:

Luna trans 42 anos brasileira, prostituta assassinada em Lisboa.

Estatisticamente quão maior é o risco de um(a) trans ser agredido comparativamente a ti? E assassinado?

Conforme o país, propomos a frase:

Stop às leis transfóbicas e para quando uma lei contra a transfobia?

Ou para os países que ainda não legislaram transfobia:

Para quando uma lei contra a transfobia?

Este caso não é específico a Portugal, é internacional e a luta deve ser feita em conjunto.

(A nível prático, organizar em pequenos grupos em lugares distintos será mais simples que pedir às pessoas que se mobilizem às embaixadas portuguesas que estão concentradas nas capitais)

Pedimos que difundam esta acção, que a façam participada e que nos façam chegar testemunhos, fotos, artigos, etc. a [email protected]