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Lula quer mudança de atitude do FMI com país pobre

18.02.2004 | Fonte de informações:

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Lula deu uma receita da "linguagem de distribuição de renda" que o FMI deveria adotar. "É necessário que o FMI comece a fazer uma diferenciação entre o que é investimento produtivo e o que é dívida." Lula pediu ajuda à Rede Parlamentar de Países Membros do Banco Mundial.

O presidente voltou a defender ações mundiais de combate à pobreza, reforçando o fato de que os países pobres e em desenvolvimento têm urgências e buscam aliados. Afirmou que ou se assume a responsabilidade de ajudar os países pobres a se desenvolverem ou a paz estará cada vez mais comprometida. "A fome e a miséria não são situações imutáveis ou irremediáveis. Acreditamos que os recursos financeiros para combatê-la podem ser obtidos, uma vez mobilizada a necessária vontade e disposição política."

Na videoconferência, o presidente respondeu a perguntas dos participantes. Em uma das respostas, elogiou a parceria do Banco Mundial com o Brasil, mas lamentou o fato de que nem sempre o dinheiro pode ser gasto, porque o país tem que cumprir um superávit primário.

Leia a íntegra das palavras de Lula no encerramento da Conferência Anual da Rede Parlamentar de Países Membros do Banco Mundial na entrevista coletiva, ambos por videoconferência:

Boa tarde. Eu quero cumprimentar o Presidente da Rede Parlamentar da Europa e os participantes deste Seminário. E gostaria de parabenizar o Banco Mundial pela organização desta Conferência Parlamentar. Ela é importante e necessária: os países pobres e em desenvolvimento têm urgências e buscam aliados.

Nós sabemos que a vida de 1 bilhão e 300 milhões de seres humanos permanece presa numa teia de carências básicas e exclusão social. Para rompê-la, é fundamental que as Metas do Milênio tenham prioridade na agenda internacional e sejam, de fato, alcançadas.

O Planeta tem recursos e tecnologias suficientes para possibilitar vida digna ao dobro da sua população. Se a fronteira da igualdade parece mais distante hoje do que ontem, isso não se deve à escassez, mas à incapacidade de nós repartirmos aquilo que produzimos.

A globalização não trouxe, até hoje, a prometida convergência da riqueza. Ao contrário. Desequilíbrios históricos têm se agravado e distorções comerciais e financeiras continuam a drenar o mundo da escassez para irrigar o mundo da riqueza.

Hoje, 57 milhões de latino-americanos vivem com menos de um dólar por dia. E 58% das nossas crianças vivem quase na extrema pobreza. A desigualdade sempre foi medida por padrões econômicos, mas superá-la requer, sobretudo, decisões políticas.

A crônica do século XXI poderá lembrar esse período como aquele que exigiu de cada homem público uma dose adicional de vontade política, para erguer pontes. De coragem – para ir além das circunstâncias. E da fidelidade aos compromissos – para não abafar milhões de vozes que falam através das nossas palavras.

Trata-se de construir um consenso internacional para corrigir assimetrias que têm empurrado países pobres e em desenvolvimento para uma aspiral descendente e totalmente intolerável.

É mais sensato evitar que esses países se obriguem a escolher, mais cedo ou mais tarde, entre a asfixia e o desespero. O melhor caminho é o da cooperação multilateral.

As Metas do Milênio formam, portanto, uma convergência socialmente inadiável e tecnicamente factível. Este é o nosso desafio, no século XXI: fazer do combate à extrema pobreza a mola propulsora do crescimento e não apenas a sua conseqüência.

Senhores parlamentares,

Senhoras parlamentares,

Participantes deste Seminário,

Estive, no último dia 30 de janeiro em Genebra, onde encontrei-me com os presidentes Jacques Chirac, da França, e Ricardo Lagos, do Chile para, juntamente com o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, tratarmos de como erradicar a fome no mundo.

