Brasil: Nova política insere país no mercado mundial da biotecnologia

A nova política do Brasil para a biotecnologia pretende articular estrategicamente as áreas de saúde humana, agropecuária, industrial e ambiental, tornando o País em um dos maiores pólos mundiais de pesquisa do setor. A proposta, lançada recentemente pelo governo federal, pretende explorar de forma sustentável a biodiversidade brasileira, dando mais agilidade nos processos de transformação do conhecimento científico em produtos e processos inovadores.

Os programas que serão implementados a partir da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia no Brasil terão o acompanhamento do comitê nacional de biotecnologia, composto por representantes da Casa Civil e de mais sete ministérios: Saúde, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Agrário e Justiça. Os quatro setores prioritários a receber investimentos - saúde, agropecuária, indústria e meio ambiente - contarão com uma repartição de verbas divididas em 60% de recursos públicos e 40% em investimentos privados.

A nova política governamental para a indústria de biotecnologia propõe ações estratégicas que englobam investimentos, infra-estrutura e marcos regulatórios para o setor. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 510 milhões até 2008, dos quais R$ 300 milhões são destinados ao desenvolvimento de processos e produtos, priorizando os temas contemplados na Política Industrial de Comércio Exterior (Pitce). Entre os quais estão os medicamentos, além de bens de capital com foco na cadeia produtiva de biocombustíveis e combustíveis sólidos, biotecnologia, biomassa e energias renováveis.

A expectativa é que a nova política, nos próximos 10 anos, gere investimentos de R$ 10 bilhões, entre recursos públicos e privados. As principais fontes financeiras da área pública são, entre outras, os fundos setoriais, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e agências de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, avalia que com essa política voltada para o desenvolvimento da indústria de biotecnologia, o Brasil poderá explorar, de forma sustentável, sua rica biodiversidade. Com isso, será mais difícil ter produtos da flora brasileira patenteados no exterior, exemplifica. Ele lembra que, ao mesmo tempo, abre-se a oportunidade de aumentar a competitividade de empresas e de gerar novos empregos.

Para o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, e coordenador do grupo que criou a nova política, Antônio Sérgio Martins Mello, um país com tanta biodiversidade como o Brasil, e com uma capacidade científica comparável a dos países mais desenvolvidos do mundo, precisa saber como transformar seu potencial em oportunidades de empregos. “Com o foco na inovação e integração entre pesquisa e produção, é possível tirar o conhecimento dos laboratórios e transformá-lo em bioprodutos”, afirma.

“Conseguimos finalmente planejar a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, aliada com a política industrial brasileira e vamos começar os trabalhos efetivos”, diz. Para o secretário de Desenvolvimento Industrial, o grande ganho da indústria brasileira é que a biotecnologia adquiriu ‘status’ de política de Estado.

O país detém cerca de 20% de toda a biodiversidade do planeta e desenvolve ações isoladas na área de biotecnologia desde a década de 50. Segundo os técnicos, o fato de contar com uma notável riqueza biológica significa uma vantagem competitiva para o desenvolvimento da biotecnologia.

São mais de 200 mil espécies de plantas, animais e microorganismos já registrados e o número pode chegar a 1,8 milhões de espécies. É um quinto da biodiversidade mundial, distribuída em seis biomas (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), além da Zona Costeira e Marinha.

O desenvolvimento do setor vai permitir, por exemplo, diagnosticar e combater doenças graves, enriquecer alimentos, melhorar e preservar o meio ambiente, tornar as empresas mais competitivas e gerar mais empregos para a população. A biotecnologia utiliza conhecimentos das áreas de microbiologia, bioquímica, genética, engenharia, química, energia, entre outras.

Muitos processos já estão em desenvolvimento. Com o apoio financeiro da Finep, estuda-se a viabilidade técnico-econômica e o desenvolvimento de processos para a produção de vitaminas e energéticos naturais, oriundos de plantas amazônicas. No campo da agropecuária, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia desenvolve projetos para auxiliar o melhoramento genético convencional de produtos como arroz, trigo, sorgo, milho, café, melão, eucalipto, hortaliças.

A biologia molecular, por exemplo, é usada na detecção de doenças como a influenza aviária e a febre aftosa e de patógenos, insetos, ácaros e nematóides que podem estar presentes em materiais vegetais importados. Nas biotecnologias voltadas à produção animal, vários projetos em desenvolvimento permitem aumentar a geração de carne e leite e a produtividade dos rebanhos para a utilização da produção ‘in vitro’, sexagem de embriões e a clonagem por transferência nuclear, entre outros.