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Grupo Parlamentar Brasil-Cuba

02.09.2018 | Fonte de informações:

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O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba no Congresso Nacional vem por meio desta manifestar, especialmente ao presidente Miguel Diaz-Canel e ao povo cubano, seu profundo repúdio ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba, há quase 60 anos, pelo governo dos Estados Unidos da América.

Remontando à ideologia da Doutrina Monroe e ao estilo diplomático do "Big Stick", o bloqueio constitui o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar do povo cubano.

No governo do presidente Donald Trump, lamentavelmente, o infame bloqueio recrudesceu. Trump não apenas adotou novas medidas coercitivas contra Cuba, como revogou outras - positivas, embora de alcance limitado - adotadas pelo seu antecessor, Barack Obama, que reconhecera que o bloqueio era uma política obsoleta a ser eliminada.

Dentre as da medidas restritivas adotadas pelo governo Trump, estão:

  1. Proibição das transações econômicas, comerciais e financeiras de companhias e entidades estadunidenses com empresas e entidades cubanas vinculadas às Forças Armadas e ao Ministério do Interior.
  2. Eliminação das viagens individuais sob a categoria de "intercâmbio povo a povo".
  3. Aplicação estrita, mediante vigilância reforçada, da proibição de viajar a Cuba fora do marco das 12 categorias autorizadas pela lei dos EUA, que excluem as viagens de turismo.
  4. Ampliação da lista de funcionários do governo e de cidadãos cubanos que não poderão receber vistos, remessas ou envolver-se em transações com entidades estadunidenses.

Igualmente, Trump proclamou que os EUA irão se opor aos reclamos a favor do levantamento do bloqueio que partem da ONU e de outros foros internacionais. Tufo isso em franco desafio à ao clamor da maioria da opinião pública mundial e de amplos setores da própria sociedade civil estadunidense.

Os prejuízos causados durante quase seis décadas pelo bloqueio - qualificado como ato de genocídio pela Convenção para a Prevenção e Sanção do Delito de Genocídio de 1948 - alcançam a cifra de US$ 822,2 bilhões. De abril de 2016 a junho deste ano, por exemplo, a nefasta política norte-americana provocou perdas de US$ 4,3 bilhões, o dobro do que a economia cubana precisa para seu desenvolvimento.

O recrudescimento do bloqueio vai na contramão de pronunciamentos de membros do Congresso - inclusive de republicanos -, a classe empresarial, setores da imprensa e da opinião pública estadunidense, que apoiam uma relação que beneficie ambos os povos e governos nas mais diversas esferas da vida econômica e social.

Enquanto o governo de Cuba estabelece como prioridades para o futuro o avanço da atualização do modelo de seu desenvolvimento econômico e social; o fortalecimento do marco jurídico e institucional de promoção e proteção dos direitos humanos; o aperfeiçoamento do sistema político e do modelo cubano de democracia socialista e a defesa de seus valores  e da unidade e independência nacional, as campanhas político-midiáticas procuram desacreditar o país e omitir as evidentes conquistas da Revolução comandada por Fidel Castro em matéria de direitos sociais.

Com base no exposto e em respeito ao direito internacional e à soberania dos povos, instamos o governo dos EUA a cumprir as 25 resoluções adotadas pela comunidade internacional na Assembleia-Geral da Nações Unidas, por meio das quais os Estados-Membros solicitam o término o fim dessa política inútil e desumana.

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

Presidente

http://www.patrialatina.com.br/nota-do-grupo-parlamentar-brasil-cuba/

 

 

 
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