Angola: Alegações infundadas contra FSDEA

Luanda, 22 de Abril de 2016: O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) foi vítima de alegações infundadas, publicadas a propósito da investigação internacional "Panama Papers", e reserva-se no direito de esclarecer o seguinte:

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O FSDEA foi estabelecido com o objectivo de criar fontes alternativas de receitas para o Estado, que possam beneficiar as gerações presentes e futuras de Angola. Todas as decisões relativas aos seus investimentos visam a preservação do seu capital e maximização das suas receitas para benefício dos cidadãos angolanos.

As demonstrações financeiras do FSDEA são auditadas anualmente pela Deloitte & Touche, auditores reconhecidos internacionalmente. Todos os actos do seu Conselho de Administração e dos seus funcionários são avaliados por um Conselho Fiscal, nomeado pelo Ministério das Finanças, que tem como função averiguar a conformidade da actividade do FSDEA com a legislação vigente no País. Paralelamente, a Direcção Nacional do Tesouro recebe relatórios trimestrais que detalham o desempenho do FSDEA.

Em conformidade com a constituição da República de Angola, o Tribunal de Contas e a Assembleia Nacional avaliam as demonstrações financeiras do FSDEA incluídas na Conta Geral do Estado, que são submetidas anualmente à sua apreciação pelo Executivo Angolano. Os dados relativos aos investimentos do FSDEA também são divulgados na secção intitulada carteira de investimento na sua página institucional de internet.

No âmbito da concretização dos objectivos supracitados, o FSDEA lida com inúmeras entidades, instituições financeiras e de concelhia especializadas em diferentes áreas, com mérito comprovado, sempre aprovadas por autoridades de supervisão e regulação das suas respectivas jurisdições.

Este é o caso de todas as entidades citadas em artigos publicados sem o contraditório e pejados de inuendos opinativos e tendenciosos impossíveis de comprovar por ausência de culpa do FSDEA. Operações financeiras com instituições sediadas em qualquer parte do mundo, inclusive em offshores cuja carga fiscal é mais baixa, desde que devidamente supervisionadas e comprovadamente legais, são longe de ser sinónimo de falta de transparência ou qualquer actividade criminosa, justificam-se com a necessidade primordial de racionalização e rentabilização dos fundos ora confiados ao FSDEA pelo Estado.

Reiteramos que o FSDEA não participou em qualquer transacção ilegal, sendo que a legalidade e conformidade absoluta das suas actividades vai poder ser re-comprovada aquando da próxima publicação do relatório de contas anual, o que de resto, é prática regulamentar observada desde a criação do Fundo.

Desde a sua inauguração, o FSDEA focou-se na adopção das práticas internacionais mais recomendáveis, a nível da sua estrutura de governação, estratégia de investimento e gestão, baseado na observância dos procedimentos adoptados por fundos soberanos mais experientes e das tendências mais recentes da indústria financeira. O Conselho de Administração sondou instituições supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, a Moody's e fundos soberanos de maior dimensão, a fim de desenvolver os estatutos, a política de investimento e os regulamentos de gestão do FSDEA, que mereceram a ratificação do Executivo angolano, bem como a devida publicação no Diário da República, para divulgação pública.

Dotado de mecanismos de supervisão e análise rígidos e claros, o FSDEA tornou-se membro de pleno direito do Fórum Internacional de Fundos Soberanos (IFSWF), a associação transacional de Fundos Soberanos desenvolvida com o FMI, para melhorar a colaboração e fomentar o uso de boas práticas de governação nas várias instituições congéneres.

O FSDEA investe a nível doméstico e internacional em conformidade com os Princípios de Santiago, um conjunto de 24 normas e condutas aceites genericamente e de forma voluntária pelos membros do IFSWF, como mecanismo de endosso da transparência, da boa governação, da responsabilidade e da gestão prudente dos investimentos. As demonstrações financeiras do FSDEA são auditadas e difundidas anualmente nos meios de comunicação nacionais e internacionais para conhecimento público.

O Fundo Soberano de Angola também alcançou classificações positivas segundo as avaliações do Instituto de Fundos Soberanos (SWFI) de 2014 e 2015. A elevada cotação do FSDEA no Índice de Transparência Linaburg-Maduell reflecte o seu compromisso com a aplicação dos Princípios de Santiago em todos os aspectos da sua governança e actividade de investimento.

Sobre o Fundo Soberano de Angola

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) é uma instituição pertencente integralmente ao Estado da República de Angola. Foi criada de acordo com as normas internacionais de governança e visa diversificar gradualmente a sua carteira de investimentos através de alocações de capital á vários ramos de negócio e classes de ativos, em conformidade com a sua política de investimento. Ao privilegiar investimentos financeiros de longo prazo, o FSDEA desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento social e económico de Angola e na geração de reservas para o Estado, em benefício dos cidadãos angolanos.

Para mais informações, por favor visite: www.fundosoberano.ao