Reunião CONLUTAS

 1 – Discussão sobre Meio Ambiente com enfoque classista

Photo: Reunião CONLUTAS

Foi positiva a primeira discussão que fazemos sobre este tema na Conlutas. Os debates forma abertos com quatro exposições. Falaram Maria do Céu, da direção do ANDES/SN; Osmarino Amâncio, Seringueiro do Acre; Frei Gilvander, da CPT e do MAB; e a Dra. Delzi, da Renap.

Depois das exposições foi feito uma boa discussão em plenário, com a maioria das intervenções indicando a necessidade de tomarmos a sério a discussão sobre este tema, de forma a que a Conlutas possa melhor orientar suas entidades e movimentos nesta luta que ganha mais importância a cada dia que passa.

Por outro lado, foi também consensual o entendimento de que não podemos entrar nesta discussão sem dar a ela, e às nossas propostas, um sentido de classe, anticapitalista. O capitalismo hoje, e os processos através dos quais buscar viabilizar sua reprodução, são a maior ameaça ao Meio Ambiente.

Foram destacadas ainda neste ponto duas tarefas: Apoiar decididamente a luta contra a transposição do rio São Francisco, encabeçada neste momento pela greve de fome de Dom Luiz Cappio, buscando estender a solidariedade ao bispo a todas as regiões do país.

A outra foi a de organizar um GT de Políticas Ambientais da Conlutas, que terá a tarefa de dar seguimento e aprofundar nossa atuação nesta área. A Coordenação Nacional autorizou a criação do GT, e agora as entidades e movimentos interessados devem buscar articular-se para fazer com que ele ganhe vida.

2 – Conjuntura e Plano de Ação

As discussões neste ponto foram abertas a partir de um informe da companheira Janira (do Sindsprev/rj) que apresentou um panorama geral acerca da situação política e das tarefas que temos pela frente. Foi feito um longo debate, com muitas intervenções, que concluiu para a aprovação da seguinte resolução:

RESOLUÇÃO SOBRE CONJUNTURA E PLANO DE LUTAS

A crise econômica Norte Americana coloca para o Governo Lula, como subserviente da Política dos EUA, a necessidade de acelerar a aprovação das reformas neoliberais em nosso país. Alguns economistas não descartam inclusive a possibilidade de recessão naquele país e isso tem levado Bush a anunciar medidas como o congelamento dos juros das hipotecas na tentativa de frear essa dinâmica. Nesse quadro o governo brasileiro tentará aumentar sua ofensiva para retirar direitos, continuar o desmonte do serviço público e com isso atacar e arrochar ainda mais os servidores públicos além de garantir o pagamento dos juros da dívida externa com sua política de superávit primário, como já podemos observar no anuncio do alto nível das taxas de juros para o próximo período.

No meio desta conjuntura LULA e congresso CORRUPTO salvaram RENAN, protagonizaram um verdadeiro festival em relação à CPMF (que deverá apenas mudar de nome como fruto de novas negociatas), colocaram em pauta o PL da CLT (um duro golpe aos direitos históricos dos trabalhadores) e, a peso de muita repressão tentam impor a implementação do REUNI.

Para garantir êxito LULA contará ainda mais com apoio das entidades governista, a começar pelas centrais agora beneficiadas com milhões do Imposto Sindical.

Todo esse cenário torna ainda mais necessário que aprofundemos o processo de mobilização e unificação das lutas em curso e irmos pavimentando as condições para que realizemos um forte DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÕES, já no mês de abril do próximo.

Para responder a esta realidade indicamos algumas iniciativas:

Devemos fortalecer a Luta Contra a Reforma da Previdência, alertando que ela não foi derrotada e que vem sendo imposta de forma fatiada pelo governo federal, que os governos estaduais agora avançam na tentativa de privatizar a saúde pública (como no caso das fundações) e que isso possibilita a mobilização de setores de massas nesses enfrentamentos.

