Meirelles na Contramão

Meirelles na Contramão

Photo: Meirelles na Contramão

Em Em seu artigo, o economista Nilson Araújo contesta “caminho que não viabiliza o controle da inflação, mas deixa no seu rastro estagnação da economia e desemprego”, trilhado pela equipe que comanda o BC seu artigo, o economista Nilson Araújo contesta “caminho que não viabiliza o controle da inflação, mas deixa no seu rastro estagnação da economia e desemprego”, trilhado pela equipe que comanda o BC

Contrariando a expectativa e o desejo de quem trabalha e produz neste país, e do próprio Presidente da República, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, comandado por Henrique BankBoston Meirelles, decidiu, em sua última reunião, realizada em outubro, suspender o processo de redução da taxa básica de juros (Selic) iniciado dois anos antes, mantendo-a em 11,25%.

É certo que, nos dois anos anteriores, ocorrera uma importante, ainda que lenta, queda da taxa Selic: esta baixara de 19,75% para 11,25%, o que significa, respectivamente, taxas reais (isto é, depois de descontada a inflação) de 14% e 7%. Assim, a taxa real caiu à metade. No entanto, permaneceu num nível ainda muito elevado para o padrão internacional: a taxa média de 40 países que possuem Banco Central e usam a taxa de juros como instrumento de política monetária é de pouco mais de 2%.

Para tomar essa decisão de manter os juros elevados, em lugar de baixá-los para os níveis compatíveis com o crescimento econômico auto-sustentado proposto pelo Presidente Lula, a equipe do Banco Central não adotou como referência o comportamento atual da inflação, como costuma fazer. Até porque, segundo ela própria, não haveria, nesse comportamento, motivo algum para essa decisão.

COPOM

Destaca o Copom na ata da reunião: “A dinâmica dos preços ainda indica que a inflação tende a continuar evoluindo segundo a trajetória das metas”. Isso significa que considerou, corretamente, que o repique inflacionário de agosto não passou de efeito sazonal da entressafra agrícola no Brasil, acompanhada da quebra de safra na Austrália.

Inclusive, teria havido uma ligeira queda das expectativas inflacionárias em relação à reunião anterior do Copom: “Desde a reunião de setembro do Copom, houve pequena redução na mediana das expectativas coletadas pela Gerência Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin) para a variação do IPCA em 2007, que passou de 3,92% para 3,91%. Essa redução deve-se, principalmente, à incorporação da inflação de setembro, abaixo das previsões dos analistas. As expectativas para doze meses à frente deslocaram-se de 3,87% para 3,83%, levando-se em conta a composição das medianas das taxas mensais esperadas pelos analistas”.

Por outro lado, o Copom, em sua ata, diz não ter sido pressionado pela turbulência financeira de-flagrada no mercado imobiliário, movido a hipotecas, dos EUA. A equipe do BC costuma operar com a avaliação de que turbulências como essa dificultam o refinanciamento da dívida pública, ao espantar os aplicadores em títulos do governo. Mas ela própria admitiu na ata que, desta vez, isso não ocorreu: “De fato, o comportamento dos preços de ativos brasileiros nesse último episódio de estresse nos mercados financeiros internacionais, assim como verificado em fevereiro e março deste ano, e em maio e junho de 2006, evidencia a consolidação da confiança dos investidores internacionais na economia brasileira”.

TRAJETÓRIA

O Copom não diz, mas é óbvio que a economia brasileira está menos vulnerável aos ataques especulativos dos aplicadores internacionais, na medida em que nos últimos três anos vem produzindo um superávit comercial acima de US$ 40 bilhões ao ano e já possui um volume de reservas cambiais acima de US$ 170 bilhões.

Sem os dois motivos comumente alegados pela equipe do BC para manter os juros elevados (pressão inflacionária e necessidade de refinan-ciamento da dívida pública), por que, então, a Selic não prosseguiu a trajetória declinante inaugurada em setembro de 2005? À falta de fundamento para as alegações costumeiras, os tecnocratas do BC resolveram inventar um novo argumento, como a querer encontrar pelo em casca de ovo. Alega que, dada a trajetória da demanda e da oferta de bens e serviços no País, há uma defasagem potencial entre as duas, a manifestar-se no futuro sob a forma de pressão inflacionária.

