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"A queda de Lúcio Gutierrez e a Conjuntura Nacional brasileira"

28.04.2005 | Fonte de informações:

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Srs. deputados, companheiros trabalhadores: O tema principal desta intervenção é um problema que tem muito a ver com a situação de nosso país.

Trata-se da deposição de Lúcio Gutierrez, que recebeu asilo político no Brasil, porque foi derrubado há poucos dias pela mesma população do Equador, que, num curto período, já derrubou 3 presidentes.

Lúcio Gutierrez, é um militar que transformou-se em uma referência das massas quando se colocou de lado da população no anterior processo de derrubada do presidente Mahuad. Por isso chegou a ser preso e depois libertado. Concorreu às eleições e assumiu em janeiro de 2003, no mesmo período que Lula assumia no Brasil.

Gutierrez foi eleito com a promessa de fazer o contrário do que os presidentes anteriores vinham realizando, que era uma política claramente a serviço do imperialismo norte-americano, abertamente determinada pelo Fundo Monetário Internacional, uma política neoliberal. Assim ele foi eleito, e com amplo apoio popular, com a promessa de mudar esta situação.

E o que fez Gutierrez ao assumir? Deu prosseguimento a suas promessas? Deu prosseguimento ao anseio popular que reivindicava o rompimento dos acordos com o Fundo Monetário Internacional; que reivindicava a suspensão dos pagamentos dos juros abusivos, que levam a população do Equador a um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano deste planeta? Não. Virou as costas aos trabalhadores; uniu-se a setores de direita; e decidiu implementar todo o plano econômico neoliberal no Equador.

Isso é o que se pode chamar de traição, o que aliás a população não está mais aceitando. A população da América Latina aliás, do mundo inteiro, mediante mobilizações populares, tem feito manifestações maciças e deposto presidentes atrás de presidentes.

Para se ter uma idéia, nos últimos 20 anos, 14 presidentes foram depostos pela mobilização popular. E, nos últimos 15 anos, só na América Latina, foram 10, entre os quais Collor de Mello, no Brasil; Fernando de la Rúa, na Argentina; Sanchez Losada na Bolívia, além de 3 presidentes no Equador. Foram depostos, justamente, porque eram fiéis aplicadores de planos neoliberais. E o que é pior: a maioria deles, elegiam-se com um discurso e, quando assumiam, faziam na realidade outra coisa, cumprindo todas as ordens do Fundo Monetário Internacional.

No Equador, há uma base militar em Manta, estabelecida pelo Governo norte-americano em conluio com presidentes anteriores. E uma das bandeiras do povo equatoriano era que justamente Lúcio Gutierrez desse um fim a essa base militar. O que fez Lúcio Gutierrez? Acabou com a base militar norte-americana em Manta, no Equador? Não. Pelo contrário, submeteu-se à política norte-americana, não só na economia, mas também com relação à base militar de Manta.

Essa é uma situação grave. Queremos falar disso porque os trabalhadores devem estar lembrando que, aqui no Brasil, também em 2003, assumiu Lula. E Lula assumiu graças a mobilizações populares que aconteceram neste País, que começaram um pouco antes até da fundação do PT, em 1978; em 1980 com a fundação do PT; com a criação da CUT e do MST. Houve mobilizações maciças contra a ditadura militar, contra Sarney, contra os ditos governos democráticos.

Também a mobilização da juventude possibilitou o impeachment de Collor nesta Casa. Se o povo não tivesse saído às ruas, esta Casa com certeza não teria aprovado o impeachment de Collor.

Este prolongado processo de mobilização e resistência do povo brasileiro, foi o que levou Lula à Presidência da República, justamente com o anseio de que rompesse os acordos com o FMI, como antigamente se havia comprometido; que desse um basta no pagamento de juros abusivos aos banqueiros; que investisse pesadamente na reforma agrária, com expropriação dos grandes latifúndios do País; que apoiasse as mobilizações populares; que desse salário digno aos 18 milhões de aposentados; que concedesse aos trabalhadores um salário mínimo digno. Os servidores públicos também esperavam que Lula atendesse às suas reivindicações.

Mas, seguindo a trajetória de outros presidentes, como Lúcio Gutierrez, Lula traiu. Às vezes, os companheiros do PT dizem que esta é uma palavra dura, mas é a realidade: Lula traiu a classe trabalhadora deste País. Lula aplicou, desde o primeiro momento, o plano econômico neoliberal. Quem foi designado para administrar o Banco Central do País? Justamente o Sr. Henrique Meirelles, que foi Presidente do BankBoston, que durante anos retirou deste País lucros abusivos por meio da política econômica que Fernando Henrique Cardoso implementava. Como prêmio, recebeu a Presidência do Banco Central.

Contra este Sr. há pedido de abertura de processo no Supremo Tribunal Federal por suspeita de evasão de divisas e de fraude contra a Receita Federal e também processo da Justiça Eleitoral de Goiás, aonde foi para comprar, com muito dinheiro dos banqueiros, seu mandato de Deputado Federal.