A fome a miséria não são situações imutáveis ou irremediáveis. Acreditamos que os recursos financeiros para combatê-la podem ser obtidos, uma vez mobilizada a necessária vontade e disposição política. Os mecanismos capazes de produzir resultados práticos podem ser estabelecidos, se governos e organismos não-governamentais se organizarem nesse sentido.

Com muito otimismo e por acreditar que um mundo mais justo e mais eqüitativo é possível, convidamos os líderes mundiais a se unirem à nossa proposta de ação contra a fome e a extrema pobreza.

Em nossa Declaração Conjunta, destacamos nossa firme determinação de trabalhar para promover maior cooperação internacional e aumentar o volume de recursos disponíveis, para enfrentar desafios econômicos e sociais urgentes.

Sugerimos, também, algumas ações concretas – nós não temos uma ação definitiva, vai depender muito da criatividade de cada governante – entre as quais, a criação de um grupo técnico para estudar propostas sobre fontes inovadoras de financiamento e examinar mecanismos que possam canalizar possíveis recursos adicionais para um fundo especial de combate à fome, de natureza multilateral.

Decidimos examinar proposta sobre mecanismos alternativos de financiamento. A taxação sobre certas transações internacionais, a exemplo do comércio de armas e determinados fluxos financeiros, em especial aqueles que se valem de paraísos fiscais, entre outros.

Esse grupo técnico deverá elaborar um relatório, que representará uma contribuição aos trabalhos da reunião de líderes mundiais que estamos propondo para os primeiros dias da próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro.

Esperamos, com esse chamado e com essas propostas, ampliar a abrangência dos debates em curso, equilibrando a agenda internacional, hoje excessivamente concentrada em temas relativos a questões de segurança.

Foi com esse espírito que lançamos, logo que assumi a Presidência, o Programa Fome Zero. No primeiro ano de Governo, esse Programa trouxe para o primeiro plano do nosso país o rosto de dezenas de milhões de pessoas que vivem subnutridas, na extrema pobreza.

Hoje, o Fome Zero, combinando medidas emergenciais e estruturais, já está implantado em 2.369 municípios – são mais de 5 mil e 500 municípios no Brasil – beneficiando 1 milhão, 901 mil, 288 famílias. Isso significa, aproximadamente, quase 5 milhões de pessoas.

Unificamos, também, os programas de transferência de renda e começamos a implantar o Bolsa Família. A pobreza, como se sabe, não é um fenômeno individual. Atinge todo o grupo familiar, penalizando de maneira mais cruel, mulheres, idosos e crianças. A pobreza tampouco é um fenômeno restrito à carência de renda, mas um conjunto de precariedades – de saúde, de alimentação, de moradia, de educação – que tornam os indivíduos vulneráveis.

Em grandes linhas, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capta até 100 reais mensais, ou cerca de 35 dólares mensais. Cada família pode receber benefícios que dobram ou triplicam sua renda mensal. Apenas a transferência de renda, no entanto, não garante a inclusão social dos beneficiados. Para que essas famílias possam romper o círculo vicioso da miséria, é preciso construir condições para que deixem de depender da assistência do Estado. O programa estabelece um conjunto de obrigações que as famílias devem, necessariamente, observar: o acompanhamento de saúde e do estado nutricional das famílias; a freqüência à escola de todas as crianças em idade escolar; a educação alimentar; alfabetização, entre outras exigências que o Programa faz.

Essas obrigações estabelecem a contrapartida, o compromisso e a responsabilidade das famílias atendidas. Representam o acesso a direitos universais que, a médio e longo prazo, aumentam a sua autonomia, possibilitando que construam a própria emancipação. Este é o sonho de todos os brasileiros, e este é o sonho do nosso Governo. E, mais do que isso, é nossa obrigação como Governo, cuidar disso.

Atualmente, o Programa beneficia mais de 3 milhões e 615 mil famílias, ou cerca de 14 milhões de pessoas. Ao final de meu Governo, estou rezando e trabalhando, para que possamos atender 11 milhões de famílias, ou cerca de quase 50 milhões de pessoas.

