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Grave crise constitucional em S.Tomé

23.01.2003 | Fonte de informações:

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Presidente Fradique Meneses dissolveu o Parlamento de São Tomé e Príncipe na quinta-feira por este ter aprovado uma lei que visava limitar os poderes do presidente, instaurando um regime parlamentar. A aprovação da lei para limitar os poderes do Presidente está na base da decisão.

Dois terços dos deputados tiveram aprovado a emenda à Constituição do país, que programava a realização dum referendo para a aprovação da mudança do sistema político do país.

Presidente Fradique de Meneses declarou que o comportamento do Parlamento, usando palavras insultuosas contra o Presidente em vez de prosseguirem um processo de diálogo, constituía uma “grave crise constitucional”. Irá instaurar um governo de iniciativa presidencial até haver novas eleições legislativas. Esta é a segunda vez que o Presidente dissolve o parlamento desde a sua tomada de posse em Setembro de 2001.

O governo da Primeira Ministra Maria das Neves está reunido na ilha de Príncipe para analisar a situação, tendo declarado que a dissolução do parlamento foi “inconstitucional”. O governo foi formado em 7 de Outubro de 2002.

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