Tragedia de Santa Maria: 4 Anos sem Justiça

O incêndio da boate Kiss na cidade universitária de Santa Maria, Rio Grande do Sul, cumpriu quatro anos no dia 27 de janeiro de 2017 - sem justiça. O segundo incêndio mais mortal da história do Brasil, mais grave dos últimos 54 anos, esteve longe de mero acidente como tentaram fazer crer. os aiatolás do mercadejo até de vidas humanas, e sua subserviente mídia comercial e acentuadamente sensacionalista, sustentada por esses mesmos mercadejantes.

por Edu Montesanti

Até agora, ninguém foi condenado no país onde uma desgraça passa por cima da outra sem solução e que ainda, se não bastasse, acaba caindo no esquecimento da nação geral, condições estas peculiarmente incentivadas pela mídia e pelos poderes políticos. Macabra parceria de sucesso. 

E para nenhum destes cenários, da impunidade ao esquecimento, há a menor perspectiva de mudança. Longe de possuir aptidões profético-espirituais, este autor realizou exaustiva entrevistas com todos os envolvidos na tragédia, em uma serie de amplas reportagens (primeira publicação: A Noite Infame e os Dias Subsequentes). Há um ano da tragédia o autor alertou, especialmente pais de vítimas, para a realidade de impunidade e esquecimento midiático de hoje conforme será abordado em Sinais e Imperativos da Tragédia - As Lições Nunca Aprendidas no Brasil. 

O motivo do alerta deu-se quando a Rede Globo enviou seu "laranja" Sérgio Groisman a Santa Maria, a fim de abafar intensas criticas da cidade e alegrar corações de vítimas e familiares de vítimas através de um mini-festival de auditório mal-disfarçado e devidamente dramatizado. O sensacionalismo seguido de esquecimento do incêndio da emissora, bem conhecidos de todo o País, acabaram esquecidos, a indignação de então acabou anestesiada através do brinde psicológico que incluiu minutinhos de fama a determinados personagens da sociedade santamariense, que hoje voltam a se indignar com a impunidade e esquecimento midiático. 

Segundo o alerta, seria muito mais produtivo e chamaria muito mais a atenção do País para a luta local por justiça, organizar-se um protesto contra a Rede Globo com recusa a participar de qualquer evento organizado pela emissora (tão criticada até então pelos próprios envolvidos na tragédia), neste caso através de seu animador de auditório que, conforme antecipado por este autor, não trataria dos temas cruciais que levaram ao incêndio, nem à impunidade e abandono do Poder Público em relação aos familiares de vítimas e sobreviventes.

Ninguém deu ouvidos e estenderam, deslumbrados, o tapete vermelho à Rede Globo ao mesmo tempo que davam menos importância aos solitários comunicadores que, desde o início, compravam suas lutas: pois a cruel realidade estende-se, ao longo destes anos, ao que está ai hoje: a realidade do impiedoso Império midiático enriquecido (também sobre a desgraça alheia); realidade das vítimas sem memória, sem verdade e sem justiça incluindo as centenas de sobreviventes desamparadas, com sequelas para o resto da vida. 

Tal fato, tal estado de espírito bastante peculiar no Brasil apático, da falta de memória, do jeitinho e da vantagem em tudo responde, perfeitamente, a indagação dos próprios envolvidos na tragédia de Santa Maria: por que em relação ao incêndio de boate na capital argentina de Buenos Aires em 2004, muito semelhante ao caso da Kiss, os culpados acabaram punidos e o então prefeito, com direitos políticos cassados.

A Tragédia

Por volta das 3h18 do dia 27 de janeiro de 2013, um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira lançou fogo de artifício inadequado na boate Kiss (supostos músicos, medíocres produtores de lixo cultural, irresponsáveis e gananciosos, haviam comprado naquele mesmo dia o artefato mais barato), dando início ao incêndio no teto que ficava a menos de três metros do palco de onde foi lançado o fogo de artifício: de três a cinco minutos morreram 242 jovens intoxicados por gás cianeto no interior de uma casa noturna que não possuía nenhuma estrutura. Mais de 600 ficaram feridos (quase o número permitido por lei para lotação do estabelecimento), muitos com sequelas que os acompanharão pelo resto da vida.

Havia na Kiss apenas uma porta disponível, tanto de entrada quanto de saída ao público. para piorar as condições de segurança, os extintores de incêndio encontravam-se fora de lugar, vazios e já utilizados (em brincadeiras nas atividades da casa que incluía os proprietários da boate) em um estabelecimento comercial que jamais reuniu, ao longo dos mais de quatro anos em que funcionou, todos os alvarás requeridos para funcionamento. 