Eu gostaria de terminar dizendo a todos vocês que eu quero que o mundo inteiro tenha em conta que a luta contra a fome não é dos países que passam fome, mas de todas aquelas pessoas que sonhem em construir um mundo mais justo, mais solidário e mais fraterno. Eu quero terminar dizendo que vencer o déficit social dos países pobres e em desenvolvimento requer a participação de todos vocês. Só assim o combate à exclusão vai gerar oportunidades, e não mais dependência. Falta, portanto, erguer uma ponte entre esses dois mundos. E só poderemos erguê-la se construirmos essa ponte juntos. Estou convencido que nós vamos ter, nessa luta, o apoio de todos os homens e mulheres democráticos do mundo, de todos os homens e mulheres que sonham em construir um mundo onde todas as crianças possam tomar café, almoçar e jantar todos os dias; onde todas as pessoas em idade escolar tenham o direito a uma escola; e onde todos recebam do Estado uma ajuda, por menor que seja, para que possam conquistar a sua cidadania.

Eu quero desejar a vocês um feliz encontro e dizer que estou agradecido, mais uma vez, de ter sido convidado a poder dizer umas palavras a todos vocês.

Muito obrigado.

Entrevista Coletiva:

Representante do Paquistão: ( pergunta em inglês)

Presidente: Olha, primeiro eu quero cumprimentar a senhora do Paquistão, que fez a pergunta. E dizer para ela que na própria pergunta está embutida uma boa resposta.

A questão dos subsídios que os países ricos impõem, para financiar a agricultura dos seus países, é uma questão muito menos econômica e muito mais política. Nós sabemos que vários países têm subsídio porque os agricultores passam a ter um peso extraordinário na época das eleições e, portanto, as pessoas não querem mexer no subsídio; não é pelo peso econômico, é pelo peso político.

O que nós temos defendido? Se nós estamos defendendo o livre comércio, o livre comércio tem que valer para todos e não apenas para alguns. Os países em desenvolvimento, ou os países mais pobres, que têm na agricultura uma das fontes de produção de riqueza, não podem ser impedidos de vender os seus produtos ao mundo desenvolvido por conta do subsídio. Então, essa é uma questão.

A segunda questão é que qualquer país, numa mesa de negociação, só respeita o outro país se este país não estiver de cabeça baixa. Eu aprendi na minha vida, como sindicalista, que nenhum interlocutor respeita um outro interlocutor que não se respeita. Quem tem que brigar pelos nossos interesses somos nós. Por isso a importância do G-20. O G-20 conseguiu juntar em torno da luta por um comércio exterior mais amplo, mais democrático, mais igual para todo mundo, juntando as pessoas que têm a mesma similaridade, os mesmos problemas. Não adianta ficarmos pedindo apenas – é importante pedir – mas é importante que nós comecemos a provar que temos condições, entre nós mesmos, de resolvermos parte dos problemas que nós temos. Nós ainda não estabelecemos a nossa relação comercial a fundo com o Paquistão, com a China, com a África do Sul, com o México, e esses países também não preencheram a totalidade do seu potencial de negociação com países como o Brasil.

Então, nós temos que ver claramente o seguinte: onde nós poderemos nos ajudar? Aonde nós conseguimos complementar as necessidades um do outro? E a partir daí, ter força política para sentar na OMC e exigir uma negociação mais equânime. Eu acredito piamente nisso.

E eu quero até dizer uma coisa, com relação à quantidade de políticos que estão participando. Eu sou um político. Quando comecei a minha vida política em 78, eu dizia que não gostava de política. E, de repente, eu estou presidente da República. Perdi muitas eleições, é verdade, mas estou como presidente da República. E eu tenho chamado a atenção para um fato que eu considero importante: a fome, por enquanto, é um problema social, não é um problema político. Ela vai se transformar num problema político quando os famintos do mundo começarem a gritar. Ora, como vai ser muito difícil eles gritarem, porque eles não têm sindicato, não têm partido político, não participam de nada – afinal de contas quem está com fome, está com fome – nós temos que juntar, na sociedade mundial, as pessoas que têm sensibilidade para isso.