Em suas próprias palavras: “Nesse contexto, diante das incertezas associadas ao mecanismo de transmissão da política monetária e ao ritmo de crescimento prospectivo da oferta e demanda agregadas, o Copom resolveu fazer uma pausa no processo de flexibilização da política monetária”. Ou seja, não teriam sido o comportamento presente da inflação ou eventuais dificuldades de refinanciar a dívida que teriam feito a equipe do BC suspender a trajetória de queda da Selic, mas um suposto risco de inflação futura, que derivaria de um “robusto” crescimento da demanda diante de uma expansão menor da oferta. Ora, como vimos antes, os próprios especu-ladores do mercado financeiro, ouvidos pelo Banco Central, manifestaram a expectativa de que a inflação nos próximos doze meses tenderia a ser menor do que haviam “previsto” à época da reunião anterior do Copom.

JUROS

Mas, aparentemente, os dados pareciam dar razão aos membros do Copom, pois, enquanto “nos primeiros sete meses do ano, a expansão das vendas atingiu 9,7%, ante o mesmo período do ano anterior, e em doze meses, 8,7%”, “o crescimento no ano até agosto [da produção industrial] atingiu 5,3% e, em doze meses, 4,5%”, de acordo com a ata. Na verdade, se compararmos dados mais amplos, levantados pelo IBGE, essa suposta defasagem dinâmica seria menor. Se considerarmos o PIB como expressão da oferta, o seu crescimento nos doze meses terminados em junho, em relação aos doze meses anteriores, foi de 4,8%; enquanto isso, se considerarmos as despesas de consumo das famílias como uma sólida expressão da demanda, o crescimento foi de 5,2%.

Segundo eles, esse crescimento “robusto” da demanda teria sido provocado pela soma dos seguintes fatores: “crescimento do crédito”, “expansão da massa salarial real”, “expansão das transferências governamentais” e “corte dos juros” (ou “flexibilização da política monetária”). Como sabem que não poderiam convencer o governo Lula a promover o corte nos salários, no micro crédito, no crédito consignado em folha, nos empréstimos do BNDES e no Bolsa Família, decidiram agir sobre a taxa de juros – conforme eles de forma “preventiva”, pois a “prudência passa a ter papel ainda mais importante, dentro desse processo, em momentos, como atualmente, nos quais a deterioração do balanço dos riscos inflacionários reduz a margem de segurança da política monetária”.

OBJETIVO

O objetivo explícito é conter a demanda futura, sob a alegação de que, assim, bloqueia-se a suposta tendência à aceleração inflacionária. Ora, mesmo que houvesse uma defasagem prospectiva entre oferta e demanda, fato que poderia pressionar os preços para cima, não significa que o único remédio deveria ser a contenção da demanda. Por que não atuar do lado da oferta, criando mecanismos para sua expansão? Estão em jogo aí duas concepções do processo inflacionário.

De um lado, está a visão monetarista, que atribui a inflação ao excesso de demanda e adota como terapia a sua contenção através da prática de juros altos (além do corte do salário real e do investimento público). O resultado sempre tem sido a estagnação da economia, o favorecimento aos que vivem de juros, isto é, os banqueiros, sem garantir, como veremos adiante, o controle da inflação.

De outro, a concepção estruturalista cepalina, para a qual a inflação é produto da insuficiência da oferta e por isso propõe como terapia a adoção de mecanismos que desbloqueiem a atividade produtiva, como, por exemplo, a redução da taxa de juros. O resultado é o crescimento da economia e o favorecimento à ampla maioria da Nação, isto é, aos que trabalham e produzem.

Esse embate foi explicitado entre o fim do mês de outubro e começo de novembro entre o Presidente Lula e o presidente do Banco Central. Durante inauguração do Cimatec/Senai em Salvador, depois de defender “que a gente continue baixando as taxas de juros”, Lula declarou: “na hora em que a capacidade instalada está atingindo o seu nível mais superior, significa que urgentemente nós precisamos convencer as empresas brasileiras a fazerem mais investimentos”. É essa a orientação que norteia o Programa de Aceleração de Crescimento, cuja implementação se vê prejudicada pela última decisão do Copom.

Na mesma semana, durante audiência na Câmara dos Deputados, Henrique BankBoston Meirelles repetiu a ladainha do Copom: a de que o BC deve adotar “ações normativas de caráter preventivo e prudencial” – já que “o BC tem uma ação preventiva e não reativa” – para conter a demanda futura – já que “os méritos das decisões tomadas atualmente deverão ser analisados no segundo semestre de 2008 ou 2009”.

