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Mais um suicídio suspeito, desta vez no EP de Sintra

10.02.2005 | Fonte de informações:

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Jorge Manuel da Conceição faleceu numa cela disciplinar da cadeia de Sintra, de Sábado para Doimingo, dia 6 de Fevereiro de 2005. Não fossem as circunstâncias, a família ter-se-ia conformado com o evento, pois era um caso de toxicodependência profunda a que Jorge estava agarrado, desesperado. Porém, as circunstâncias conhecidas da sua morte trazem a certeza da negligência dos serviços prisionais e a suspeita de homicídio, ambas reforçadas por não ser a primeira vez que casos surpreendentemente semelhantes ocorrem.

Durante 4 anos Jorge Conceição andou a monte, furagido de uma pena de prisão a que estava condenado. Há pouco mais de uma semana foi encontrado pela polícia a dormir numa carrinha e capturado. Na Polícia Judiciária tentou saltar de um 4º andar para cometer suicídio, mas foi impedido. Chegado outra vez à cadeia de Sintra, de onde se evadira anos antes, na 5ª feira dia 3 de Fevereiro, foi colocado em cela disciplinar, para castigar a fuga. Isso terá sido legal se o médico da cadeia tiver autorizado o castigo, por considerar não haver riscos detectáveis antecipadamente. Ora, os factos mostram que, se o médico interveio, o médico errou e as provas desse erro são dramáticas e irreversíveis, além de praticamente imediatos no tempo. Será que não tinha informação da recente tentativa falhada de suicídio? E de que forma os serviços prisionais se organizaram para evitar o risco de suicídio que é sempre alto em celas disciplinares?

Pelo menos tão perturbador quanto estes factos e considerações foi o encobrimento do sucedido à família, que procurou saber o que se passava entre domingo e quarta feira, quando finalmente recebeu a informação do Instituto de Medicina Legal: Morreu por enforcamento com a camisola. Pergunta a família de imediato: um toxicodependente em ressaca (presume-se que não lhe terá sido fornecido estupefacientes no segredo) tem descernimento e auto-controlo para se enforcar assim?

Não sabemos responder a esta angustiada questão. Sabemos sim que as autoridades não têm sido competentes para clarificar casos similares acontecidos nas cadeias portuguesas, que procuram encobrir os factos das pessoas directamente interessadas pelos casos, como também não conseguem dar resposta às suspeitas vindas a público. Infelizmente podemos constatar que por detrás dos silêncios oficiais sobre casos equivalentes não está o labor institucional envergonhado para evitar novas ocorrências mas tão só a indiferença e a confiança no segredo, significante de castigo exemplar e de também de prática fora da lei. Lamentamos.

E voltamos a pedir a quem se possa sentir responsável por alguma via de resolução das teias que permitem a impunidade mais absurda, que é a morte infligida a pessoas à guarda do Estado, que actue. Pela nossa parte divulgaremos a informação e procuraremos apoiar a família nesta hora de revolta, com os meios que temos.

ACED

 
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