PCP defende aumento real das reformas e pensões

Após quatro anos de congelamento da grande maioria das pensões pelo governo PSD/CDS-PP, o PCP sublinha a necessidade de serem adoptadas medidas que permitam elevar os rendimentos dos reformados, pensionistas e idosos.

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O descongelamento das pensões ao fim de seis anos tem de ser acompanhado pelo aumento real do seu valor. Os aumentos para 2016 que decorrem da publicação a 31 de Dezembro do Decreto-lei 254-B/2015 não respondem a este objectivo. De facto, o Decreto-lei agora publicado determina valores manifestamente insuficientes para as pensões até 628,82 euros, ao mesmo tempo que os restantes reformados não terão mais uma vez qualquer actualização do valor da sua pensão.

O aumento dos valores do Complemento Solidário, sendo uma medida importante, não pode significar a continuação de um caminho de desvalorização do direito à actualização anual das reformas e pensões que resultam de descontos para a Segurança Social.

Estamos perante medidas que estão muito aquém das respostas necessárias para romper com a politica de exploração e empobrecimento imposta aos reformados e pensionistas pelo anterior Governo.

Para o PCP, o necessário combate à pobreza dos idosos passa não só pelo alargamento do universo de beneficiários e pela elevação dos montantes das prestações sociais sujeitas a condição de recurso e no âmbito do regime não contributivo da segurança social, mas também e ao mesmo tempo pela indispensável valorização do conjunto das pensões no âmbito do regime contributivo da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

O PCP, honrando os seus compromissos eleitorais, apresentará propostas concretas visando um caminho de reposição do poder de compra e da efectiva elevação das pensões mais baixas num quadro de revalorização do conjunto das pensões.

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