Precisamos seguir desenvolvendo as iniciativas junto às bases de nossas categorias, com os boletins das entidades, a realização de debates e seminários, com uma forte denúncia sobre as intenções do Governo e a partir daí buscar unificar todos os processos de mobilizações em curso, com agitações públicas e um forte chamado a população que se engajem nessa luta de forma a que possamos ir fortalecendo o Dia Nacional de Mobilizações previsto para abril de 2008.

Neste marco devemos dar visibilidade aos ataques do PL da CLT, começando em dar conhecimento sobre o tema aos nossos ativistas e à base (devemos utilizar o parecer dos advogados da CONLUTAS) e termos iniciativas nos estados e nacionalmente (atos, debates, seminários, assembléias...). Devemos buscar unidade com outros setores e organizações (como OAB, ANAMATRA, Ass. de Advogados, etc, etc.) para realização dessas ações, envolver os ativistas e tentar garantir publicidade ao tema e a nossa resistência frente a esse ataque.

Devemos impulsionar e fortalecer as campanhas salariais e nelas incluir as lutas mais gerais contra os ataques do governo e as tentativas de criminalização dos movimentos com utilização de cortes de ponto, demissões de dirigentes, utilização do aparato repressivo, em escala federal, estadual e municipal e a partir da lutas concretas, das necessidades objetivas dos trabalhadores buscar a politização destes processos visando transformá-los em processos de acumulação de forças para o ato de abril.

No campo das mobilizações tem muita importância a LUTA CONTRA O REUNI, iniciada em 2007 com ocupações de reitorias e enfrentamentos em todo o país e que deverá ter continuidade com muita força em 2008. Devemos nos colocar, com toda força e solidariedade, à frente deste processo, pois ele apresenta um potencial para o envolvimento de setores de massa, apoiando-se nas ocupações realizadas este ano e buscando envolver os milhares de jovens que entram nas universidades já no início de 2008, no intuito de unir na luta estudantes e trabalhadores para derrotar esse projeto do Governo.

Denunciar a escandalosa absolvição de RENAN e as negociatas da CPMF e toda a CORRUPÇÃO no governo e no congresso, alertando que esse congresso corrupto não tem moral para votar o fim da nossa aposentadoria, não pode retirar os direitos históricos dos trabalhadores, etc.

Há toda uma jornada de mobilizações em curso capitaneada pelo movimento popular. A luta pela redução da tarifa de energia, ocupações em defesa da habitação, defesa dos atingidos por barragens, a luta contra a transposição do rio São Francisco, etc. Essas lutas atingem as camadas mais exploradas de nossa classe e devemos intensificar a nossa solidariedade e envolvimento nestes processos. Isso significa a CONLUTAS aprofundar a solidariedade e a unidade dos trabalhadores, explorados e oprimidos, significa integrar-nos nos processos de luta das comunidades, dos bairros, da luta por saneamento, por educação, por creches, por habitação, saúde, etc. Em todas estas iniciativas devemos buscar a unidade de ação com outros setores organizados e combativos, uma necessidade para a vitória de nossa classe.

Devemos ainda apoiar e fortalecer todas as lutas regionais, em oposição aos governos, buscando uni-las ao plano mais geral de mobilização. Em diversos estados o funcionalismo pode enfrentar-se e sair à luta contra os projetos de governos estaduais e prefeitos. Devemos buscar unir essas lutas, incluindo nelas a nossa campanha contra a reforma, intensificando nossa denúncia às direções traidoras e canalizando esses processos ao fortalecimento do Dia Nacional de Mobilizações e fazendo avançar a afirmação da CONLUTAS como alternativa de direção do movimento.

É preciso dar um caráter internacional a nossas lutas, começando pelo nosso continente que está marcado pela resistência das massas contra os governos neoliberais de antes e agora eleva seu grau de enfrentamento com os governos atuais, como é o caso de Lula. Nisso tem importância grande a realização do ELAC e devemos jogar todas as nossas forças na realização deste evento e antes devemos transformar o mês de junho num dia de mobilizações latino americanas contra a presença das tropas brasileiras no Haiti.

