Cuba não se rende ao Capitalismo

"Cuba não se rende ao Capitalismo"

6 Outubro 2010

Entrevista no Avante N.º 1923 . 7.Outubro.2010
Prosseguir e reforçar a solidariedade com a sua Revolução Socialista, afirmam Ângelo Alves e Carlos Chaparro em entrevista ao Avante! sobre a sua recente visita a Cuba.

Quais foram os principais objectivos da visita da delegação do PCP?

Ângelo Alves: O primeiro foi, naturalmente, estreitar os laços de amizade e cooperação entre o PCP e o PCC e abordar aspectos das relações bilaterais. O segundo, foi aprofundar aspectos da situação internacional e trocar ideias sobre questões relativas ao movimento comunista e revolucionário internacional. Finalmente, permitiu-nos uma visão mais aprofundada da realidade social, económica e política e das medidas em curso de actualização do modelo económico socialista cubano.
 
Ficaram com uma ideia mais clara sobre essa actualização do modelo económico cubano?
Ângelo Alves: Sim, e devido à abertura dos camaradas foi possível abordar as medidas que estão em discussão. A impressão que trazemos é a de que, contrariamente ao que se ventila em Portugal, Cuba não está a tomar medidas avulsas resultantes de um qualquer desespero económico e muito menos terá iniciado uma «rendição» ao capitalismo.
Da informação que nos foi dada, pode-se afirmar que o que se está a passar é um processo natural no contexto de uma revolução socialista que o quer continuar a ser.

O que está em curso é um amplo e ambicioso processo de reflexão e decisão, iniciado há já vários anos, sobre a necessidade do fortalecimento da economia, factor que os camaradas consideram fundamental para manter a médio e longo prazo as importantes conquistas da revolução socialista, para elevar as condições de vida do seu povo e para garantir a independência e soberania de Cuba.

As medidas em consideração são inúmeras, afectam toda a sociedade e visam desenvolver as forças produtivas, modernizar o sector produtivo, aumentar a capacidade produtiva da economia, a sua eficiência e produtividade. Simultaneamente pretende-se acabar com factores que estão a entravar o desenvolvimento da economia cubana como a dupla circulação monetária, a economia informal, a burocracia e o excessivo paternalismo do Estado que em algumas situações leva ao laxismo e mesmo à corrupção.

A maior parte das medidas foram já apontadas no V Congresso do Partido Comunista de Cuba realizado em 1997, tais como o reordenamento da economia de modo a aumentar a produção e a produtividade e assim inverter a tendência negativa da balança comercial; a libertação de recursos para aumentar o nível de vida dos cubanos aplicando o princípio Socialista de «a cada um segundo o seu trabalho»; a realocação da mão-de-obra disponível combatendo o sobredimensionamento de alguns sectores e canalizando mão-de-obra para áreas produtivas fundamentais como a Agricultura, a Construção, a Indústria, mas também preenchendo necessidades na área das conquistas essenciais da revolução como a Saúde e a Educação. Simultaneamente está em curso uma reflexão sobre a organização administrativa, seja do território, do Estado, das empresas, do exército, assim como, noutro plano, da própria organização do Partido. A palavra de ordem é simplificar, eliminar gastos desnecessários e tornar mais eficientes todas as estruturas económicas, políticas e administrativas.
 
Carlos Chaparro: Basicamente, Cuba está a realizar, desde uma perspectiva social e revolucionária, o balanço da evolução da sua economia, a fazer a crítica e a autocrítica que são necessárias, a identificar as virtudes do modelo económico mas também as suas insuficiências e erros, e a tentar, num quadro económico nacional e internacional exigente, tomar as medidas necessárias para garantir a sustentabilidade do seu sistema económico, social e político.
 
E os 500 000 desempregados de que tanto se fala?

Ângelo Alves: Podemos dizer que também nós fizemos essa pergunta em vários encontros e recebemos sempre a mesma resposta: «em Cuba ninguém que queira trabalhar ficará desamparado, é um princípio da nossa Revolução». Como referi a realocação de força de trabalho é uma das várias medidas que se estão a tomar. O desenvolvimento dos sectores produtivos - seja por via do sector empresarial do Estado seja por via do sector cooperativo - absorverá, segundo os camaradas cubanos, uma grande parte da mão-de-obra excedentária em outros sectores e permitirá a libertação de recursos financeiros que serão aplicados na elevação geral dos salários. Simultaneamente o Estado irá proceder à legalização e regulamentação de uma realidade que já existe - o trabalho por contra própria. Alguns dos trabalhadores excedentários serão estimulados a estabelecer-se por contra própria e para tal existirá um sistema quer de subsídio temporário quer de empréstimos do Estado para início de pequenos negócios. As 178 profissões em que será possível fazê-lo foram já divulgadas, o processo está em discussão e obrigará à criação de novas leis e a alterações no sistema fiscal.
 
Carlos Chaparro: Aliás, uma parte destas medidas já está em curso num sector considerado como «assunto de segurança nacional»: a agricultura. Os camaradas consideram que cerca de 70% das importações de bens alimentares são evitáveis se desenvolverem a sua agricultura e a tornarem mais eficiente. Então, o que está em curso é toda uma reorganização e modernização do sector agrícola em que coexistem já o sector estatal, o cooperativo e o trabalho por conta própria, e os resultados têm sido positivos. Mas atenção, o Estado cubano não privatizou nem a agricultura, nem a terra! Aquilo que aqui na Europa se apelidou de «entrega de terras a privados» é tão só o princípio que nos é tão querido de «a terra a quem a trabalha», com a concessão de um total de 1 milhão de hectares de terra que não estava a ser explorada a quem se comprometa a trabalhá-la. Concessão que a qualquer momento pode ser retirada se se comprovar que não há produção.

Ler na íntegra:

http://www.pcp.pt/cuba-n%C3%A3o-se-rende-ao-capitalismo