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Governo demarca oito reservas indígenas

23.04.2004 | Fonte de informações:

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As reservas estão localizadas nos estados do Amazonas e Espírito Santo e totalizam 1.294 milhão de hectares de terras que serão definitivamente homologadas para os indígenas. Lula também aproveitou as comemorações pelo Dia do Índio para assinar outro decreto que promulga e inclui a adesão definitiva do Brasil à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que defende o respeito à cultura e à organização social dos povos indígenas.

As áreas demarcadas pelo presidente no decreto assinado hoje são as seguintes: Igarapé Grande (AM), Tupã-Supé (AM), Porto Praia (AM), Coatá-Laranjal (AM), Tenharim Igarapé Preto (AM), Fortaleza do Patauá (AM), Juma (AM) e Caieiras Velhas (ES). Entre as tribos que serão beneficiadas com a homologação das terras, estão os índios das etnias Tikuna, Cambeba, Tenharim, Apurinã e Juma.

Roraima

Os decretos assinados pelo presidente não incluem a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Desde a semana passada, vários índios estão acampados em frente ao Ministério da Justiça reivindicando a demarcação das terras da reserva. O porta-voz da Presidência, André Singer, lembrou que o presidente determinou na semana passada o prazo de 15 dias para todos os órgãos do governo envolvidos na demarcação da reserva, e o Congresso Nacional, apresentarem uma decisão final sobre a área. No dia 27, garantiu Singer, o presidente Lula vai receber o relatório para apontar uma solução para o impasse.

A área da reserva Raposa Serra do Sol é superior a 1,6 milhão de hectares, com população urbana total de não-índios de 665 pessoas. A população indígena soma 14.719 pessoas que vivem em 148 aldeias. Os índios defendem a demarcação contínua das terras. O porta-voz André Singer informou que os índios serão hoje, às 10h, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Rondônia

O presidente também vem acompanhando com atenção os conflitos entre garimpeiros e índios Cinta-Larga, na reserva Roosevelt, em Rondônia. Até o momento, foram encontrados 26 corpos de garimpeiros mortos na disputa com os indígenas. O caso, segundo o porta-voz, está sendo acompanhado diretamente pelo Ministério da Justiça. "Hoje (ontem) foram enviados mais 60 homens da Polícia Federal para o local. O presidente tem demonstrado preocupação com esse tema nos últimos dias", ressaltou.

Partido dos Trabalhadores

 
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