É por isso que eu fui ao encontro com o presidente Chirac e com o secretário Kofi Annan. Tenho que aproveitar a minha origem, de onde eu vim, para não esquecer o problema da fome. Os seres humanos, normalmente, reagem de acordo com o chão que os seus pés estão pisando. Se está junto da pobreza, pensa na pobreza, mas se daqui a pouco estiver do lado dos ricos, pensa como os ricos. Eu cheguei à Presidência da República, mas não quero esquecer de onde vim, eu não quero esquecer o mundo onde eu convivi politicamente. Por isso, eu acho importante a gente transformar a fome num problema político.

Eu pretendo mandar uma carta para cada presidente de todos os países do mundo. Nós pretendemos mobilizar o movimento sindical no mundo inteiro, mobilizar os parlamentares, mobilizar as ONGs. Eu acredito que é possível criar um movimento mundial contra a fome. Até porque, eu acho que o nome da paz – que nós queremos tanto, pela qual brigamos tanto – chama-se justiça social. Se não tivermos justiça social, mais difícil será termos a tão sonhada paz.

_________: (pergunta em inglês)

_________: (pergunta em inglês)

Presidente: Olha, a coisa mais importante que nós fizemos no primeiro ano de Governo, além do que fizemos internamente, com a reforma da Previdência e a reforma Tributária, foi a integração política da América do Sul. Eu dediquei praticamente 11 meses do meu Governo para estabelecer uma política de confiança entre todos os presidentes da República e para mostrar a eles que a nossa integração só será efetivamente definitiva quando, além das boas intenções de integração política e de integração cultural, nós tivermos a integração física, porque precisamos construir pontes, rodovias, ferrovias, hidrovias, telecomunicações. Ou seja, nós precisamos cuidar de fazer a integração da América do Sul.

Nós assumimos um compromisso em Cuzco, no encontro no Grupo do Rio, em que a paz não é uma palavra menor no nosso discurso cotidiano. A paz é uma busca incessante e essa paz está intimamente ligada à questão dos direitos humanos, da questão da justiça social. Eu penso que todos nós, aqui na América do Sul, repudiamos com veemência o que aconteceu no dia 11 de setembro, não queremos que aconteça mais. Agora, eu quero chamar a atenção: ou nós assumimos a responsabilidade de ajudar os países pobres a se desenvolverem, a gerarem empregos e riqueza, ou a paz estará cada vez mais comprometida.

_________: (pergunta em inglês)

_________: (pergunta em inglês)

Presidente: A primeira parte da pergunta foi uma constatação que eu fiz, discutindo com os meus amigos da ONU. A verdade é que fundos existem muitos; agora, dinheiro, existe muito pouco, porque, normalmente, as pessoas aprovam fundos e, depois, ninguém coloca dinheiro.

Eu, no dia 23 de setembro, quando fui à ONU fazer o meu pronunciamento, tentei fazer um gesto para ver se chamava a atenção de outros amigos presidentes e de personalidades: eu tinha ganho um prêmio de 50 mil euros, do Príncipe das Astúrias, e doei esse prêmio ao fundo ligado ao PNUD, para ver se conseguiríamos ter estímulo. Consegui mais 1 milhão e 600 mil dólares de empresários brasileiros, que também já estão creditados junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

Eu acho que há muita coisa para ser feita, junto à iniciativa privada, junto a entidades não-governamentais. Mas eu acho que nós temos que olhar um pouco as coisas que parecem difíceis mas que, no fundo, no fundo, nós nunca tentamos.

Por exemplo, eu fico imaginando um fundo sobre o comércio de armas no mundo. São quase 1 trilhão de dólares de comércio de armas, no mundo. Imaginem um pequeno percentual disso, o que poderia render para acabar com a fome.

Eu fico imaginando a quantidade de dinheiro que tem nos paraísos fiscais. Ora, só o nome "paraíso fiscal" já lembra que as pessoas não pagam imposto; portanto, está na hora de darem uma contribuição para acabar com a fome em algum país do mundo. E tem outras formas. O que precisa é que o Parlamento, no mundo inteiro, comece a discutir.

