Pobreza e fome – Interessam a quem?

Começa a ser recorrente o tema da pobreza e da fome no discurso do Presidente Cavaco e Silva. A 4 de Setembro último, no Parlamento Europeu, afirmou, com alguma surpresa para os parlamentares europeus: “Questiono-me sobre se não estaremos no limiar da eficácia das políticas tradicionais de protecção social”.

Photo: Pobreza e fome – Interessam a quem?

Recentemente, no Dia Mundial da Alimentação, referindo-se à situação de pobreza que o país enfrenta, afirmou que “Envergonho-me um pouco desta posição”, referindo-se ao facto de Portugal se encontrar entre os “10 países em maior risco de pobreza”, onde as “desigualdade na distribuição de rendimentos” aumentou nos últimos anos a olhos vistos, acrescentamos nós.

A verdade é que este discurso, ainda que louvável, tem pouca ou nenhuma eficácia. Por outro lado, não explica o fenómeno e muito menos aponta responsáveis. Fica-se numa espécie de reconhecimento e pouco mais. Bom para a má consciência de quem defendeu no passado recente políticas económicas que conduziram à situação actual, porém sem resultados práticos para as vítimas da pobreza.

É porém surpreendente que o Dr. Cavaco e Silva, um dos políticos nacionais mais engajados na Economia de Mercado, no Neoliberalismo, passados uns quantos anos do seu mandato de 1º. Ministro, tenha agora rebates de consciência a respeito do problema da pobreza, para cujo crescimento contribuiu. Fica-nos a dúvida: terá ele se convertido à causa dos pobres ou isto não passa de conversa para inglês ver? Preferíamos acreditar que as declarações do nosso Presidente da República correspondem a um sincero arrependimento e que os pobres podem de agora em diante contar com ele na luta contra a miséria.

Não nos surpreende tanto que o responsável máximo da ONU, o Dr. Ban Ki-Moon , no Dia Mundial da Fome, assinalado a 16 de Outubro último, tenha afirmado que o combate à fome está lento e está, porque os países mais ricos não estão cumprindo as suas obrigações oportunamente assumidas no Areópago das Nações.

Em Portugal, os números da pobreza são preocupantes. 2 milhões de portugueses são pobres, ou seja, 20% da população. Se as políticas anti sociais do Governo Socialista de José Sócrates prosseguirem, as quais até têm merecido críticas de sectores políticos à sua direita, aquele número tenderá a subir. Não nos admiremos portanto que a fome surja e comece a matar gente.

E no Mundo, a estatística é de horror. Actualmente 854 milhões de almas sofrem de subnutrição, com destaque para África, com mais de 200 milhões. 24 mil pessoas morrem diariamente de fome e outras 100 mil, devido a desnutrição. Tal eleva o número de vítimas anuais por falta de alimentação para mais de 45 milhões.

Na base de tão grave problema, está indiscutivelmente a ganância de alguns, cujo egoísmo impede uma solidariedade activa com os que sofrem de pobreza e de fome associada. Chega-se ao cúmulo de se justificar tal atitude com o argumento de que os pobres, o são por demérito próprio… Daqui decorre uma questão eminentemente moral até agora insanável, não obstante tanto esclarecimento a respeito. A manutenção desse estado de coisas é para além de tudo uma conveniência, uma conveniência por que permite tirar vantagens políticas e económicas. Um homem com fome, não é livre. O mesmo se pode dizer dos povos. O político demagogo busca o voto do pobre a troco da promessa de uma vida melhor… que nunca chegará, e o Mercantilista procura pela escassez induzida obter o máximo de rendibilidade do Capital investido.

A carência de alimentos em vastas áreas do planeta é portanto conveniente, não correspondendo a uma insuficiência real e objectiva da capacidade planetária de produção de bens alimentares. Segundo a FAO, produz-se hoje mais 17% de calorias por habitante que há três décadas, pese o aumento da população mundial ocorrido no memo período. O conjunto de terras actualmente dedicadas à agricultura corresponde apenas a 10% da crusta terrestre. Isto diz muito…

Num sistema de Economia Globalizada, não interessa a autonomia alimentar dos povos, mesmo que em alguns países para tanto existam boas condições. Tal prejudicaria os interesses das empresas transnacionais ligadas à agro-intústria , à produção de commodities alimentares e até ao fast-food . Segundo um documento que extraímos do site www.actionaid.org.br , “Gigantes dos alimentos, tais como a Monsanto, Parmalat , Unilever , Nestlé e Asda Wal-Mart , assumiram o controle da cadeia alimentar global. Essas empresas conseguiram um controle sem precedentes sobre nossos alimentos, da semente à prateleira dos supermercados: 6 empresas controlam mais de ¾ do mercado global de pesticidas; 5 corporações controlam 90% do comércio mundial de grãos; e 4 companhias detêm 75% do comércio varejista no Reino Unido”. Neste cenário, pouco resta àqueles que pretendam produzir bens alimentares fora do sistema global…

Por seu turno, a gula por lucros crescentes, uma exigência dos accionistas e dos especuladores bolsistas, leva a que tais corporações procurem cada vez mais os países subdesenvolvidos, carenciados de investimento estrangeiro, para obterem as vantagens económicas que na origem não lhes é permitido por razões do Direito Social. Uma das formas de obtê-las é muitas vezes pelo endividamento crescente dos agricultores autóctones que aderem aos programas de produção agrícola alienígena, confiados na promessa de uma boa e compensatória colheita, muitas vezes abandonando as culturas tradicionais. Mais tarde, arruinados, percebem o engano, porém só lhes resta entregar o objecto da hipoteca, as suas terras. Veja-se o caso do algodão Bt ( transgénico ) na Índia, um exemplo típico de transferência de propriedade fundiária forçada e de fome induzida. O Brasil, considerado o mercado abastecedor do mundo, corre também o mesmo risco. Em conclusão: a fome existe onde paradoxalmente a Natureza é fértil, pelo que é portanto uma conveniência política e económica mantê-la. Porca miséria!

Artur Rosa Teixeira

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