Acampamento Terra Livre

Nesta quinta-feira, dia 12 de abril, às 15h, acontece uma entrevista coletiva para apresentar a quarta edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização nacional indígena, que vai reunir mais de mil pessoas de 16 a 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Photo: Acampamento Terra Livre

Nesta quinta-feira, dia 12 de abril, às 15h, acontece uma entrevista coletiva para apresentar a quarta edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização nacional indígena, que vai reunir mais de mil pessoas de 16 a 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A entrevista será na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-Coiab (701 Sul, Ed. Assis Chateaubriand, Sala 21 – Sobreloja 2, Brasília-DF). A iniciativa é do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

Hoje, no Brasil, há pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que sequer são considerados como demandas para demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Justiça deixou passar o prazo legal para a publicação da portarias declaratórias de 34 Terras Indígenas que estão em processo de demarcação, revelando sua incapacidade para resistir à pressão de grandes fazendeiros e empresas. A ineficiência do Estado brasileiro em demarcar e proteger essas áreas é um dos principais temas do Abril Indígena – Acampamento Terra Livre 2007.

A Funai não vem cumprindo a principal função que lhe restou – de receber e encaminhar as demandas fundiárias indígenas – a partir da década de 1990, quando o atendimento à saúde e educação passou à competência de outros órgãos públicos. Nos últimos quatro anos, diminuiu a criação de Grupos de Trabalho de identificação de novas Terras Indígenas, mesmo existindo um grande número a ser regularizadas. De 2004 a 2006, os recursos públicos para a gestão indigenista caíram de R$ 47,1 milhões para R$ 40,6 milhões e grande parte deste corte atingiu os programas de regularização e proteção dos territórios indígenas, que continuam ignorados pelo governo e ameaçados pela expansão dos grandes empreendimentos.

Ao omitir-se sobre as demandas fundiárias indígenas, o Estado brasileiro agrava os conflitos pela terra e a violência contra os povos indígenas. A falta de terra vem causando mortes, fome e doenças para os povos Guarani (MS, SC, RS e ES), Tupinikim (ES) e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA), por exemplo. Em 2006, quatro índios foram assassinados por mês no Mato Grosso do Sul.

Além disso, em desrespeito á Constituição e à Convenção 169 da OIT, as comunidades indígenas continuam não sendo consultadas sobre as várias obras de infra-estrutura que as afetam, algumas listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com estardalhaço pelo governo federal como a solução para o crescimento econômico medíocre do País. Enquanto isso, a quase totalidade dos 225 povos indígenas brasileiros continua recebendo atendimento precário para suas necessidades básicas de saúde, educação e segurança.

Temas

Durante os quatro dias da mobilização, cerca de mil representantes de cem povos indígenas de todo o Brasil participarão de debates e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos. Na pauta, estão temas como saúde, educação, violência e a participação das comunidades na elaboração das políticas públicas para os povos.

Está marcada uma Audiência Pública do Congresso Nacional, sobre a situação dos direitos indígenas no País, no dia 19 de abril, “Dia do Índio”. O acampamento solicitou, também, audiências com o presidente Lula e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

Em 2007, completam 10 anos do assassinato de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, queimado vivo por jovens de classe média, em Brasília, enquanto dormia na rua, durante uma das várias viagens, de negociação com a Funai para regularização do território de seu povo. O processo de nulidade dos títulos incidentes sobre as terras Hã-Hã- Hãe aguarda julgamento pelo STF há 24 anos.

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab)–(61) 3323-5068 / [email protected] / [email protected]
Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]
Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]
Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]
Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]

Fonte: www.socioambiental.org