Quero deixar muito claro: não estou falando de um fundo para países como o Brasil. Eu acho que o Brasil tem condições de resolver os seus problemas sem precisar de fundo. Eu acho que há países mais pobres do que nós. É só a gente viajar o mundo que vamos ver países que estão em uma situação, que não dá nem para a gente dormir direito, depois de visitar esses países.

E eu acho que esse assunto é uma responsabilidade nossa. Nós precisamos fazer com que os nossos discursos se voltem para aqueles que não têm direito de falar. O pobre, no mundo, não tem como falar, não tem como discursar. Ele não é nem recebido, porque pobre não encosta nem perto de candidato em época de eleição, porque não deixam.

Eu quero aproveitar o meu mandato para me dedicar a isso, para ver se conseguimos convencer aqueles que comem a ser solidários com aqueles que não comem; aqueles que trabalham a ser solidários com aqueles que não trabalham. E eu acho que nós vamos conseguir isso. Pode demorar algum tempo, não tem problema. Até porque eu vou continuar fazendo isso, mesmo quando não for mais Presidente da República. Isso é um compromisso de cidadão, não é um compromisso de Presidente.

A segunda coisa é que nós, no Brasil, demos uma demonstração extraordinária, que foi garantir a estabilidade macroeconômica do país sem inventar nenhum plano econômico, apenas recuperando aquilo que nenhum político pode perder, que é a sua credibilidade.

Nós encontramos o país com um risco-Brasil praticamente a 2 mil pontos, hoje está a menos de 500. Nós não tínhamos financiamento para as nossas exportações, hoje temos. A economia começa a crescer. A inflação, que era prevista para 40% está, agora, prevista para 5,5%. E eu estou muito mais otimista do que estive, no começo do ano passado, quando tomei posse.

Nós temos, no Banco Mundial, um parceiro solidário nessa luta. Eu sei que nem sempre o Banco Mundial pode ajudar em tudo o que a gente precisaria e, muitas vezes, também, o Banco Mundial anuncia uma ajuda, mas a gente não pode gastar porque tem que cumprir um superávit primário; a gente não pode gastar aquilo que, às vezes, aparece noticiado na imprensa.

Sou daqueles que acreditam que o FMI vai ter que mudar o seu comportamento. O FMI não pode ter uma única receita para o desenvolvimento dos países pobres, que é o ajuste fiscal duro, muitas vezes não permitindo que os países cresçam. Acho que o FMI precisa adotar a linguagem do crescimento econômico, da distribuição de renda; é preciso que o FMI comece a fazer uma diferenciação entre o que é investimento produtivo e o que é dívida.

Estou convencido que nós haveremos de ter esses avanços. Eu estou convencido, é apenas uma questão de tempo, uma questão de conversa. Vocês podem ajudar muito, cada parlamentar pode ajudar.

Acho também que nós, governantes do Terceiro Mundo que, normalmente, somos os países que mais necessitamos do recurso de fora, temos que levantar a cabeça e perceber que parte dos nossos problemas nós é que temos que resolver.

É com esse otimismo que eu governo o Brasil, e é com esse otimismo que eu acredito piamente que, a cada ano, nós vamos conseguir fazer com que haja avanços na relação de organismos multilaterais, como o Banco Mundial, como o FMI, para que possamos fazer, dos poucos recursos disponíveis, justiça social.

Quando os países ricos dizem que precisam subsidiar para poder dar alimento aos países pobres, eu acho que isso não é correto, porque eu preferiria que os países ricos dessem dinheiro para o desenvolvimento dos países pobres – para ensinar as pessoas a plantarem, para levar tecnologia para a agricultura. Tem muito jeito de fazer as coisas sem que se precise, a vida inteira, ficar doando coisas para as pessoas.

Se tem uma coisa que o ser humano preza e que é o maior símbolo da sua dignidade, é ele poder sobreviver às custas do seu trabalho e não às custas de favor, de quem quer que seja.

 
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