Fradique de Menezes foi investido

Na cerimónia em que estiveram presentes quatro chefes de estado, nomeadamente do Congo Brazaville, do Gabão, da Republica Centro Africana e da Guiné Equatorial e dois primeiros ministros de Angola e do Tchad, Fradique de Menezes lembrou que justamente este domingo entra em vigor uma nova constituição que praticamente o retira todos os poderes a favor da Assembleia Nacional.

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Com “ o inicio deste novo mandato – lembra Fradique de Menezes – entram em vigor todas as disposições constitucionais resultantes da revisão constitucional que promoveu alterações no nosso sistema de governo”, disse, adiantando que “de um sistema de governo semi-presidencial com uma clara predominância presidencial, a partir de hoje (3 de Setembro) continuaremos como sistema semi-presidencial mas acrescendo as competências da assembleia nacional”.

De facto, as alterações introduzidas pelos parlamentares na lei fundamental São-tomense e que na altura foram objecto de tanta polémica deixa o chefe de estado praticamente na condição de um presidente corta-fita.

É por isso que no seu discurso de investidura Fradique de Menezes adverte que “se cada um de nós assumir as suas responsabilidades, os problemas constitucionais não serão um obstáculo à resolução das questões essenciais que perturbam o desenvolvimento do nosso país”.

Mas se o reeleito presidente da república banaliza as repercussões futuras de uma tal alteração de sistema constitucional que este domingo entra em vigor, não deixa escapar a oportunidade de lançar alguns recados.

“A animosidade política doentia, por vezes com manifestação masoquista com recurso a estratégias de terra queimada para aniquilar o adversário ofuscou o nosso discernimento em ocasiões essenciais em que chegamos a preterir o essencial, acomodando-nos em maratona de discussões infindáveis sobre o acessório”, disse, sublinhando que apesar de o mais importante ser alcançar o consenso sobre questões de interesse do desenvolvimento nacional o debate político sobre essa matéria não fica amordaçado.

Fradique de Menezes que dedica duas páginas e meia do seu discurso a falar sobre este assunto diz que o que está em causa “é a nossa própria legitimidade de assumirmos como representantes do povo, é a própria estruturação do Estado como o entendemos hoje, é o vinculo que tece as relações sociais de cidadania que tende a romper-se (…) se não pormo-nos de acordo acerca das questões essenciais da vida dos nossos cidadãos”.

Falando na sua qualidade de presidente da republica Fradique lançou o primeiro apelo ao governo: introduzir uma nova dinâmica na função pública para melhorar a prestação de serviços públicos e banir o burocratismo e o espírito de deixar andar.

Falando das eleições autárquicas o chefe de estado diz que se pode respirar fundo finalmente por se ter realizado estas eleições, é preciso não ter ilusões porque elas foram apenas a legitimação política dos poderes autárquicos e regional.

Por isso defende a necessidade de se promover a revisão da política de divisão administrativa do país com vista a um reordenamento das autarquias locais, mais condizente com as necessidades actuais, para dar resposta ao desmembramento das antigas empresas agrícolas e a consequente situação de abandono e de falta de autoridade que se verifica nas antigas sedes e dependências.

Fradique criticou uma vez mais o sistema judicial são-tomense dizendo que está cada vez mais difícil “conviver com tamanha imoralidade” nos tribunais. Por isso diz ser necessário adoptar-se medidas concretas no sentido de modernizar o sistema.

Relativamente a situação de pobreza o presidente da república reconhece “a inquietante situação de pobreza e as condições precárias em que vive um franja importante da nossa população”.

Por isso apela o governo a prosseguir políticas integradas nos sectores da agricultura, pecuária e pescas que tenham impacto imediato na redução das taxas de desemprego e abastecimento do mercado.

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