Além da resolução foi aprovado também que devemos aprofundar a discussões na Conlutas sobre alguns temas aos quais, de uma forma, ou de outra os trabalhadores estarão confrontados. Ficou definido que na próxima reunião da Coordenação Nacional da Conlutas faremos uma discussão mais aprofundada sobre a situação da Venezuela, nos marcos da situação política latino-americana. E que na reunião seguinte discutiremos o tema Eleições.

As companheiras informaram na reunião que o GT de Mulheres e GLBT definiu a realização do Encontro de mulheres para os dias 19, 20 e 21 de abril de 2008. Foi aprovado ainda a realização, também no primeiro semestre de 2008 o Seminário sobre Política Agrária da Conlutas. Ficou a cargo do GT de Secretaria a definição de data para o evento.

3 – Preparação do Congresso Nacional da Conlutas

Neste ponto foram definidos vários encaminhamentos fundamentais para a preparação do nosso Congresso. Vamos um a um:

REGIMENTO INTERNO DO CONGRESSO

Foi feita uma discussão sobre o regimento a partir de uma proposta apresentada pelo GT de Secretaria, e aprovada uma primeira proposta de regimento interno para o Congresso. Foi aprovado também o encaminhamento desta proposta aprovada na reunião, para a base da Conlutas.

O objetivo é que todas as entidades discutam a proposta e apresentem sugestões para que a próxima reunião da Coordenação Nacional aprove em definitivo o regimento que norteará a organização do Congresso e que será submetido a primeira Plenária do Congresso. O regimento aprovado está em anexo, bem como uma relação de propostas que foram rejeitadas na reunião.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE TESES AO CONGRESSO

O prazo definido foi o dia 29 de fevereiro de 2008. A próxima reunião da Coordenação Nacional, ao aprovar o regimento definitivo, definirá também as condições em que se apresentarão estas teses na Plenária do Congresso.

As teses inscritas regularmente serão divulgadas à base da Conlutas por meio eletrônico e através de um caderno de teses impresso, que deve estar pronto em meados de março. Será impresso também um anexo com as resoluções dos Encontros dos GTs que forem realizados até maio/2008.

TAXAS PARA INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS – ORÇAMENTO DO CONGRESSO

Depois de intenso e caloroso debate, a reunião aprovou – por unanimidade - o orçamento geral do Congresso, definindo a partir daí as taxas que serão cobradas por cada delegado inscrito. O critério utilizado para definir o orçamento e as taxas combinou vários aspectos:

- Congresso de base: queremos fazer um Congresso com ampla participação da base. Nossa expectativa é que tenhamos cerca de 5 mil delegados presentes em Minas Gerais. Isto é fundamental para a democracia, para a representatividade, e para dar força à nossa luta;

- Auto-sustentação: partimos do pressuposto que o Congresso deve ser financiado pelas próprias entidades e movimentos, pelos trabalhadores, portanto. Sabemos que não é fácil reunir recursos para bancar uma atividade como esta, mas se este é o custo de preservar nossa independência política, temos certeza de que seremos capazes de nos mobilizarmos na base para conseguir os recursos necessários para inscrever cada um dos delegados e financiarmos assim a nossa atividade;

- Distribuição democrática dos gastos: diferente do que houve no CONAT, desta vez os gastos do transporte dos delegados de seu local de origem até o local do Congresso (e volta) será custeado pelo Congresso. Assim, a taxa paga pelos delegados custeará todos os custos de infra-estrutura do Congresso, alojamento, alimentação e transporte dos delegados;

- Um Congresso o mais barato possível: este foi outro critério fundamental, pois sabemos das dificuldades financeiras que todos enfrentam. Assim as instalações e as condições para realização do Congresso serão simples, mas dignas.

