No Brasil, ex-primeira dama e ex-presidente da República entram em guerra judicial sobre divisão de bens

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

ALAGOAS/BRASIL - PRAVDA.RU

No Brasil, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello pode se ver obrigado a dividir seus bens, avaliados em cerca de R$100 Milhões, com a ex-primeira-dama do país, Rosane Malta, que já conquistou na Justiça o direito de receber uma pensão de R$ 15 mil mensais do ex-marido.

Além de exigir a divisão de bens, avaliados em R$ 100 milhões, Rosane Malta quer também a devolução de R$ 3 milhões em joias que ganhou e Fernando Collor se recusa a devolver.

Rosane Malta comemorou com amigos, em Maceio, Alagoas, a vitória na primeira batalha de uma guerra judicial travada com o ex-presidente desde 2005, ano em que o casal se separou oficialmente.

Rosane conseguiu, na Justiça do Estado de Alagoas, o direito de manter a pensão de 30 salários mínimos (R$ 15.300) e receber dois apartamentos e dois carros no valor de R$ 950 mil.

Mas a ex-primeira dama do Brasil promete não parar a guerra contra o ex-marido. Sua intenção é conseguir a divisão de outros bens, avaliados em R$ 100 milhões, que o casal teria conquistado durante o tempo em que ela assinava o sobrenome Collor. "A luta só está começando. O que a juíza decretou é o mínimo para a minha sobrevivência. Fui fiel na alegria e na tristeza e saí praticamente de mãos abanando. Ainda espero que a Justiça me restitua tudo o que eu perdi", disse a ex-primeira-dama à revista ISTOÉ.

Segundo a revista, Em 22 anos de casamento, tudo o que o casal adquiriu foi colocado no nome de Fernando Collor. Rosane argumenta que a atividade dela foi essencial para que Fernando Collor tivesse condições de construir o patrimônio atual.

Por isso, ela promete ir até a última instância judicial a fim de alcançar o seu objetivo. "As pessoas têm o direito de reconstruir suas vidas e de serem felizes. Só não podem perder o caráter e sujar sua própria história", disse a ex-primeira dama brasileira.

Entre as ações que tramitam na Justiça estão a que pede uma cota de participação nas Organizações Arnon de Mello, legalmente a dona da maioria dos imóveis de Collor, e a devolução de joias Priscila Szafir, Bvlgari, Cartier e Tiffany, que ganhou de presente durante o casamento. "As joias estão na casa que era nossa em Brasília, mas o Collor não quer me devolver. São minhas de direito. Eu as recebi de presente", afirma Rosane Malta.

Apesar de ser hoje ex-mulher de um ex-presidente da República, Rosane Malta saiu do casamento com muito menos do que esperava. Depois de morar em palácio presidencial e viajar em aviões parrticulares, hoje, ela mora em casa, registrada em nome de Fernando Collor, próxima a uma favela em Maceió e dirige um Ford Fiesta 2006 emprestado.

Quando era primeira-dama, Rosane era proprietária de uma Lamborghini e uma Porsche Carrera. "Além dessa casa, que não é minha, o Collor me deixou apenas com um Chrysler supervelho que nem funcionar funciona mais", revelou a ex-primeira dama do Brasil.

Atualmente, o ex-presidente é casado com a arquiteta Caroline Medeiros, e em julho passado declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 7,7 milhões. Entre seus bens constam uma Ferrari, uma Maserati e uma Mercedes, além de imóveis e percentuais da empresa de comunicação da família.

Entreanto, segundo Rosane Malta, a ex-mulher, o valor é muito maior. "O que ele declara no Imposto de Renda é fictício. Ele tem muito, mas muito mais." No entanto, o ex-presidente permanece irredutível.

Mesmo sem pagar a pensão alimentícia há quase dois anos - já são R$ 300 mil de dívida referentes a pensões atrasadas -, o ex-presidente pedia a redução da parcela mensal para 20 salários mínimos (R$ 10.200) e que o pagamento cessasse após um período de três anos.

Procurado, o ex-presidente Fernando Collor de Mello não retornou. "Collor era um ser humano. Hoje, ele tem um coração de pedra", revelou a ex-primeira dama do Brasil, Rosane Malta.

No Brasil, a lei diz que todo cidadão só pode ser preso em duas situações: Flagrante delito ou inadimplência de pensão alimentícia. Os presídios brasileiros têm até celas destinadas a pessoas presas pela falta de pagamento de pensão alimentícia. Por qual motivo, então, o ex-presidente Fernando Collor de Mello e atual senador da República pelo Estado de Alagoas não está preso, se é que está devendo dois anos de pensão a sua ex-mulher, segundo a revista ISTOÉ?

Talvez possa ser devido ao fato de ter um patrimonio avaliado em R$100 Milhões e ser um senador da República!

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU no Brasil. E:- mail:- [email protected]