Brasileira em situação desesperada em Portugal

Ana Virginia Moraes Sardinha , brasileira, solteira, administradora de empresa, CPF sob nº 512468645-68, Rg sob nº 03715989-58, SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade do Salvador, na Rua São Raimundo, 119, aptº 1002, Bairro das Mercês, que, desde o dia 05 do mês de julho do ano presente se encontra encarcerada no Estabelecimento Penal de Tires, sob nº,202, sob a acusação de ter contribuído para a morte do filho menor de 06(seis ) anos, Leonardo Brittes Sardinha, cujo corpo foi trasladado para o Brasil e sepultado em Salvador- Bahia.

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Brasileira em situação desesperada em Portugal

Longe do que alguns jornais lisboetas tem noticiado, Ana Virginia é uma moça oriunda de família com formação exemplar, bem conceituada socialmente, composta dos pais, José Carlos Guimarães Sardinha e Jacimar de Jesus Morais Sardinha, e 04 irmãs, Ana Rosa (engenheira), Ana Regina (arquiteta), Ana Letícia (promotora de justiça).

Todas fizeram sua vida estudantil em Colégios tradicionais da Cidade do Salvador, Nossa Senhora das Mercês e Antonio Vieira. O menor Leonardo, vitima de situação infortunística, também estudava no colégio que mãe e tias estudaram na infância.

O relacionamento de ANA VIRGINIA e o jovem de origem português, N., foi iniciado há dois anos, em um hotel em que ambos se hospedava, ele em viagem de lazer, ela participando de Capacitação profissional por determinação da empresa em que trabalhava.

O amadurecimento da relação fez com que surgisse por parte do Sr. N., a proposta para que Ana Virginia e o filho menor, fossem passar um mês em Portugal, afim de conhecer o futuro lar.

Para que fosse permitida a estadia de ANA VIRGINIA, em Portugal, por 30 dias, o genitor exigiu a formalização de um termo em que N. se comprometia a assumir as responsabilidades morais e sociais, em relação a referida e o filho menor no país estrangeiro.

ANA VIRGINIA, para a viagem foi provida de recurso financeiro para sua estadia e do filho menor impúbere, também, o retorno ao Brasil, previsto para ocorrer entre o dia 05 a 07 de julho.

Os dias que antecediam a viagem seriam passados em um hotel, reserva feita, pois, se dando conta de que o companheiro não se relacionava bem com a criança, achou por bem se afastar da casa deste. O retorno também já fora agendado junto a empresa de aviação, quando ocorreu a morte da criança.

O infortúnio que ceifou a vida de Leonardo ocorreu quando a mãe ministrava medicação PRESCRITA POR MÉDICO BAHIANO, que o acompanhava desde que a enfermidade, epilepsia moderada, se manifestara.

O menor entrou em crise na hora em que ingeria a medicação, se engasgou, , vindo a falecer, a mãe tentou o socorro, acionando o Corpo de Bombeiro, porém, estava em uma terra estranha, sem conhecer para quem recorrer em situação emergencial.

A constatação da morte do filho menor, a impulsionou a situação de tal desespero, que levou-a a cortar os pulsos, que a levou durante dez dias ao estado comatoso.

Os familiares só tomaram conhecimento de que ANA VIRGINIA se encontrava em hospital penal em situação grave, através da Embaixada Brasileira de Portugal, pois, os contatos diários com esta e o companheiro haviam cessado.

ANA VIRGINIA, após sair do coma, foi encarcerada no Estabelecimento penal de Tires, e há mais de 40 dias, lá se encontra sem previsão de retorno. Por indicação do Consulado do Brasil em Lisboa, o Dr. Rui Vieira foi contratado para defender os direitos desta em Portugal, cujo, tel. fixo é (0021351)213543899, celular: 919065766.

A família através do advogado, tomou ciência, que desde ontem, 14 de agosto, a mesma se encontra internada, com graves queimaduras, em estado desesperador, pois, em estado de torpor, por conta da medicação ministrada no Presídio, foi queimada com substância corrosiva.

Ciente, através da internet, que esta Entidade presta um serviço humanitário ás mulheres que tem seus direitos violados, no momento presente, seus familiares, profundamente chocados solicita especial atenção para Ana Virginia, que sempre foi cercada com o filho do carinho, cuidado, e apoio familiar.

O corpo do menor Leonardo Brittes Sardinha foi trasladado para o Brasil por familiares e enterrado.

A situação de Ana Virginia é desesperadora, com fundamento nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dos quais Portugal e Brasil, são signatários a prisão é absolutamente ilegal, pois, não foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e não há qualquer prova de que ela assassinado o filho menor impúbere. Segundo os médicos que lhe prestam atendimento, decorrente da violência física sofrida no cárcere, ela perdeu os movimentos do braço esquerdo.

Os familiares de Ana Virginia estão temerosos, que após a alta médica, ela retorne ao Estabelecimento Penal de Tires e tenha sua vida ceifada.

A AJUDA HUMANITÁRIA PARA ANA VIRGINIA, É DE ESSENCIAL IMPORTANCIA PARA A SUA SOBREVIVENCIA, POIS, SE ENCONTRA EM UM PAIS ESTRANHO, ABANDONADA PELO EX-COMPANHEIRO, VIVENCIANDO A SÓS A FALTA DO FILHO FALECIDO AOS 06 ANOS, CUJA CULPA LHE É INCULPADA, AINDA QUE NÃO HAJA DADOS ATÉ O MOMENTO PRESENTE QUE COMPROVE O FATO, DETIDA EM UM ESTABELECIMENTO PENAL E LONGE DE SEUS FAMILIARES.

PELA AJUDA HUMANITÁRIA A NA VIRGINIA.

Olivete de Oliveira Marques.

OAB/BA11010, [email protected]

Fonte: ACED