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Tchetchénia: Amnistia

09.06.2003 | Fonte de informações:

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352 deputados a favor, 25 contra, uma abstenção. Foi assim que a DUMA Estatal da federação Russa votou a amnestia na Tchetchénia, ligado à adopção duma Constituição própria.

Esta amnistia se aplica a membros de formações armadas ilegais (grupos de terroristas e de bandidos) e os tropas que participaram em operações contra os terroristas.

A amnistia é declarada “de acordo com o espírito humanitário para fortalecer a paz e a compreensão entre a população civil”, de acordo com o documento. Não haverá procedimentos legais criminosos contra pessoas que fizeram acções perigosas para a vida humana dentro do território da antiga Republica Autónoma Soviética Socialista da Tchetchénia-Ingushétia, mas só inclui aqueles elementos que deixam as suas armas e que denunciem a sua associação com formações ilegais armadas.

Relativamente aos soldados, não haverá procedimentos criminosos contra tropas, pessoal dos departamentos do Ministério do interior ou do sistema penitenciária do Ministério da Justiça ou contra pessoas civis.

Os casos sendo investigados neste momento são fechados e os julgamentos que ainda não chegaram aos tribunais serão declarados nulos. A amnistia visa as pessoas que cometeram crimes de perigo social entre 12 de Dezembro de 1993 e hoje e que entreguem as suas armas até 1 de Setembro de 2003.

Por crimes de perigo social, não se inclui pessoas que tenham cometido os crimes de assassínio, rapto, violação, roubo armado ou outro considerado grave nem se inclui na amnistia cidadãos estrangeiros ou sem estado.

O enviado especial do presidente Vladimir Putin para a DUMA Estatal, Aleksandr Kotenkov, declarou que “para aquelas pessoas que se preocupam pelo seu país e pelas suas terra, a porta está aberta para voltarem a lidar uma vida normal. Os que querem tomar essa oportunidade, podem. Para os que não querem, bem, os mecanismos legais agirão devidamente”.

O senador checheno Akhmar Zavgayev considera que o acto de libertar chechenos que estão em cadeias por crimes menores, muitos por refinarem petróleo ilegalmente, irá contribuir significativamente para a paz na República.

Akhmar Zagayev disse que há claros sinais de que a actividade diária nesta república está a voltar à normalidade: as cidades de tendas na Chechénia desapareceram, os refugiados estão a voltar às suas casas, há uma crescente produção agrícola e a produção diária de petróleo atinge já 4,000 toneladas, enquanto impostos da República Chechena para o Orçamento Federal ascendem já a 100,000,000 USD por ano. Por sua vez, o Deputado para a DUMA Estatal para a Chechénia, Aslambek Aslakhanov, opina que “assim criar-se-á uma base social mais extensiva para a luta contra o terrorismo, a corrupção e outros crimes”.

Entretanto, continua a haver conflitos na República tchetchena porque continua a haver grupos de bandidos que vivem melhor da guerra do que da paz e que continuam a tentar sabotar o processo de paz.

Parece que só quando forem liquidados esses elementos, é que haverá paz.

Konstantin KODENETS PRAVDA.Ru

 
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