- Tratamento desigual a situações desiguais: não podemos tratar um sindicato, uma oposição ou um movimento popular como se fossem iguais, no que diz respeito às suas possibilidades financeiras. Assim as taxas para cada um destes segmentos terá valor diferenciado. Além disso, a Comissão Organizadora do Congresso vai estudar formas de ajudar nos gastos de alimentação das delegações que vêm de mais longe.

AS TAXAS APROVADAS FORMA AS SEGUINTES:

Para delegados de sindicatos: R$ 664,00

Para delegados de oposições e minorias de diretoria: R$ 314,00

Para delegados de movimentos populares e organizações estudantis: R$ 214,00

É muito importante que, DESDE AGORA, as oposições e movimentos comecem a mobilizar-se para levantar os recursos que necessitará para pagar suas taxas. O mesmo devem fazer os sindicatos que eventualmente tenham dificuldade para levantar os recursos necessários. É importante recorrermos à base, pedir contribuição aos trabalhadores, explicando a importância do Congresso. Isso é educativo.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO

A reunião elegeu a Comissão Organizadora do Congresso, que terá a atribuição de encaminhar todas as medidas relativas à organização e realização do Congresso, conforme regimento interno. As decisões políticas relativas ao Congresso, continuam sendo responsabilidade da Coordenação Nacional da Conlutas.

A comissão eleita é composta pelos seguintes companheiros e companheiras: Sílvio (oposição apeoesp); Olair (sindsef/sp); Mancha (sindimetal sjc); Cacau (conlutas/mg); Eliana (STI Gráficos de Minas Gerais); Érico (Sindicaixa/rs); Cabral (STI Químicos de Jacarei); Zé Maria (FSDMG); Rolando (Sindisprer/rj); Janira (Sindisprev/rj); Sílvio (Aprasc); Atnágoras (STI Construção Civil de Belém); e um compnaheiro que será indicado pelo Sinasefe.

4 - Finanças e Organização

Foram apresentados relatórios sobre a situação financeira da Conlutas e relatórios de prestação de contas (estes relatórios estão em anexo)

Entidades que por ventura tenham sido citadas como não contribuintes e que estão em dia com suas contribuições devem contatar o GT de Estrutura para que se façam as correções;

Continua o processo de solicitação dos CNPJ. Às vezes tem ocorrido atrasos devido a burocracia da Receita federal. O GT tem encaminhado tudo dentro dos prazos e normas legais, e segue no esforço párea regularizar todas as estaduais e regionais.;

Aprovou-se que as entidades devem se organizar para fazer os pagamentos dos seus delegados (previsão) com antecedência. Isto é de vital importância para que possamos realizar pagamentos de serviços (hospedagem principalmente) já contratados. As entidades serão contatadas pelo GT e devem se programar para tal procedimento;

O GT irá se reunir durante a próxima reunião nacional a ser realizada no Rio de Janeiro em 29 de fevereiro 01 e 02 de março. Desde já solicitamos que os responsáveis pelos GTs de Estrutura das Conlutas se organizem para estarem presentes;

Com a apresentação dos relatórios financeiros o Conselho Fiscal será convocado para analise das mesmas;

Sobre consultas das liberações, afastamentos e número de funcionários das Conlutas em todo o país, ficamos de fazer uma consulta às Conlutas estaduais e apresentaremos na próxima reunião.
5 – Reorganização e legalização das Centrais

Neste ponto, por falta de tempo, foi dado apenas um informe sobre o processo de reorganização em curso, mas não foi feito debate sobre o tema. Também a questão da legalização das centrais ficou adiada para a próxima reunião devido a falta de tempo. Como esta discussão já havia sido adiada uma vez, a Coordenação decidiu que, na próxima reunião ela deve ser pautada até o segundo dia, para não ficar para o final da pauta de novo.

Próxima reunião da Coordenação Nacional:

A próxima reunião acontecerá nos dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2008, na cidade do Rio de Janeiro. O GT de Secretaria encaminhará, nas próximas semanas a convocação formal, com pré pauta e local da reunião.