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PSDB: Boletim Informativo

22.10.2003 | Fonte de informações:

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Virgílio e Pannunzio acusam desmonte na Saúde

Em meio à luta do PSDB para garantir os recursos da Saúde e fazer com que o governo cumpra a "Emenda Serra", parlamentares tucanos denunciaram a paralisação, por parte do Ministério da Saúde, de sete programas fundamentais para o SUS: Mãe Canguru, Prêmio Galba de Araújo, Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, Carteiro Amigo, Bombeiros da Vida, Hospital Amigo da Criança e Biblioteca Viva.

TERRA ARRASADA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio(AM), reagiu à tentativa petista de promover o desmonte do setor. O tucano enviou um requerimento ao ministro da Saúde, Humberto Costa, pedindo informações sobre a desativação de programas que foram consagrados nacionalmente por diversas entidades da área.

Virgílio quer saber o número de pessoas que ficaram sem assistência, bem como quais projetos substituirão aqueles cancelados. "Os fatos são estarrecedores, principalmente se levarmos em conta que o atual governo anunciou no início do ano que sua prioridade seria a melhoria das condições sociais do povo, exatamente o objetivo dos programas desativados", comentou.

"Esse desmonte da saúde é um horror. Ao que parece, a forma petista de governar passa pela criação do chamado "método da terra arrasada", ou seja, desativam tudo da gestão passada, criam suas logomarcas de propaganda e a partir daí vamos ver como fica. E isso não é justo, pois é a população que paga pelos erros desse governo", avaliou o deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

Programas destivados pelo PT

- Mãe Canguru: possibilita ao recém-nascido prematuro ficar junto à mãe para recuperar o peso mais rápido.

- Prêmio Galba Araújo: concedido a maternidades do SUS que promovem experiências inovadoras.

- Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde: leva médicos e enfermeiros a municípios com serviços precários de atenção à Saúde

- Carteiro Amigo: parceria do Ministério da Saúde com os Correios, pela qual 20 mil carteiros distribuem voluntariamente material educativo sobre aleitamento materno.

- Projeto Bombeiros da Vida: profissionais de dez estados coletam o leite humano nas residências para abastecer os bancos de leite. - Amigo da Criança: programa fundamental de assistência ao recém-nascido.

-Biblioteca Viva: visa humanizar a atenção à criança hospitalizada, ao estimular o hábito da leitura, tornando menos traumática a permanência no leito.

Jutahy rebate Lula e acusa governo de ter cedido a lobbies Ao participar do programa "Passando a Limpo", transmitido pela TV Record no último sábado, o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior, rebateu a acusação do presidente Lula de que os integrantes da Frente Nacional de Saúde são "lobistas dos hospitais", por se oporem à decisão do governo de desviar recursos para a área garantidos pela Emenda Constitucional nº 29, a chamada "Emenda Serra".

CIÚMES - "Ou o presidente Lula não conhece o assunto, o que acho difícil, ou fez a declaração por ciúme, por ser a emenda de autoria do Serra", disse Jutahy. "Classifico esta postura do PT em relação à Saúde um erro histórico grave", endossou o apresentador Bóris Casoy."Lobby existiu sim, neste governo", denunciou o líder do PSDB, citando a suspensão da proibição de propaganda de cigarros para favorecer o Grande Prêmio de Fórmula 1, realizado no início do ano, em São Paulo. "Foi lobby ou não foi ? Não tenho dúvida alguma de que foi um poderoso lobby. O próprio ministro da Saúde reconheceu isto" questionou Jutahy, lembrando também que o atual governo liberou a importação de pneus usados e acabou com as restrições impostas pela administração Fernando Henrique.

Entre janeiro e março desde ano, ressaltou Jutahy, já foram importados mais de 800 mil pneus. "Isto é lobby ou não é ? Isto sim, é lobby negativo. Mas defender sistema de saúde pública no Brasil, o SUS, se for lobby, é a favor dos que dele precisam", afirmou. Lucia Vânia quer convocar Humberto Costa

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) colocou a Comissão de Assuntos Sociais à disposição da Frente Parlamentar da Saúde, presidida pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), para convocar o ministro Humberto Costa a fim de debater os cortes na Saúde e a paralisação de programas da pasta. A senadora classificou como "um golpe à saúde do povo" a desvinculação de receitas orçamentárias. Se aprovada, a chamada DRE permitirá o corte de até 20% dos recursos destinados à área. Lúcia Vânia disse esperar "sensibilidade do governo para entender que o setor não é propriedade deste ou daquele partido, mas um direito do país."

Feldman: "PT não apóia municípios em crise"

A maior crise do Brasil está na inadimplência dos municípios que não contam com o apoio do governo Lula para equilibrar suas finanças. Essa foi a conclusão do deputado Walter Feldman (PSDB-SP) durante debate realizado na última sexta-feira pela TV Câmara, que contou com a participação do ministro das Cidades, Olívio Dutra. "As cidades estão com dificuldades para fechar as contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o governo não partilha as receitas previstas no Orçamento", criticou Feldman.

Comissão de Ética do Planalto desmente Lula

A Comissão de Ética Pública desmentiu o presidente Lula ao determinar a devolução aos cofres públicos do dinheiro gasto pela ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, na viagem religiosa à Argentina, feita no mês passado. Essa foi a constatação do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ao comentar o resultado das investigações sobre o caso. "Se a Comissão de Ética condenou a ministra, o presidente Lula mentiu à nação ao defender a viagem de Benedita. Nos Estados Unidos, mentira de presidente dá impeachment", advertiu.

Nilson Pinto denuncia práticas ilegais no PA

O deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) apresentou requerimento pedindo ao Ministério da Justiça esclarecimento e apuração das denúncias de turismo sexual e de venda de terras da União para estrangeiros. A alemã Devatara Valéria Lippert seria a responsável pelas supostas práticas ilegais, realizadas na ilha de Fortalezinha, pertencente ao município de São João de Pirabas (PA), a cerca de 200 km de Belém. A comunidade local e a prefeitura se mobilizam contra a alemã desde 1993, quando ela se estabeleceu na ilha sob a justificativa da criação do Clube Ecológico Internacional da Amazônia, que teria como objetivo o estudo e a preservação do meio ambiente.

Fogo Amigo

"Para o bem da história da ministra Benedita é melhor que o dinheiro seja devolvido"

- José Genoíno, presidente nacional do PT, sugerindo que a companheira de partido restitua aos cofres públicos o que gastou com sua viagem religiosa à Argentina. O presidente Lula já tinha defendido Benedita e dado o assunto por encerrado.

"Os delírios da prefeita (Marta Suplicy) em relação ao Nordeste não passam de besteirol"

- Senadora Heloísa Helena (PT-AL), rebatendo as acusações de Marta Suplicy, que acusou a bancada nordestina no Congresso de bloquear o empréstimo de R$ 493,8 milhões à prefeitura de São Paulo

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