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Senador Marcos Guerra quer reduzir carga tributária das empresas

29.06.2004 | Fonte de informações:

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Com o objetivo de estimular as micro, pequenas e médias empresas a criarem mais empregos, o senador Marcos Guerra (PSDB-ES) apresentou projeto de lei para reduzir a carga tributária que pesa sobre esses segmentos produtivos.

A iniciativa estabelece que serão assegurados benefícios de subvenções econômicas, limitadas a período de dois anos, para os empregadores que mantiverem número médio de empregados igual ou superior ao total de empregos existentes no mês anterior quando da entrada em vigor da lei.

De acordo com o projeto do senador Marcos Guerra, as empresas serão beneficiadas pela isenção da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS - sobre a folha de salários dos contratados em função dos benefícios criados pela lei e, também, pela dedução das despesas geradas na criação dos novos postos de trabalho no Imposto de Renda devida, respeitado o mite máximo de 10%.

A proposta de Marcos Guerra abrange a participação da sociedade, por meio da iniciativa privada, pois caberá aos empresários a tarefa de admitir, treinar e orientar os novos trabalhadores, e do governo, na medida em que reduz a carga tributária. Com isso, segundo ele, além de ser incentivada a criação de empregos, será expandida a arrecadação, em função do ingresso de novos consumidores no mercado. Atualmente, a carga tributária brasileira é da ordem de 42% do PIB.

- Esse projeto - disse o senador - tem um importante aspecto social. Ao criar facilidades para que as micro, pequenas e médias empresas contratem trabalhadores, vai assegurar que os jovens à procura do primeiro emprego possam ser absorvidos pela cadeia produtiva, evitando, assim, que, por falta de alternativas, sejam cooptados para atividades de risco, quando não ilegais.

PSDB

 
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