Além disso tudo, naquela fatídica noite de 27 de janeiro de 2013 cerca de 1.200 pessoas se espremiam em um local que não podia comportar mais que 691 pessoas. A estrutura da Kiss será analisada em detalhes através de duas amplas reportagens que ouvem a todos os lados em questão, como em todas as publicações da série.

Outras nove pessoas iriam a óbito nas semanas subsequentes também por intoxicação por cianeto, segundo versão oficial confirmada por documentos enviados pela Polícia e testemunha de toxicologista que atendeu vítimas em Porto Alegre, totalizando 242 mortes que revelaram, na acolhedora cidade santamariense, um velho filme à brasileira: a fiscalização corrupta no país do jeitinho, que envolve administradores públicos e empresários inescrupulosos, fruto também de um sistema capitalista falido. 

Todas as 242 mortes, segundo laudos enviados com exclusividade pela Polícia Civil da cidade, ocorreram por intoxicação com gás cianeto (o mesmo usado pelos nazistas na II Guerra Mundial, para exterminar inimigos em campos de concentração), devido à queima da espuma de poliuretanto no teto da boate, o qual nao poderia estar ali por ser altamente inflamável, e mais: não há no Brasil antídoto para intoxicação com tal gás, o que desautoriza, ou deveria desautorizar, o comércio da espuma usada na grande maioria das casas noturnas do Brasil ainda nos dias de hoje.

Os documentos enviados pela Polícia confirmando a morte por cianeto, somados às declarações de uma especialista que atendeu vítimas da boate, jogam por terra alegações do advogado de defesa da Kiss trazidas a esta reportagem.

Tal fato tem sido incansavelmente questionado pelo dr. Luiz Fernando Smaniotto, advogado da Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Para responder a isso, foram procuradas autarquias federais, a Anvisa (vigilância sanitária) e o Inmetro (qualidade e liberação de produtos para comércio): ambos se eximiram das responsabilidades.

A Cantegril, localizada na Grande Porto Alegre, fabricante da espuma contida na Kiss, foi igualmente procurada: falaram com esta reportagem o químico responsável, o qual entrou em gritantes contradições, e o jurista da empresa. Após a conversa com ambos, a Polícia Civil de Santa Maria enviou à reportagem documentos que comprovam a (ir)responsabilidade da empresa em questão que, segundo familiares de vítimas, seu advogado, dr. Smaniotto e a própria Polícia Civil, leva em consideração apenas fatores comerciais - a desgraçada lógica do capitalismo, que é ilógica e transforma vidas humanas em meros números, acessórios da maximização do lucro desenfreada de bandidos travestidos de seres responsáveis, éticos e geradores da riqueza nacional, ou até mesmo intelectuais com seus imorais jargões mercadológicos e/ou jurídicos.

Nas primeiras horas pós-tragédia, a mídia nacional tratou do incêndio de maneira absolutamente sensacionalista - fato apontado com unanimidade por familiares de vítimas procurados pela presente reportagem, e por todos os outros envolvidos na tragédia -, para logo se esquecer do caso, e nos momentos mais importantes que foram a investigação policial, o descaso da Justiça brasileira e as manifestações públicas de familiares de vítimas, em Santa Maria e na capital gaúcha de Porto Alegre.

Para esta série Por Memória, Verdade e Justiça, foram entrevistados por mais de 150 horas todos os envolvidos na tragédia (entre revelações, denúncias, mentiras logo comprovadas e deslizes além de documentos enviados com exclusividade, por pais de vítimas, pela Polícia de Santa Maria, pela Prefeitura e pelo Hospital Universitário de Santa Maria, que recebeu vítimas):

Familiares das vítimas e seu advogado; sobreviventes da tragédia, incluindo seguranças da boate Kiss; o então prefeito de Santa Maria; a então secretária de Finanças, a superintendente de Assistência Social da cidade à época; a Polícia Civil santamariense, que investiga a tragédia; Hospital Universitário; a Brigada Militar; Ministério da Saúde; Anvisa; Inmetro; químico e jurista da fabricante da espuma contida na boate (liberadora de cianeto ao ser queimada); advogado de um dos proprietários da Kiss; toxicologista que atuou no socorro a vítimas; e juristas de fora do caso, a fim de prestar orientação jurídica a esta série de publicações inéditas.

A série também traz duras perguntas de pai de vítima encaminhadas, diretamente através desta reportagem, ao advogado, dr. Jader Marques, que atua na defesa de um dos sócios da boate da morte (como é amplamente chamada em Santa Maria hoje, especialmente por familiares de vítimas), Elissandro Spohr. O dr. Marques respondeu às contundentes e indignadas questões sem rodeios, embora tenha trazido algumas afirmações consideradas infelizes por esta reportagem, a qual o rebateu e acredita ter contribuído para a construção da cidadania, do senso de justiça e suprido a ausência de espaço para que os sofridos familiares de vítimas ecoem sua voz. Diante disso, o dr. Marques fez silêncio definitivo.

