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Debate no parlamento europeu sobre proibição do Borndiep

16.09.2004 | Fonte de informações:

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Em resposta aos deputados da esquerda portuguesa, entre os quais Miguel Portas, a representante da Comissão Europeia, a Comissária Margot Wallstrom, confirmou hoje de manhã que a Comissão vai pedir explicações ao governo de Santana Lopes acerca das razões para a proibição da entrada do navio Borndiep. A Comissão, esclareceu, pretende verificar se há violação do direito comunitário. A Comissária esclareceu que o entendimento da Comissão é que a liberdade de circulação só pode ser restringida quando há relevantes perigos para a saúde pública ou para a segurança e que, mesmo nesses casos, devem ser obrigatoriamente respeitados os direitos fundamentais como o direito de expressão. O Bloco de Esquerda saúda a intervenção da Comissária Wallstrom e espera que a Comissão proceda judicialmente em nome da defesa da liberdade de circulação na União Europeia. A posição do governo, e em particular do primeiro ministro Santana Lopes e do ministro Paulo Portas - que entretanto se recusou a vir amanhã ao Parlamento explicar a sua posição e intervenção - fica assim mais uma vez posta em xeque. Bloco de Esquerda

 
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