Todos os programas e ações prioritárias em Saúde do governo federal tiveram expansão em 2007. E as projeções orçamentárias de 2008 asseguram recursos para que os mesmos programas - Brasil Sorridente, Samu/192, Farmácia Popular e Saúde da Família - continuem a crescer no próximo ano.
Os investimentos no Brasil Sorridente, que em 2007 foi de mais de R$ 640 milhões, somaram 20% a mais do que em 2006, quando foram injetados R$ 535,2 milhões (quase dez vezes mais do que em 2002). Entre 2007 e 2010, a previsão é de que o montante ultrapasse R$ 2,7 bilhões.
Criado em março de 2004, o Brasil Sorridente promove a prevenção e a recuperação da saúde bucal de milhões de brasileiros. Para 2008, a meta é alcançar o total de 750 Centros de Especialidades Odontológicas e 18.750 Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família, além da entrega de kits de insumos (escova e creme dental).
Samu
Também implantado em 2004, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) fechou o ano com R$ 953 milhões em investimentos e custeio para os 124 serviços existentes no País. Presente em 1.042 municípios de 26 estados, o Samu realizou 6,2 milhões de atendimentos, sendo 4,5 milhões decorrentes do convênio com a Polícia Rodoviária Federal. No total, foram beneficiadas 96,8 milhões de pessoas.
Para 2008, haverá a implantação de 55 serviços e a ampliação da frota, com a aquisição de 1.352 ambulâncias; dez helicópteros, dez ambulanchas (lanchas equipadas para o atendimento de comunidades ribeirinhas) e uma aeronave para atendimento aeromédico. Além disso, o Samu prevê investimento de R$ 634 milhões.
Atualmente, 46% da população brasileira é atendida pelo Programa Saúde da Família (PSF). São 86,6 milhões de brasileiros atendidos em 5.079 municípios (91,3% do total). Para 2007, o Programa deve encerrar com R$ 7 bilhões em investimentos.
O atendimento prestado pelas Equipes da Saúde da Família melhorou a atenção à saúde das crianças, contribuindo para a queda da mortalidade infantil, que entre 1999 e 2004 foi de 13%. A taxa foi obtida pelo estudo do Ministério da Saúde Uma análise do Programa Saúde da Família e a mortalidade infantil no Brasil. Segundo a pesquisa, a redução está associada à melhoria da qualidade da atenção básica e da ampliação do PSF, em especial nas regiões Norte e Nordeste do País. Neste ano, a população coberta pelas equipes é de 88 milhões de brasileiros, 2 milhões a mais do que em 2006.
No próximo ano, as equipes do PSF darão assistência a 26 milhões de crianças matriculadas em escolas públicas. Elas terão direito a consultas médicas, incluindo as áreas de clínica médica, oftalmologia e otorrinolaringologia. Haverá fornecimento gratuito de 1,7 milhão de óculos. A esse programa serão destinados R$ 844 milhões.
Farmácia Popular
Iniciado em junho de 2004, o Programa Farmácia Popular teve R$ 596 milhões para a chamada Fase I, de unidades próprias, em atendimento a um milhão de pessoas por mês. Para a Fase II, a de expansão, foram R$ 17,2 milhões, em atendimento a mais de um milhão de usuários fidelizados desde o início do processo de expansão.
Levantamento do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o Farmácia Popular tem aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte do programa por 97% da população entrevistada. Para 2008, a previsão orçamentária é de R$ 230 milhões. Haverá a ampliação do elenco de medicamentos e expansão das farmácias.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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