CPLP: Cooperação com a FAO

O Secretário Executivo (SE) da CPLP, embaixador Luís Fonseca, recebeu o Director-Geral da FAO, Jacques Diouf, na sede da Comunidade.

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Durante o encontro foram debatidos diversos assuntos em matéria de cooperação entre a CPLP e este organismo do sistema das Nações Unidas.

Salienta-se a vontade, demonstrada mutuamente, de estreitar as actividades conjuntas para o combate à fome e para a promoção do desenvolvimento rural.

Para atingir este objectivo, o Secretariado Executivo da CPLP vai identificar no Plano Indicativo de Cooperação os projectos que podem ser alvo de uma cooperação mais próxima com a FAO.

O SE CPLP, embaixador Luís Fonseca, acolheu com agrado a sugestão efectuada pelo DG da FAO, Jacques Diouf, de abertura de uma delegação desta organização em Lisboa. Quanto a esta possibilidade, o embaixador Luís Fonseca salientou que "a eventual abertura de uma Delegação da FAO em Portugal, no quadro do desenvolvimento da cooperação entre aquela organização e a CPLP, poderá contribuir para a construção de uma base de dados conjunta CPLP/FAO sobre os países de língua portuguesa, com respeito a projectos de investimento e cooperação técnica em execução e programados bem como para o mapeamento das oportunidades de expansão do programa de terreno

da CPLP e FAO".

Perspectivando-se o reforço da cooperação multilateral intra CPLP, foi efectuado um balanço da cooperação em curso entre a CPLP e FAO.

O Acordo de Cooperação entre a CPLP e a FAO foi estabelecido por troca de notas, em 21/09/99 e visa a participação, na qualidade de Observador e por convite, nas conferências e reuniões organizadas por uma ou outra das organizações, sobre questões de interesse comum; troca de informações e de documentação sobre questões de interesse comum; consulta recíproca sobre a planificação e execução de programas técnicos que apresentem interesse para as duas organizações; cooperação em todos os domínios no âmbito dos mandatos de ambas as organizações e actividades comuns em sectores a determinar.

Para além dos convites para que as duas Organizações participem nas reuniões mais relevantes de uma e de outra, a única acção concreta de cooperação existente, até ao momento, materializa-se através de um Projecto de Cooperação Técnica para a formulação de um Programa de Capacitação Regional sobre o Regime de Propriedade, Ordenamento do Território e Aspectos Legais Associados, assinado em 03/03/2006, tratando-se de um acordo de cooperação específico e com um carácter regional dado que cobrirá todos os Estados-membros (EM) da CPLP, excepto Portugal.

O Projecto está já na sua fase final, tendo-se deslocado à sede da CPLP, em Junho, uma delegação técnica para analisar, com o Comité de Concertação Permanente, a condução das actividades de conclusão do projecto - nomeadamente a organização do Seminário Final para a apresentação da Proposta de Programa - e de lançamento de uma nova fase (mobilização de assistência técnica e recursos financeiros). Brevemente, terá lugar em Cabo Verde, o Seminário de validação do Programa.

A CPLP espera poder continuar a contar com a colaboração da FAO na fase de implementação do Programa de Capacitação Regional que sair do mencionado Seminário.

Perspectivas

Poderão ser exploradas com a FAO as seguintes áreas de actuação, tendo sempre em mente a luta contra a pobreza a par do desenvolvimento sustentado dos EM:

- Micro-financiamento Agrário (formação e capacitação dos beneficiários);

- Identificação de fontes para o fortalecimento da capacidade técnica e financeira para a promoção de políticas agrárias, programas e projectos de investimento e de cooperação técnica, nomeadamente nos sectores agro-silvo-pastoril e agro-alimentar dos EM;

- Extensão da Declaração de Intenções entre os Governo brasileiro, angolano, cabo - verdiano, e moçambicano e a FAO, para a identificação, elaboração e implementação de projectos com base na experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar Brasileiro aos Estados-membro que assim o desejarem.

Fonte: Secretariado Executivo

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Lisboa