Enquanto a reportagem esteve em meio ao fogo cruzado entre todos os lados envolvidos na tragédia, uma instituição recusou-se, de modo vexatório, a conceder entrevista, exatamente aquela acusada de crime doloso pela Polícia, uma das que tanta revolta gera nos familiares de vítimas e, mais uma desgraçada ironia à brasileira, uma das poucas que ainda têm credibilidade no país: o Corpo de Bombeiros de Santa Maria.

No primeiro contato, o comandante Marcelo Maya assegurou, relutante, que a entrevista seria concedida - mas por correio eletrônico, ideia inicialmente rechaçada por esta reportagem pois tal prática fere os princípios jornalísticos. A alegação do comandante é que a Imprensa está denegrindo a imagem de sua corporação: perguntado como a mídia faz isso, após breve silêncio o comandante de uma corporação criminosa da cidade santamariense resumiu-se a uma longa, fechada e forçada risada, sem responder, e dando prazo de uma semana para responder às perguntas que seriam enviadas por esta reportagem. Já no mesmo dia, elas foram enviadas, e as respostas nunca viriam.

Procurado por telefone, Maya não atendeu. Em seguida, mais um (duro) correio eletrônico enviado ao comandante dos Bombeiros e, simultaneamente e em aberto, a diversas instituições, políticos, órgãos de Imprensa, Prefeitura de Santa Maria e envolvidos com a tragédia (pais de vítimas, profissionais de saúde e advogados) em protesto por seu silêncio, cobrando resposta sobretudo aos familiares das vítimas. Tal mensagem denunciava também todos os crimes dos Bombeiros evidenciados pelo inequérito policial, e por sobreviventes da boate Kiss. Mas o comandante manteve a regra, para com esta reportagem e nas mais diversas situações desde 27 de janeiro de 2013: silêncio absoluto, definitivamente.

O Corpo de Bombeiros (órgão estadual) recebeu, até o dia da tragédia, milhões de reais da Prefeitura em caráter assistencial, montante sem precedentes, fato confirmado por documentos enviados pelo prefeito de Santa Maria, com exclusividade a esta reportagem. Com o incêndio, a insuficiência do efetivo militar e de materiais de resgate trouxe uma questão inevitável: para onde tinha ido todo aquela soma financeira? Seria comprovado mais um caso vergonhoso de corrupção no país do imponderável. E se não bastasse, o "trabalho" dos bombeiros em frente à Kiss foi mais um gesto criminosamente covarde, conforme abordado em A Noite Infame e os Dias Subsequentes, primeira reportagem desta série

A Prefeitura de Santa Maria, durante as mais de 15 horas de tão atenciosa entrevista exclusiva com envio de diversos documentos a serem publicados ao longo desta série, insistiu que não houve falha e nem muito menos negligência por parte de seus fiscais nos anos de inspeção na boate da morte, contrariando os dois inquéritos policiais - o primeiro, de março de 2013, indicava no mínimo falhas muito claras, e o segundo a fim de concluir fatos faltantes daquele, em julho de 2014, apontou casos de corrupção envolvendo agentes municipais. As versões de todos os lados, com os devidos documentos, serão devidamente expostos nesta série, a fim de esmiuçar uma das maiores tragédias dos últimos tempos no Brasil.

Vale destacar que o então prefeito Cezar Schirmer, PMDB, quem tem sido vítima de distorção dos fatos e de muita injustiça em diversos aspectos, tem se recusado a conceder entrevistas sobre a tragédia, abrindo exceção a esta reportagem desde o início que foi procurado, e de modo altamente gentil e democrático. Porém, diversas de suas alegações têm sido consideradas distorções pelo advogado de familiares das vítimas, e gerado profunda revolta na cidade. Mas também tem servido para que o prefeito eleito e reeleito, em grande parte tido como altamente eficiente até o dia do incêndio inclusive por familiares de vítimas, seja vítima do mais baixo jogo político dentro e fora de Santa Maria. Fato este que não isenta sua administração das culpas trazidas pelas evidências, confirmadas pelo inquérito policial.

O ex-prefeito Schirmer acaba isolado nas acusações por parte de certos setores da sociedade, servindo mais como bode expiatório que como administrador a ser (justamente) investigado )o que ocorreu por parte da Polícia Civil, mas não pelo Ministério Público) o que se configura mais um empecilho para a promoção da justiça no Brasil. Uma das exceções a isto, segundo apurou profundamente esta reportagem e se tornará bastante claro na série que se inicia aqui, é a Polícia Civil da cidade, com transparente e incansável trabalho.

