Conferência: Estado da Administração Pública Nacional

Durante dois dias de reflexão e análise estiveram presentes nos trabalhos os conferencistas de todos os quadrantes de S. Tomé e Príncipe ligados a Administração Pública (A.P).

Esta conferência, insere-se nas mais importantes e profundas reformas de administrativas que o e governo santomense vai conhecer e com necessidade de que essas reformas terão necessáriamente legislação que para as sustentar.

Um dos grandes objectivos nacionais desta conferência teve como base a modernização dos sectores de actividade e não só, assim como a qualidade dos serviços a serem prestados ao público. Nesta conjuntura a qualidade dos serviços públicos, é hoje o elemento decisivo para o bem-estar dos cidadãos e competividade de um sistema global e universaval em que estamos inseridos.

Com esses aspectos plasmados houve determinadas recomendações como a criação de um quadro institucional para a materialização das medidas propostas ao longo das intervenções para a criação de diversos órgãos como um Conselho Nacional para a Reforma Administrativa do Estado, três Comissões Especializadas, um Ministério da Reforma do Estado e Administração Pública, um Gabinete Técnico para esta mesma reforma de Administração do Estado, Gabinete de Auditoria Administrativa para verificação da legalidade das acções e procedimentos ao nível da Administração Pública, Gabinete de Inspecção Autárquica e Gabinete Técnico de Descentralização e Apoio às Autarquias.

Deverão acompanhar esta modernização a capacitação dos quadros como uma proposta de melhorar os recursos humanos da A. P. e para o ingresso nela, deverão ser realizados concursos públicos de entrada quer nos serrviços administrativos centrais e locais. A informatização, foi uma das áreas fustigadas e que deve ser tida em conta. Os serviços de apoio aos utentes, devem ser criados e seus meios para a sua simplificação administrativa dentre outras, assim também como foi feita alusão a Actualização e Regulamento do Estatuto de Funcionalismo Público e Reorganização e Modernização da A. P. Como não podia de deixar de ser, medidas foram tomadas com respeito as Finanças Públicas e como propostas para estas reformas na síntese dos trabalhos da conferência detalharam alguns pontos, rever e adquar as legislações e normas básicas, melhorar as infra-estruturas organizacionais, adequar os classificadires orçamentais, produzir com frequência os relatórios, melhorar os sistema de controlo interno e externo, desenvolver e implementar medidas conducentes a melhorar a política e a administração tributária, reforçar os serviços de Impostos, Inspecção e Auditoria, modernizar os serviçoa aduaneiros.

Ficou ainda, decidido a criação de uma rede de Ciência, Tecnologia e Inovação Telecentro (Núcleo/Satélites) que terá o papel de interligar e articular as operações dos espaços como Rede Electrónica do Estado, Rede Electrónica do Empreededor e Telecentro “Stlada Sêbê”, Laboratório de Redes e Sistema de Telecomunicações, Laboratório de Sistema de Informação, Plataforma de Produção Multimédia e Software Aplicacional, Centros de Dados e Sistema Integrado de Apoio a Serviços Electrónicos, Rede Electrónica do Cidadão e a Plataforma de Divulgação de Informação e de Prestação de Serviços Electrónicos.

Tudo isto que saiu como esforço das calorosas discussões nestes dias só poderá ser materializado com sucesso desde que haja a vontade política e a vontade dos homens ou seja, será necessário importante identificar os “Stakeholder” , importante também será envolver os “Stakeholder” e importante será identificar as diferenças nos significados atribuídos à natureza de todos esses aspectos de concertação para o futuro, a estratégia e o uso da tecnologia de forma a que os que dirrigem este maravilhoso país que já chegou a ser a “ Suíça de África” vejam a necessidade de que tudo está ser feito para melhorar e desenvolver estas maravilhosas ilhas do equador.

Inocêncio COSTA PRAVDA.Ru Director: ÁFRICA