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Prisões em Portugal

16.02.2005 | Fonte de informações:

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A situação nas cadeias, há quem o diga, parece que tem vindo a degradar-se. Não nos vamos referir às razões dessa degradação. Queremos apenas divulgar situações que nos foram descritas como tendo e estando a ocorrer no EP de Coimbra, mas que, eventualmente, se podem passar noutras cadeias.

a) Os presos que saem de precária são recebidos um a um por um guarda que os ameaça com bofetões e lhes pede para que lhe contem histórias de outros presos que possam ser utilizadas para os perseguir. Isso mesmo terá levado um grupo de presos (faz 3 ou 4 meses) a não voltarem da saída precária, tendo-se dirigido à Ordem dos Advogados para pedirem protecção e fazerem queixa. Não confirmámos esta informação com a Ordem dos Advogados porque não temos mais informação do que aquela que aqui expomos – o que é insuficiente para localizar a eventual queixa que possa existir.

b) Os acidentes de trabalho (dedos que saem fora, por exemplo) que têm resultado do trabalho oficinal são “negociados” internamente a troco de “facilidades” e “benefícios” no dia-a-dia em troca do silêncio sobre o caso.

c) O acesso a celas individuais pode estar a ser vendido a quem possa e queira por quem tem condições para organizar a distribuição dos presos pelas celas, como terá sido dito – sem desmentido – por um preso a um guarda, na frente de testemunhas. Cento e sessenta contos foi o valor mencionado.

d) As marmitas com as refeições circulam sem estarem seladas, possibilitando a quem quer que seja que junte à comida matérias nefastas para o ser humano, sem possibilidade de controlo.

e) Quando é encontrada droga numa cela, acontece que – por “simpatia” – o preso possa ser instigado a acusar outro detido como possuidor da droga, como forma de escapar ao castigo, e como forma de angariar testemunhas para fazer valer em tribunal contra presos que se deseja castigar.

O que mais impressiona a quem, como nós, houve muitas histórias de prisão, é que tudo isto (e outras coisas mais) é perfeitamente possível de acontecer de forma sistemática nas prisões portuguesas, sem que as tutelas procurem evitá-lo, podendo ser inclusivamente coniventes por criarem as condições para assim possa acontecer sem riscos e por encobrirem sistematicamente todo o tipo de eventualidades da opinião pública.

Lavandaria avariada no EP de Coimbra

Os presos em Coimbra queixam-se de a avaria das máquinas da lavandaria, ocorrida há cerca de quinze dias, está a criar dificuldades à sua higiene, nomeadamente por fardas, lençóis, toalhas estarem cada vez mais sujos à medida que o tempo passa e, quando questionado sobre o tempo que precisa de decorrer ainda para que as máquinas voltem a trabalhar, a direcção da cadeia responde com ameaças a quem faça a pergunta.

A situação está a criar mau estar entre a população prisional. Pelo que pedimos às autoridades responsáveis que identifiquem o dia em que as máquinas poderão efectivamente recomeçar a laborar e disso informem os reclusos.

ACED

 
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