Além disso, declarou o presidente do BC que a continuidade do crescimento da economia não dependia mais da queda taxa de juros, considerando que, a despeito dos atuais níveis dessa taxa, os investimentos estão crescendo de maneira acelerada. De fato, conforme consta da ata do Copom, está havendo um forte crescimento dos investimentos: “No ano, até agora, a absorção de bens de capital apresenta sólido crescimento (18,6%) e reflete o substancial aumento tanto das importações (33,0% em volume) quanto da produção de bens de capital (17,6%)”. Pelo critério do IBGE, que mede o investimento pela Formação Bruta de Capital Fixo, houve um aumento de 13,8% no segundo trimestre de 2007 em relação a igual período do ano anterior.

Inconscientemente ou não, ao apresentar esse argumento (de que não seria mais necessária a queda da taxa de juros para manter o crescimento da economia), Mei-relles jogou por terra a principal alegação do Copom para decidir suspender o processo de queda da Selic: a defasagem potencial entre oferta e demanda. Ora, se os investimentos estão crescendo com tal velocidade, isso não significaria que se está preparando o aumento da capacidade produtiva capaz de promover o futuro aumento da oferta necessário a eliminar a defasagem potencial com a demanda? Ou seja, não se estaria reequilibrando oferta e demanda, não pelo corte da demanda, como quer Mei-relles, mas pelo aumento da oferta, como quer Lula? Monetarista e banqueirista como é, Meirelles não consegue aceitar qualquer laivo de desenvolvimentismo.

A ata do Copom registra que seus membros admitem esse papel do investimento, mas, não se sabe por que cargas d´água, o seu crescimento (apesar de significativo, para não dizer espetacular) é visto apenas como mitigador das pressões inflacionárias: “O comitê reconhece a contribuição do investimento, ampliando a capacidade produtiva, e do setor externo para mitigar pressões inflacionárias”.

BALANÇO

Esse aumento do investimento decorre, em grande medida, das ações do PAC (a execução do PAC não demorou muito a deslanchar: no segundo balanço de acompanhamento, feito em setembro de 2007 pelo Comitê Gestor - nove meses depois de seu início e em meio à plena crise internacional -, 79,9% das 2.014 obras monitoradas estavam em estágio considerado adequado. Isso, apesar das resistências de uma máquina administrativa que estava desacostumada a operar com planejamento), mas deriva-se também das decisões dos empresários movidos pela trajetória de queda da taxa de juros. Ainda que esta permaneça elevada em termos reais, o fato de estar caindo alimentava nos empresários a expectativa de que iria seguir caindo, animando-os, como declarou Lula no pronunciamento já citado, a, depois de “contratar umas horas extras” e de “abrir um terceiro turno”, implantar “uma nova planta, um novo projeto, novas máquinas”.

EXPECTATIVAS

Ora, ao brecar a trajetória de queda dos juros, o que fez o BC foi precisamente jogar um balde de água fria nessas expectativas dos empresários, fazendo-os retroceder de suas decisões de investimento. Ao mesmo tempo, sobram menos recursos para o governo investir. Bloqueia-se, assim, a possibilidade de equilibrar oferta e demanda pela via do aumento da oferta, isto é, do crescimento da atividade produtiva.

Restaria o caminho de buscar esse equilíbrio pela via do corte da demanda. Só que esse caminho não garante, como nunca garantiu no Brasil, a contenção da inflação. Numa economia com elevado grau de cartelização, como a nossa, em que os cartéis planejam sua margem de lucro e têm poder de mando sobre o mercado para fixar preços, a queda da demanda e, portanto, das vendas leva-os a aumentar preços como forma de garantir a margem de lucro pré-estabelecida. É um caminho que não viabiliza o controle da inflação, mas deixa no seu rastro estagnação da economia e desemprego. É por isso que temos insistido: o principal entrave ao crescimento econômico auto-sustentado no Brasil é a equipe que tem estado à frente do Banco Central.

NILSON ARAÚJO DE SOUZA

Professor, economista doutorado pela Universidade Autônoma do México - UNAM e pós-doutorado pela USP, membro do Secretariado Nacional do MR8