PETRÓLEO EM TROCA DE ALIMENTOS - ERROS E LIÇÕES

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, declarou que as despesas com a investigação independente das acusações de abusos durante a aplicação do programa "Petróleo em Troca de Alimentos" devem rondar 30 milhões de dólares. Está previsto embolsar este dinheiro dos meios restantes nas contas do programa, que deixou de existir há um ano atrás.

Será que é necessário gastar tanto dinheiro com a investigação, enquanto o Iraque precisa de investimentos? E esta não é a única pergunta que surge.

É evidente que durante a realização do programa "Petróleo em Troca de Alimentos", tal como durante a aplicação de qualquer projecto empresarial (e o programa, apesar da orientação humanitária, era no fundo um projecto empresarial) podem, naturalmente, haver casos de corrupção e "lobby" de carácter mais diverso e a níveis diferentes. Desde o primeiro dia do surgimento do programa podia-se prever tal perigo. Destaquem-se ao mesmo tempo os grandes méritos do programa, que ajudou os iraquianos a sobreviver em condições de sanções. Será que o programa poderia ter sido diferente nas condições políticas existentes em 1995, altura da sua instituição? A investigação do programa poderia ser útil só no caso de se poder responder em que grau é eficaz o próprio sistema de sanções em geral e se este sistema leva aos objectivos que ele mesmo colocou inicialmente?

Porque é o regime de sanções ( chamado bloqueio pelos iraquianos) que permitiu fazer florescer à corrupção tanto no próprio Iraque como em todas as estruturas ligadas ao programa "Petróleo em Troca de Alimentos". Anteriormente, as sanções foram testadas na África do Sul e Jugoslávia. E, possivelmente, o Iraque não é o último país contra o qual serão impostas sanções internacionais. A questão é quais devem ser estas sanções.

Hoje, em torno do Iraque estão a ser criados diferentes fundos de doadores. Quem pode garantir que os seus meios, assim como os contratos para o trabalho naquele país serão distribuídos sem a utilização de tais alavancas como a corrupção e o "lobby"? Não foi por acaso que o embaixador para Encargos Especiais do MNE da FR, Serguei Kirpichenko, que assistiu à conferência de doadores do Iraque, destacou que no restabelecimento da economia iraquiana são sobretudo importantes os canais bilaterais, enquanto a "eficácia do Fundo Internacional ainda deve ser comprovada".

Neste contexto, só podemos saudar a investigação independente, de maneira a levar em conta os erros cometidos no período de sanções. A Rússia está também interessada nisso porque muitas acusações ligadas ao programa são lançadas em relação a políticos e empresários russos (e não apenas russos). E, naturalmente, há vontade de acabar com elas. Esta intenção têm também outros países participantes no programa, inclusive os Estados Unidos.

Não é segredo que em torno do programa houve um amplo campo para manipulações. Todos os contratos para o trabalho no Iraque ou para fornecimentos de alimentos, medicamentos e equipamentos eram aprovados no CS da ONU. Segundo os diplomatas e empresários russos, este procedimento sempre decorreu com grandes dificuldades. Muitos contratos da Rússia ficavam "suspensos" durante vários meses, enquanto os contratos ocidentais eram aprovados sem problemas, mesmo se a sua concretização era mais cara em comparação com os contratos russos. Como e por que é que isso acontecia é a pergunta que faziam e fazem os diplomatas russos. A resposta, porém, é evidente, mas é necessário que ela seja dada no decorrer da investigação.

A prática de "lobby" foi utilizada também dentro do Iraque. Entretanto, não há nada de mau no facto de cada país querer que no Iraque trabalhasse o maior número possível das suas companhias. Agora também procedem assim todos os que têm vontade de trabalhar no Iraque depois do levantamento das sanções e da suspensão do programa "Petróleo em Troca de Alimentos". Só que hoje o petróleo é trocado não por alimentos, mas através da participação na coligação e nos fundos de doação. Quando o programa da ONU estava em vigor, cada país utilizava todas as alavancas políticas e financeiras ao seu dispor em Nova Iorque e Bagdad, porque a aprovação da ONU era insuficiente para que as autoridades iraquianas consentissem a trabalhar com uma ou outra companhia. Elas partiam dos seus próprios interesses e tinham direito a tal. Sem dúvida, a condenação das sanções por um país pretendente era um factor positivo aos olhos de Bagdad, tal como a possibilidade de realizar a preço baixo e com qualidade este ou outro projecto. Entre outros países, a Rússia correspondia a estas exigências dos iraquianos.

Agora só o facto de a quota das companhias russas na compra de petróleo iraquiano ter constituído 30 e em alguns anos 40% do volume das exportações do Iraque e de a Rússia ter sido um dos líderes no fornecimento de cargas humanitárias para aquele país dá argumentos para acusar Moscovo de apoio ao regime de Saddam Hussein. Mas com quem, além da Rússia, deveriam trabalhar os iraquianos? Claro que não com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, que bombardeavam constantemente o Iraque. A propósito, as companhias destes países trabalhavam com vontade no Iraque através de mediadores e segundo as mesmas regras que os outros. Como ressaltaram à RIA "Novosti" fontes bem informadas, as condições de trabalho no Iraque (oficiais e não oficiais) eram iguais para todos e não havia quaisquer excepções "por amizade".

A propósito, a Rússia não se tornou imediatamente líder no Iraque, cedendo durante muito tempo lugar à França e China. Mas, à medida do restabelecimento da economia russa e reforço das posições de Moscovo na arena política externa alargava-se a sua actividade no Iraque. E só este factor e não o apoio ao regime foi a razão do grande número de contratos com os iraquianos - para eles era vantajoso trabalhar com as companhias russas. Também é vantajoso agora, mas será que eles terão essa possibilidade?

Marianna Belenkaia comentarista RIA "Novosti"