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Lula: Igualdade racial é diretriz política e econômica

21.11.2003 | Fonte de informações:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em Alagoas, onde comemora o Dia da Consciência Negra, que a promoção da igualdade racial não é apenas um compromisso ético, mas também uma diretriz política e econômica de desenvolvimento.

O presidente visitou a Serra da Barriga, em União dos Palmares, no local do antigo quilombo onde Zumbi resistiu às investidas dos senhores de engenho e de soldados do império português em busca dos escravos fugitivos. Na ocasião, lançou a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Para Lula, a desigualdade secular entre raças trava o desenvolvimento, concentrando riquezas e oportunidades nas mesmas mãos e condenando o país a "viver seu potencial pela metade".

O presidente apresentou uma série de números que demonstram as discrepâncias entre raças no país:

"Um milhão e 700 mil brasileiros mais ricos têm a mesma renda destinada à soma de 85 milhões de pobres. Vocês sabem tanto quanto eu: entre os ricos há poucos negros, mas entre os pobres eles são maioria. De cada dez pobres, seis são negros e apenas 22% são brancos. Entre os empresários, 22% são negros; a mortalidade infantil, meu caro governador, é 60% superior entre as crianças negras", afirmou.

"Por isso, esse Dia Nacional da Consciência Negra é também um chamamento à consciência social brasileira. Está na hora deste país encarar uma verdade disfarçada há quatro séculos: quem paga a principal conta da desigualdade neste país é a mulher negra, o homem negro, o idoso negro, o jovem negro, a criança negra."

O presidente lembrou que a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério, tem como objetivo dar ouvidos à mulher negra e à voz altiva da metade negra da população brasileira.

Zumbi

Lula defendeu o reconhecimento de Zumbi dos Palmares como herói nacional e afirmou que a conscientização tem de começar cedo. "É preciso que as nossas crianças, na pré-escola, no ensino fundamental, no ensino médio e na universidade aprendam a verdadeira história dos negros no nosso país. Quando isso acontecer, nós teremos uma nova geração que saberá colocar quem são os verdadeiros heróis do nosso país", disse. "o governo federal fará a sua parte para que Zumbi tenha o seu lugar de destaque neste Estado de Alagoas."

Política de igualdade

Lula explicou que a Política de Igualdade Racial, lançada hoje, é uma "garantia de direitos, visando a inclusão social". Ele defendeu que, para alcançá-la é necessária uma estreita colaboração entre as três esferas de governo: o federal, através da SEPPIR - em conjunto com outros organismos -, os governos estaduais e as autoridades municipais.

Ele anunciou também as novas regras para agilizar a Regularização das Terras Remanescentes de Quilombos - expressas em um novo decreto que tem caráter fundiário, indicando também o compromisso de fortalecimento da identidade, da cultura, da história e dos territórios negros neste país.

O Brasil tem mapeados 743 remanescentes de quilombos - as projeções indicam que há muito mais -, mas apenas 36 tiveram sua área titulada até agora.

"Sabemos, porém, que não basta apenas regularizar a posse. É necessário apoio financeiro, assistência técnica, educacional e social. E isso já vem sendo feito em pelo menos 150 quilombos pelo Programa Fome Zero, como também por meio de uma política integrada de governo, abrangendo a assistência técnica e extensão rural e o Plano Nacional da Reforma Agrária, a Educação, com o Programa Brasil Alfabetizado, e a Saúde, entre outras áreas", explicou.

Lula lembrou ainda que seu governo já instituiu o ensino de História da África e da população negra nas escolas. "E vamos decidir sobre as cotas para negros nas universidades, mantendo firme diálogo com as instituições de ensino e o conjunto das organizações da sociedade civil."

"Vamos acelerar o nosso passo, conscientes de que não é possível superar, em quatro anos, o que se estabeleceu em quatro séculos nos dois continentes", resumiu o presidente.

Partido dos Trabalhadores

 
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