Está aí, mantendo-se na Direção do Banco Central, aplicando toda a política com a qual os banqueiros lucram de forma absurda com o apoio de Lula. Comprometeram-se com uma meta de superávit primário de 4,25% e a fazer todas as reformas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e por Bush.

A primeira traição de Lula se deu justamente contra os servidores públicos federais com a reforma da Previdência e a continuidade do congelamento salarial, em seguida, a cobrança de INSS dos aposentados. Não satisfeito, o Governo aprovou as leis de falência, dos transgênicos e da parceria público-privada. E Lula disse orgulhoso aos banqueiros e grandes empresários em Davos que estava cumprindo todo o dever de casa... contra os trabalhadores.

Nós consideramos essa situação grave. Clóvis Rossi afirmou na coluna da Folha de S. Paulo da semana passada, ao comparar Lucio Gutierrez a Lula, que enquanto a população do Equador, da Argentina e de outros países se rebelam contra um presidente que trai, no Brasil, a resposta do povo é nas urnas. É verdade, mas eu completo: o povo brasileiro também começou a lutar contra o governo Lula.

O PT já sofreu o primeiro revés nas urnas, quando, nas eleições Municipais de 2004, das 29 maiores cidades que administrava, entre as quais São Paulo, Belém e Porto Alegre, perdeu em 62% delas. Perdeu em cidades que eram, justamente, o seu grande naco. E onde o PT cresceu nessas eleições? Aliado ao PFL, PSDB, PTB e PPB, o PT elegeu Prefeitos em 221 cidades, com uma população entre 2 mil e 10 mil habitantes. Obviamente, não estou menosprezando a população dessas cidades. Venceu por causa da política que defendíamos? Não. Venceu por força do clientelismo, das alianças espúrias, que mantêm em seu Governo, com setores envolvidos com corrupção, como Henrique Meirelles e, agora, Romero Jucá.

Todo dia aparece uma nova denúncia sobre o ministro Romero Jucá. E Lula vai à imprensa dizer que tem confiança nele e o manterá no Governo. Vai mantê-lo porque precisa da aliança com o PMDB, da mesma forma como elegeu José Sarney Presidente do Senado, e está prometendo antecipadamente um Ministério para Roseane Sarney. O Presidente, mantém Romero Jucá no Ministério porque, repito, quer manter a aliança com o PMDB para as eleições do próximo ano. Esse arco de alianças vai de Maluf a Jáder Barbalho, de José Sarney a Orestes Quércia, de Roberto Jefferson a Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, ex-comandante da tropa de choque de Collor de Melo e hoje o queridinho do Governo Lula.

Não adianta setores do PT criticarem o Presidente da Câmara dos Deputados por nepotismo ou outras ações. Sabemos que S.Exa. é base do PT nesta Casa. Seu partido votou tudo o que o Presidente Lula pediu durante 2 anos. São falsas as críticas. Fazem crítica pública e, por trás, negociam com o Presidente Severino Cavalcanti determinadas votações. Vão surgir outras traições: a reforma sindical e trabalhista e a reforma universitária. O Presidente Lula disse a jornalistas, num jantar no ano passado, que a única coisa inegociável para os trabalhadores seriam as férias; para baixar o Custo País, todo o resto poderia ser negociado.

Os trabalhadores estão se mobilizando contra essa reforma. A própria base do Governo está sentindo o peso da crise em que pode se envolver. Há partidos da base do Governo que estão se negando a votar essa maldita reforma sindical e trabalhista. E os trabalhadores de vários setores estão se unindo para, inclusive, enfrentar as direções da Força Sindical e da CUT.

A cúpula da CUT tem muito interesse na votação dessa reforma. Segundo cálculos, ela deixará de recolher os 15 milhões atuais para arrecadar 250 milhões de reais ao ano. Por isso, ela está extremamente interessada nessa reforma, que vai atacar as conquistas dos trabalhadores.

Os servidores públicos estão cansados. Ontem participei de uma plenária de servidores públicos aqui em Brasília. Eles unificaram a proposta de um dia de paralisação no dia 18 de maio. Inclusive, por orientação de meus companheiros, vou apresentar projeto de lei referente à medida provisória do Governo que, mais uma vez, vai achacar os trabalhadores.

Lula, obedecendo ordem da Justiça, concedeu 0,1% aos servidores públicos, e disse que não tem dinheiro para dar um aumento melhor. Como não tem dinheiro? Se em 2 anos o Governo Lula pagou 250 bilhões de reais, não são milhões, companheiros, repito: são 250 bilhões de reais só na parcela dos juros! Os banqueiros estão sorridentes, os dirigentes do Banco Itaú, do Bradesco, do Citibank, aliás financiadores de campanha de Lula, estão sorrindo de orelha a orelha. Obviamente, isso amplia a concentração de renda do País.

O Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, em entrevista ao jornal o Estado de S.Paulo, tratando do problema do Equador, disse que estes planos acabam criando uma dicotomia nos países, (incluindo o Brasil, diga-se de passagem, dicotomia da qual o governo do Sr. Celso Amorim é responsável): uma classe muito rica, ligada ao exterior, convive com uma maioria em situação de indigência. Isso não acontece só no Equador, mas em todos os Países devedores e os da América Latina.

