MNE Russo sobre Cimeira UE/Federação Russa

RIA "NOVOSTI": A 11 de Novembro, em Bruxelas, terá início a cimeira Rússia-UE. Que importância pode ter este evento para o desenvolvimento das relações do nosso país com a União Europeia?

A.YAKOVENKO: A 10.ª cimeira Rússia-UE deverá assinalar uma importante etapa no desenvolvimento das relações com a União Europeia. A parceria estratégica com a UE torna-se cada vez mais pragmática e dinâmica, levando em conta os interesses de ambas as partes e a necessidade de juntar os esforços para responder a novos desafios e perigos.

Os acontecimentos trágicos em Moscovo relacionados com a tomada em massa dos reféns teve as suas repercussões sobre a preparação para a cimeira, fez certas correcções nas prioridades das nossas relações. Avançou para o primeiro plano a cooperação na luta contra o terrorismo, no reforço da segurança, na realização dos planos relacionados com a criação do espaço judicial comum.

Esperamos que a cimeira ajude a delinear os caminhos para intensificar as nossas acções na frente antiterrorista, para bloquear os canais de financiamento do terrorismo checheno. Neste contexto, provoca-nos indignação a decisão da Dinamarca, como presidente rotativo da UE, ao admitir em Copenhaga, antes da cimeira Rússia-UE e no dia de luto pelas vítimas do acto terrorista em Moscovo, o "Congresso Mundial Checheno", no qual tomaram parte cúmplices e coniventes dos actos bárbaros em Moscovo e em outras cidades da Rússia.

Este facto e a necessidade de separar o diálogo substancial com a UE dos elementos passageiros, eventuais, fizeram com que a cimeira fosse transferida de Copenhaga para Bruxelas. Esperamos que a Dinamarca tire as necessárias conclusões disso.

RIA "NOVOSTI": Actualmente, que direcções da cooperação se apresentam como as mais importantes?

A.YAKOVENKO: É sobremaneira actual dar consistência à nossa parceria nas áreas da política externa e da segurança e, falando mais concretamente, à sua vertente operacional que é a política europeia nos domínios da segurança e da defesa (PESD). Pensamos que a cooperação nesta esfera deve ser estável, a longo prazo, na base de vantagens mútuas, nos interesses da paz internacional e estabilidade global, nos interesses do desenvolvimento dos elementos-chave da nova arquitectónica europeia.

A cooperação Rússia-UE incentiva os mecanismos estáveis de oposição ao terrorismo e à criminalidade transnacional. Os contactos entre os ministros da Rússia e da UE tornam-se sistemáticos, ajudando a definir as prioridades, a coordenar a criação do espaço jurídico e judicial comum, a formular as medidas colectivas concretas. Este postulado teve mais uma confirmação no encontro dos ministros da Justiça e do Interior da Rússia e da "troika" da UE, realizado em Moscovo a 5 de Novembro. Na agenda do dia esteve o acordo de cooperação entre o Ministério do Interior da Rússia e a Europol.

Notamos a dinâmica positiva no diálogo no sector energético entre a Rússia e a UE. A 5 de Novembro foi inaugurado em Moscovo o Centro de Tecnologias na Área da Energia, criado no cumprimento do programa de parceria energética. Na cimeira deverá ser votado o Relatório General sobre o diálogo energético.

Certo progresso tem-se registado na formação do conceito de espaço económico europeu único (EEEU). No âmbito da realização deste programa os economistas e peritos independentes russos prepararam os seus estudos sobre aspectos conceptuais do EEEU, a contabilidade e auditoria, a uniformização e regulação técnica na indústria de alumínio. Os peritos da Comissão da União Europeia demonstraram que a criação do EEEU, na base dum amplo acordo sobre a zona de comércio livre entre a Rússia e a UE, será benéfica para ambas as partes.

RIA "NOVOSTI": No diálogo Rússia-UE que lugar ocupa a problemática do alargamento da União Europeia?

A.YAKOVENKO: O alargamento da UE, em combinação com as mudanças no funcionamento dos mecanismos da União, está no centro da atenção da Rússia. A evolução da UE, que será determinante para a nova fisionomia da Europa, não deve acabar em linhas divisórias na Europa, no menosprezo dos interesses de terceiros países. O alargamento da UE tornará necessárias algumas correcções nos mecanismos das relações de parceria entre a Rússia e a UE com vista ao aprofundamento da integração.

A despeito da evolução positiva em certos segmentos da cooperação, não se nota nenhum progresso substancial nas questões que preocupam a Rússia no contexto do alargamento da União Europeia. O nosso posicionamento resume-se ao seguinte: principiar o mais depressa possível as conversações com a UE e os candidatos à adesão para acabar com as dúvidas da Rússia a respeito de alguns aspectos.

A problemática da Região de Kaliningrado ocupa um lugar especial no diálogo Rússia-UE, no âmbito do alargamento da União Europeia. O nosso ponto de partida consiste em que as soluções aceitáveis de compromisso têm de considerar tanto as exigências da União e da Lituânia, mas também ter em consideração os interesses legítimos dos habitantes desta região, cujo direito inalienável é a livre deslocação entre Kaliningrado e o resto da Federação Russa. Trata-se em primeiro lugar do trânsito sem vistos.

As soluções mutuamente aceitáveis respeitantes à Região de Kaliningrado devem testemunhar a verdadeira parceria estratégica entre a Rússia e a UE, devem tornar-se um passo para a criação da nova Europa, sem linhas divisórias.

RIA "NOVOSTI": Pode comentar o reconhecimento do estatuto de economia de mercado da Rússia?

A.YAKOVENKO: À luz das promessas dadas pela UE na cimeira de Maio em Moscovo, esperamos ter a confirmação sobre a alteração da legislação da União Europeia no que se refere às medidas antidumping.

Infelizmente, a primeira análise destas alterações indica que ainda existem certos aspectos discriminatórios em relação aos exportadores russos, sempre aludindo em casos litigiosos à diferença de preços internos e de exportação dos produtos de energia. Já temos exemplos disso, o que suscita a apreensão da parte russa, pois uma óptica como essa não leva em conta as vantagens concorrenciais da economia russa e faz perdurar a política proteccionista da UE. Para nós, as relações de parceria entre a Rússia e a UE requerem o reconhecimento do estatuto de economia de mercado da Rússia, sem quaisquer excepções, sempre tendo em vista a melhoria das relações económicas e comerciais.

RIA "NOVOSTI": Qual a posição da Rússia em relação à cooperação nos assuntos internacionais?

A.YAKOVENKO: Em certos assuntos actuais internacionais podemos constatar a proximidade ou até mesmo a convergência. Coincidimos na necessidade de procurar respostas colectivas para os novos desafios globais, respostas para regularizar as situações de crise em torno do Iraque, no Médio Oriente e no Afeganistão, mais concretamente.

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