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Companhias portuenses de artes do espectáculo

12.05.2005 | Fonte de informações:

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1. A uma situação de franca desertificação da produção teatral no Porto, na década de 80, seguiu-se, nos anos 90, uma clara reanimação, proporcionada quer pela persistência e qualidade das antigas companhias, quer pela novidade e entusiasmo das companhias emergentes, num quadro de aumento público dos apoios.

2. Tal aumento, no entanto, não foi de molde a criar uma situação de sustentabilidade e autonomia do tecido teatral portuense. A inversão do ciclo político na cidade e no país originou um corte drástico nos apoios e, no plano local, um clima generalizado contra tudo o que levemente soasse a acção cultural.

3. A maior parte das companhias não dispõe de espaços próprios de trabalho e sofre, por carência de um reconhecimento público, a penosa acumulação de funções artísticas e administrativas.

4. Neste contexto, agravou-se a dependência das companhias independentes face às grandes instituições, nomeadamente o Teatro Nacional de São João e o Rivoli Teatro Municipal, quer no que se refere às «co-produções», quer, ainda, ao acolhimento nos seus espaços de produções próprias das companhias.

5. Entretanto, vive-se uma situação de emergência, na sequência das decisões da comissão de apreciação do concurso para o apoio sustentado às artes do espectáculo na região Norte, alvo de múltiplas contestações e recursos hierárquicos (15 dos 24 grupos teatrais recorreram das decisões), decorrentes, entre outros factores, da inexistência de uma grelha de avaliação ou de critérios; do cariz altamente especulativo, quando não surreal das apreciações emitidas (cf. Actas); utilização de critérios formulados a posteriori; inexistência de qualquer acompanhamento técnico à Comissão de Apreciação por parte do Instituto das Artes; a integração de pareceres da Câmara Municipal do Porto; a mistura de candidaturas independentemente da sua natureza ou tipologia (companhias, festivais, etc.); a mistura, ainda, num quadro de baixo financiamento, de candidaturas de programadores e de produtores; etc.

6. A situação de emergência deve-se, igualmente, ao facto do Instituto das Artes nunca ter cumprido os prazos administrativos a que se comprometeu na atribuição de subsídios.

7. Esta situação vê-se agora agravada pelo acolhimento de uma legítima providência cautelar intentada pela Panmixia e que suspende a atribuição dos subsídios. Muitas companhias estão a estrear peças ou aproximam-se das datas de estreia; há empréstimos bancários adiados ou recusados por falta de «garantias», dada a visibilidade pública da actual conjuntura, sendo que, em algumas, houve mesmo necessidade de proceder a despedimentos por insolvência financeira.

Assim, o Bloco de Esquerda exige:

1. Que o Ministério da Cultura retire todas as ilacções para o futuro deste processo tão pouco exemplar (ou negativamente exemplar…);

2. Que forneça de imediato, às companhias afectadas, uma linha de crédito de emergência que lhes assegure um funcionamento mínimo de sobrevivência.

O Deputado João Teixeira Lopes

 
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