Por isto, nós, do Partido Socialismo e Liberdade, estamos construindo uma alternativa política. Sabemos que há saída para o País. É a saída oposta à implementada por Lula, e passa por: enfrentar Bush, os poderosos do FMI, os banqueiros; suspender o pagamento dos juros abusivos da dívida; investir na reforma agrária, na habitação popular, no saneamento básico, na geração de emprego na construção civil e, por tabela, em outros setores.

Sabem quem chegará ao País amanhã? A Secretária de Estado norte americano, Sra. Condolezza Rice, comandante do primeiro escalão do Governo Bush, o Governo que assassinou mais de 100 mil iraquianos, apesar do que a população iraquiana não baixa a cabeça, reage.

A Sra. Condolezza Rice vem ao País, a convite de Zé Dirceu, para definir, segundo matéria do Estado de S. Paulo se o Presidente George W. Bush seria bem recebido no Brasil. Eu diria a Condolezza Rice e ao Bush: Vocês não são bem-vindos a este País, serão mal recebidos aqui como em Mar del Plata, na Argentina! Assassinos como o Presidente Bush não são bem recebidos no Brasil!. Pode vir, Ministra Condolezza Rice, mas saiba com antecedência que os trabalhadores e o povo brasileiros não receberão Bush com aplausos, apesar de que o Presidente Lula estenderá um tapete vermelho para ele. Infelizmente esta é a situação que enfrentamos neste País, mas os trabalhadores brasileiros também têm o seu grau de paciência.

Não aceitamos que um país de tamanha riqueza como o Brasil não tem solução, tem sim, mas não será pelo caminho traçado pelo atual governo. Estamos lutando para que a classe trabalhadora e o povo construa uma alternativa de esquerda, classista, anti-imperialista.

Estamos colhendo assinaturas para legalizar o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. Nós, do PSOL e da classe trabalhadora, sabemos que há saídas para a Nação, basta que nossas riquezas não sejam utilizadas pela corrupção do Sr. Romero Jucá e do Sr. Henrique Meirelles, não vão para os banqueiros, como ainda ocorre no Governo Lula, e que possa ser investida internamente no País. É isso que esperam as crianças abandonadas nas ruas, os aposentados que recebem um salário miserável, os servidores públicos, que estão com seus salários congelados. Por isso, estamos nos mobilizando, a classe trabalhadora está iniciando um processo de luta tanto contra o Governo Federal como contra os Governos Estaduais. Por isso, temos de reverter as privatizações.

A Vale do Rio Doce deu um lucro de 6 bilhões e 400 milhões e foi entregue pelo preço de nada de 3 bilhões e 300 milhões, obviamente utilizando o dinheiro da PREVI, da FUNCEF, do BNDES, dos fundos de pensão.

Vejam bem, agora, por bondade do Governo Lula, é criado socorro financeiro para planos de saúde, um acinte à população pobre, que tem péssimo atendimento do SUS, e à própria classe média, que aplica seu dinheiro nesses planos de saúde. Qual é a proposta de Lula? Pegar recursos do BNDES e do Banco do Brasil que tanto fazem falta para a reforma agrária, para o pequeno produtor e para a geração de empregos e injetá-los novamente nos planos de saúde, que estão dando calote nos seus próprios clientes.

A matéria diz claramente para o BNDES usar sua letra "S" de Social: Justamente algumas pessoas comparam isso ao PROER do sistema financeiro, mas a saúde suplementar além de importante sob o ponto de vista econômico faz parte da parte social do S do banco. Quem explica essa situação é um ex-Diretor da empresa AMIL de planos de saúde, que não poderia dizer outra coisa, porque querem mais uma vez dinheiro do Governo.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Rede Ferroviária Federal S.A. ainda tem um patrimônio de 40 bilhões, que restou do que Fernando Henrique entregou. Por meio de medida provisória, sem consultar os próprios companheiros do PT ligados à área e com quem fez campanha, o Governo Lula pretende acabar com a empresa, que tem 640 mil funcionários entre aposentados e servidores ativos, ao invés de com ela absorver a FERRONORTE, que deu um cano de mais de 1 bilhão no BNDES. Qual a saída para a FERRONORTE? Reestatizá-la ou reincoporá-la à RFFSA? Não, é nela injetar dinheiro do BNDES e dos fundos de pensão.

Sr. Presidente, o Brasil é viável. Mas não podemos aceitar que sua condução continue calcada em política voltada para o FMI e contra a classe trabalhadora. É preciso romper com o FMI, suspender o pagamento dos juros e mobilizar o País para derrotar o Presidente Lula e sua política econômica neoliberal. A classe trabalhadora deve sair às ruas e fazer tal qual a população do Equador e de outras nações: protestar, inviabilizar um governo que foi construído pelos trabalhadores, e que hoje está a serviço dos banqueiros. Essa é a verdadeira cara do Governo Lula.

 
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