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SONHO DE SOLJENITSIN VEM ANDANDO PELA RÚSSIA

01.08.2005 | Fonte de informações:

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Neste caso concreto não se trata de uma fronteira de Estado, mas de uma fronteira por assim dizer administrativa, tentando separar os habitantes da cidade dos arredores distritais. Por outras palavras a Rússia acaba por entrar numa época de autogestão local, ou seja, urbana, distrital e municipal.

Toda essa actividade vem se desenvolvendo de acordo com a lei N.º 131 que entra em vigor no início do ano que vem. Nestas condições os habitantes de cada município têm que saber onde acaba o limite do seu território e inicia o dos outros, para cobrar o imposto predial, que é uma das principais fontes para os orçamentos locais. Por isso hoje em dia tem vigorado no país uma autêntica "batalha" pela demarcação de territórios. Seria óptimo se esta experiência sem precedentes ocorresse sem abalos sociais à escala da Rússia.

O "eixo vertical de poder" que vem sendo reforçado no país não deixa ninguém indiferente. Agora as pessoas estão querendo adivinhar que resultado terá a continuação deste processo. Mas acalmados os ânimos, em torno da possibilidade de uma parte dos poderes serem alegados aos governadores, a consciência social do país recebe uma nova tese relacionada com a autogestão local. Como irá ser organizada a vida e onde o homem encontrará tudo aproximadamente claro, a nível de legislação municipal?

Atrevo-me lembrar que um documento semelhante de fazer passar os poderes económicos para os municípios foi aprovado há dez anos. Mas o seu destino foi muito mal sucedido, visto que as autoridades superiores, pelo menos a nível regional não eram preparadas para a divisão dos poderes, e isto em falar da divisão de recursos, bens e direitos fiscais. Foram precisos muitos anos de trabalho e uma pressão enorme por parte do Centro Federal sobre o Parlamento para que afinal de contas viesse a ser aprovada uma nova lei. Era pressuposto que a lei iria entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro 2006, tendo sem demoras sido iniciada a actividade para a formação dos escalões inferiores do poder: eleições de deputados das assembleias urbanas, distritais e municipais, delimitação de territórios administrativos e poderes. De acordo com a nova lei à disposição dos órgãos locais passam todos os bens municipais, atribuindo-se-lhes ainda o direito de formar, aprovar e exercer o orçamento municipal, estabelecer os impostos e cobranças locais, resolvendo várias outras questões a nível municipal, incluindo as transferências de algumas funções de Estado.

Mas a situação mudou de um dia para o outro. Em Junho do ano corrente numa sessão da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento), alguns deputados manifestaram-se contra a entrada em vigor desta lei a partir de 1 de Janeiro de 2006, argumentando a sua posição em termos seguintes: uma vez que a delimitação de poderes entre o Centro Federal e as regiões ainda não está concluída é prematuro reorganizar a autogestão local. Dizendo ainda que não há a nível regional e local os respectivos quadros de especialistas e que a marcação de novas fronteiras administrativas iria levar muito tempo. E assim por diante. Em resumo, sob a pressão de governadores a Duma de Estado já aprovou algumas emendas à lei N.º 131, as quais recomendam adiar a entrada desta lei em vigor para dois ou até mesmo três anos.

Com este pano de fundo bastante conflituoso surgiu um precedente inesperado, tendo o deputado da Duma de Estado, Aleksei Mitrofanov, e um grupo de seus correligionários, resolvido abandonar por um tempo a sede da Duma de Estado e tomar o poder nas suas mãos na cidade de Krasnogorsk (arredores de Moscovo). Eis o que disse na entrevista ao observador da RIA "Novosti" Aleksei Mitrofanov.

A lei N.º 131 fizeram chumbá-la os governadores e autoridades distritais, pois até hoje não se diferem em nada dos comités regionais e distritais da época soviética. No entanto isto não quer dizer nada, pois a lei N.º 131 continua a existir e lá onde é possível há que realizar a reforma local de poder. É a maior reforma na Rússia, cuja realização irá depender se o país continuará a existir como um Estado Federado. Se vencermos as eleições, serão imediatamente registrados pelo Ministério da Justiça da Rússia os Estatutos de povoação urbana, tendo logo a seguir os 25 deputados começado a adquirir toda a plenitude de poder sobre os bens da cidade e dos municípios.

Vive pertinho da cidade de Krasnogorsk um homem que dedicou toda a sua vida ao estudo e propaganda da autogestão local na Rússia. Trata-se do escritor, Aleksandr Soljenitsyn, prémio Nobel de literatura. Cabe recordar a sua famosa tese: "A democracia de espaços pequenos". Foi assim que o grande pensador russo definiu o papel e significado da autogestão local, sem a qual, na sua opinião, é "impossível vencer a teimosia do poder superior em outorgar uma parte de seus poderes aos órgãos locais. Se for possível desta vez inverter o "eixo vertical de poder" na Rússia de baixo para cima tornar-se-á claro já em Setembro, quando os deputados da Duma de Estado reunirem-se na sua primeira sessão após as férias.

Vassili Kononenko observador político RIA "Novosti"

 
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