O então prefeito Schirmer, que também é advogado e hoje atua como secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, sem acusar de maneira detalhada a ninguém, lamenta que outros envolvidos não sejam tão cobrados quanto ele - dando como exemplo Bombeiros, governo federal e donos da boate. Pois nesta séria, a reportagem desfaz, logo na primeira publicação e de maneira documental, a mentira que, segundo o prefeito santamariense, foi "politicagem" cuja informação "caiu do céu na cidade" e gerou muita controvérsia, acirrando os ânimos e afastando a sociedade da verdade dos fatos.

Já o advogado, dr. Jader Marques, acusa duramente e sem rodeios nas várias horas de entrevista também exclusiva a esta reportagem, o Ministério Público, o governo federal e a Prefeitura de Santa Maria à época pela liberação do funcionamento da casa noturna de seu cliente o qual, segundo o dr. Marques, não é especialista em assunto técnicos envolvendo engenharia, arquitetura e prevenção de incêndio. Portanto, Spohr não pode ser responsabilizado, é o mote da defesa de um dos donos da Kiss.

O advogado de defesa de Spohr, intensamente criticado pelos familiares de vítimas, também acusou a Polícia santamariense de politiqueira, a qual o respondeu de maneira sóbria e bastante dura, através de fatos pontuais. Assim, mentiras e deslizes envolvendo alguns argumentos do dr. Marques, que por tanto tempo e de maneira tão gentil atendeu a esta reportagem, como praticamente todos os lados em questão, são trazidos também às claras diretamente pelos envolvidos, alguns deles de maneira igualmente documental.

A velha e envelhecida mídia brasileira não poderia ficar de fora da profunda revolta por parte de familiares de vítimas conforme abordado no inicio, e das abordagens desta série Por Memória Verdade e Justiça, enquanto porta-voz e ferramenta de blindagem dos podres poderes políticos e empresarias: esta série analisa como a mesquinha mídia politiqueira vendeu mais um produto desgraça à sociedade brasileira, em concordância com pais de vítimas procurados, que relatam a ganância e todos os gestos inescrupulosos da grande mídia tupiniquim já no velório de seus filhos, sem respeitar minimamente a dor de quem ficou, no momento mais duro de suas vidas. "No momento que cheguei ao ginásio para o velório coletivo, eu gritava muito e os jornalistas rapidamente se aproximaram:vários colocaram o microfone em minha boca. Sentia como corvos na carniça. Eu gritava, 'só quero meu filho!'. O tempo para mim parou ali, nem sei quanto tempo fiquei no CDM [Centro Desportivo Municipal]", afirma com exclusividade a esta série uma mãe de vítima, logo na primeira reportagem. Outra mãe procurada por esta reportagem aponta no mesmo sentido, profundamente revoltada: "Quando estamos acampados no Ministério Público, ninguém da Imprensa vai... O Jornal Nacional só fez sensacionalismo com os pais em frente aos caixões dos filhos! Quando estivemos agarrados ao caixão dos nossos filhos berrando, todos os jornalistas vieram como urubus!".

Pois a mídia autoproclamada "alternativa", em alguns casos nada mais que a outra face de uma mesma moeda midiático-politiqueira, sensacionalista, sem memória e sumária acusadora de seus inimigos políticos e econômicos, também se esqueceu rapidamente da tragédia para nunca mais tocar no assunto, nem jamais exercer o mínimo ofício jornalístico que implica investigação. Não havia gente do chamado povão na "boate da morte", mas havia mais mil universitários que possuem a mesma origem da imensa maioria dos profissionais da Imprensa "alternativa". E como a tragédia de Santa Maria envolveu a sistêmica corrupção envolvendo fiscalização Brasil afora, especialmente em casas noturnas que são frequentadas por todas as classes sociais, é um assunto que diz respeito a cada um de nós, seja de que segmento pertençamos. Todos deveríamos nos interessas pelo massacre de Santa Maria, e a mídia não poderia, jamais, ter se esquecido dela.

Conforme insistem familiares das vítimas, outros incêndios criminosos como o da boate Kiss devem se repetir no Brasil das lições nunca aprendidas (em 29 de novembro de 2013, aliás, algo semelhante ocorreu no Memorial da América Latina em São Paulo, com as mesmas implicações do genocídio da Kiss no que diz respeito à imprudência na liberação de alvarás, e ausência de antídoto para intoxicação por cianeto).

O incêndio da boate Kiss foi uma das mais crueis evidências do falido sistema fiscalizador Brasil afora, e da ganância empresarial brasileira, ambos emaranhados em corrupção. Um sistema mafioso que rege as relações políticas, econômicas e sociais do Estado de direito brasileiro altamente frágil. 

Aqui não há esquecimento da tragédia em Santa Maria porque justiça só é possível através da verdade, e verdade só pode ser apurada se houver memória. Como diria o jurista argentino Nicolás Avellaneda (1837-85), povo que esquece seu passado, está condenado a vivê-lo novamente.