Brasil: PT e PMDB em coalizão?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (22), em sua primeira reunião institucional com integrantes da Executiva Nacional do PMDB, uma proposta formal em torno de sete pontos para montar um governo de coalizão no qual o partido deverá ter papel de destaque, ao lado do PT.

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Participaram do encontro, além de Temer, o ex-governador Orestes Quércia, os deputados peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN), Moreira Franco (RJ) e Tadeu Filipelli (DF), e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

A agenda proposta vai das reformas política e tributária a questões relativas ao crescimento econômico, à distribuição de renda e ao fortalecimento do pacto federativo, além da criação de um conselho político para acompanhar as ações do governo.

Em entrevista coletiva ao final do encontro, Temer disse acreditar, com base em consultas a integrantes da legenda, que a “amplíssima maioria” dos peemedebistas apóia o governo Lula, assim como os todos os governadores do partido.

No entendimento de Temer, o apoio significa ser “co-responsável por políticas públicas para o país”.
Ação inédita
De acordo com Temer, a agenda de coalizão facilita muito a presença do PMDB. Ele destacou a importância do gesto, sob o ponto de vista institucional.

“O governo tomou a providência de fazer esse trato institucional com os partidos políticos, tomou a providência de apresentar uma pauta, acho que isso é ímpar, é inédito. Eu, pelo menos, não me recordo de uma conjugação de forças políticas, no passado, que se ancorasse numa proposta de projetos para o país”.

Para o deputado, a atuação do governo no segundo mandato poderá ser melhor se o presidente Lula contar com o apoio de vários partidos políticos.

“Nós achamos que poderá fazer um governo melhor na medida em que há, digamos, instituições que estão agrupadas, reunidas, pensando no país”, afirmou.

Executiva

Formalmente, a decisão sobre o apoio será tomada após as reuniões da Executiva Nacional peemedebista, na próxima terça-feira (28), e, em seguida, do conselho político da legenda.

Temer disse ser natural “uma ou outra divergência” entre integrantes do partido, lembrando que seis senadores já manifestaram que não pretendem manter alinhamento com o governo federal, mas também não se declararam oposicionistas.

Ao final da reunião com Lula, o presidente peemedebista disse que não mais gostaria de fazer uma separação entre governistas e oposicionistas dentro do PMDB. Já o deputado Tadeu Filipelli declarou que a "liturgia" do chamado para a conversa institucional é a mais importante marca do encontro.

De acordo com o Temer, Lula pediu para que os partidos "caminhem juntos" em prol de uma relação institucional.

Confira a Agenda de Coalizão proposta pelo presidente Lula:

Reforma política resultante de ampla concertação, visando garantir, no sistema político nacional, uma representação transparente e responsável para constituir bons níveis de governabilidade.

2. Reforma tributária com redução gradual de impostos, estímulo a iniciativas para investimentos, com desoneração seletiva visando à produção de bens e serviços de consumo da população de baixa e média renda.

3. Política econômica, monetária e fiscal comprometida com o crescimento mínimo de 5% nos próximos anos, com manutenção da sobriedade fiscal, permanência dos mecanismos de controle da inflação, prioridade para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia.

4. A evolução das despesas correntes deve ser inferior ao crescimento do PIB, priorizando a manutenção das despesas destinadas a sustentar a melhoria das condições de vida das regiões metropolitanas, em seus aspectos de saúde, educação e infra-estrutura.

5. Consolidação das políticas de transferência de renda em andamento, integração destas políticas com ações de natureza educacional, técnica e superior, para abrir oportunidades de emprego ou atividade.

6. Fortalecimento da Federação que, além do reexame caso a caso das dificuldades fiscais dos Estados, passa pelo enfrentamento da questão da segurança pública, a ser operada com a colaboração dos três níveis federativos.

7. Criação de um Conselho Político composto pelos partidos de coalizão para acompanhamento das ações do governo.

Fonte: PT