Amapá: Sindicalista sofre atentado e busca apoio no Rio e em Brasília

Entrevista coletiva na terça-feira (16), no Centro do Rio de Janeiro, expós denúncia sobre desrespeito aos direitos humanos em Macapá. Joinville Frota, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Amapá (SINCOTTRAP), está jurado de morte por sua atuação junto ao movimento social local. Sua residência foi incendiada no último 23 de agosto de madrugada, com toda a família presente.

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Entrevista coletiva na terça-feira (16), no Centro do Rio de Janeiro, expós denúncia sobre desrespeito aos direitos humanos em Macapá. Joinville Frota, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Amapá (SINCOTTRAP), está jurado de morte por sua atuação junto ao movimento social local. Sua residência foi incendiada no último 23 de agosto de madrugada, com toda a família presente.

Pela segunda-vez este ano, o sindicalista Joinville Frota e sua família sofreram um atentado. Presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Empresas Transportes Rodoviários de Passageiros do Amapá (SINCOTTRAP), Joinville teve sua residência queimada por criminosos na madrugada do último dia 23 de agosto. Os autores atiraram uma garrafa contendo gasolina, em chamas, na residência de Joinville, que é de madeira. Toda a família do sindicalista estava dormindo. Felizmente ninguém se feriu.

Apenas em 2008, já é a segunda vez que Joinville Frota teve sua vida ameaçada frontalmente. Além dos ataques, ele conta que sofre ameaças também por telefone. Em 2003, a sede do sindicato que Joinville preside já havia sido incendiada. Atualmente, sua família está em um local seguro, não revelado por segurança.

Após um período de lentidão dos poderes locais em investigar os acontecimentos, Joinville decidiu pedir apoio a entidades sindicais e jurídicas e ir para o Rio de Janeiro e para Brasília, em busca de apoio. Advogados do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) entraram no caso e estão assessorando Joinville na busca de uma solução. "Todas as tentativas, se consumadas, com certeza teriam impedido que o mesmo continuasse exercendo o mandato que recebeu dos trabalhadores, na luta por melhores condições de trabalho dos rodoviários do Amapá. Trata-se, portanto, de uma afronta a todo o movimento sindical e popular, independente de suas divergências".

 
Crime ainda não tem suspeitos

Os autores da denúncia afirmam que não têm condições de apontar os suspeitos que executaram o crime ou mesmo os nomes e procedência de seus mandantes. "Cabe ao Estado investigar, prender e apresentar os culpados à sociedade, responsável institucionalmente que é por estas atribuições, em face das denúncias apresentadas", afirmam os advogados do DDH.

Joinville Frota também está concorrendo a cargo eletivo no município de Macapá. Por ser suplente de um deputado, Joinville pode se tornar deputado estadual caso o titular da vaga entre na Prefeitura. "Considerando se tratar de período eleitoral, a responsabilidade pela condução da apuração dos responsáveis deve ser federal, conforme ponto de vista que já foi externado às autoridades da Justiça Eleitoral, tanto no Estado do Amapá como em Brasília", argumentam os advogados do DDH.

"É o mínimo que o Estado de Direito pode fazer neste momento, além de continuar apurando e finalmente descobrir quais foram os criminosos e conduzi-los finalmente ao devido julgamento", afirmam.

Confira trecho da carta às autoridades e sociedade civil, de Aderson Bussinger, Secretário-Geral do DDH, advogado e Conselheiro da OAB/RJ:

"(...) Em visita ao Amapá, nos dias 11 e 12 de setembro, em nome do DDH – Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos, na condição de seu Secretário-Geral, nos dirigimos às autoridades federais no Estado e reiteramos pedido de providências, ante a gravidade do fato, de modo que seja efetivamente protegida a vida de Joinville Frota. Estes mesmos apelos já o fizemos ao Exmo. Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, que nos recebeu e despachou ofício em 26 de agosto orientando providências.

"Desejamos acompanhar o que de fato está sendo feito, à par da determinação do Senhor Ministro, bem como buscar sensibilizar todas as autoridades, sociedade civil, OAB, Igrejas, OIT, entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, para esta situação de risco para sua vida no Amapá devido a tudo o que já ocorreu e que ora relatamos.

"Consignamos que se trata de uma questão que transcende a própria defesa de Joinville Frota e coaduna-se com preocupação de diversos setores democráticos no Brasil e no exterior sobre as ameaças e ataques que vêm sofrendo o movimento social brasileiro e na América Latina no último período, bem como a tentativa de alguns setores de também criminalizar a atuação sindical e popular, como fazia o regime militar em relação a quem discordava de seu projeto autocrático. Por esta razão, será realizado em Brasília, nos próximos dias 21 e 22 de outubro, um Seminário Nacional sobre Criminalização dos Movimentos Sociais, na sede do Conselho Federal da OAB, em parceria com Associações Nacionais de Juízes do Trabalho, Juízes Federais, Ministério Público Federal e entidades sindicais como a CUT e a CONLUTAS, a fim de debater este importante tema e propor soluções.

"É justamente neste contexto que denunciamos os atentados sofridos por Joinville Frota, no âmbito da luta geral pela efetivação dos Direitos Sociais e Fundamentais contidos no corpo da Constituição Federal do Brasil que completa 20 anos. É também no cenário do registro dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, que convocamos todas as entidades democráticas do Amapá, no sentido de que unam esforços para proteção de sua vida e o direito de Joinville continuar lutando pelos interesses dos trabalhadores que representa.

"Contra a criminalização dos movimentos sociais! Pela liberdade sindical e efetiva garantia dos direitos humanos e sociais! PROTEGER A VIDA DE JOINVILLE FROTA".

Gustavo BARRETO

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