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Texto da Executiva Nacional do P-SOL sobre balanço das eleições municipais

20.10.2004 | Fonte de informações:

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1 - Devemos e podemos, com os elementos do primeiro turno, realizar uma avaliação do que significou a eleição municipal, a primeira realizada com o PT no governo federal. Trata-se de um balanço preliminar, porque o conclusivo ficará para depois do segundo turno, onde a disputa decisiva ocorrerá na capital paulista. Neste primeiro turno, ao invés da militância, o que mais se viu foram cabos eleitorais pagos; ao invés de comícios e atos de massas, shows embalados ao som de Zezé de Camargo e Luciano. Finalmente, ao invés de atendimento das expectativas de mudanças, constatou-se a consolidação das alianças com os partidos da direita. Se houve vitórias eleitorais, elas terminaram de enterrar o PT, das bandeiras vermelhas e da militância aguerrida, como símbolo de mudanças. O povo brasileiro não presenciou um embate ideológico, nem sequer um confronto de projetos essencialmente distintos. O que vimos foi uma disputa, encabeçada pelo PT e PSDB, para ver quem tem mais força na representação política das classes dominantes, com vistas às eleições de 2006.

2 - PT e PSDB são hoje duas opções na essência iguais. Apenas diferem na forma de conduzir a mesma essência programática, e estão longe de representar uma polarização "direita" x "esquerda". São os irmãos siameses, na feliz caracterização de Chico Oliveira. O primeiro é encabeçado por intelectuais dos quais boa parte virou banqueiro. O outro, por lideranças sindicais que viraram administradores de fundos públicos em geral, e dos fundos de pensão em particular.

3 - Do balanço é certo dizer que, do ponto de vista eleitoral, que PT e PSDB saem como os partidos mais fortes, muito embora PMDB e PFL tenham demonstrado também ter o seu quinhão de votos. Os números têm seu peso, em particular no caso do PT: obrou o número de prefeituras; elegeu 7 prefeitos nos grandes centros, venceu no primeiro turno, com votações arrasadoras, em Aracaju e Recife; levou ainda Macapá, Palmas, Boa Vista, Rio Branco; faturou BH, o terceiro centro eleitoral do país, com folga, e vai para o segundo turno em 9 capitais, entre elas Porto Alegre, Belém, Fortaleza, Vitória, e a decisiva SP. O PSDB ganhou em cidades menos importantes, mas pode se afirmar mais forte a confirmar-se a vitória de Serra no segundo turno.

4 - Então, embora o PMDB tenha vencido em um número maior de prefeituras, o PFL tenha ganhado no primeiro turno no RJ, com César Maia, e dispute o segundo turno em Manaus, Salvador e Fortaleza (outros partidos menores ganharam no primeiro turno ou seguem a disputa em algumas capitais, como o caso do PPS, que disputa Porto Alegre com o PT) é certo dizer que tanto o PT quanto o PSDB, a partir dos dados parciais do primeiro turno, saem fortalecidos como aparelhos eleitorais que disputam o espaço de representação política nacional, ambos voltados para as eleições gerais de 2006 e tratando de emplacar suas candidaturas presidências como chefes de alianças mais amplas. O governo se fortalece também na sua determinação em seguir com sua política econômica, com o arrocho salarial, os cortes nos investimentos em favor dos banqueiros, e principalmente as reformas universitária, sindical e trabalhista.

5 - O fortalecimento das duas opções partidárias como carros chefes de blocos políticos burgueses concorrentes deve, porém, ser avaliado em termos. Também é correto afirmar que, em termos absolutos, todos os partidos do atual espectro institucional perderam. É de destacar os golpes recebidos pelos tradicionais caciques da política brasileira: Sarney, (seu candidato perdeu a capital do MA); ACM, (seu candidato quase não vai para o 2° turno na capital da BA); Maluf ficou com 11%; e Quércia, (que apoiou a Erundina) sem que possamos vaticinar sua morte, vista a política do PT, de mantê-los vivos ou ressuscitá-los. Um caso à parte é o de Garotinho (PMDB). Ele também é um dos perdedores desta campanha, visto que seu candidato para a prefeitura do RJ nem chegou ao 2° turno, e ainda corre o risco de perder Campos na disputa de 31 de Outubro. Aparece assim um quadro mais equilibrado entre o new PT e PSDB, com os outros partidos como "satélites" das principais legendas, definindo-se mais recisamente a relação de forças entre eles a partir do resultado do segundo turno em São Paulo.

Isto não significa que possa se afirmar hoje uma tendência à consolidação de um bipartidarismo.

6 - Como balanço devemos dizer também que a distância entre os partidos e o povo aumentou. O resultado eleitoral acabou sendo um espelho ainda mais distorcido da vontade popular real, aumentando o hiato entre representados e representantes, estabelecendo uma não correspondência entre opção de voto majoritária e a confiança no escolhido. O contraditório assim é que embora com votações expressivas, os partidos não estão mais fortes junto ao povo. As eleições - 0 e esta não é uma questão menor - não despertaram expectativas de mudança. E isso atingiu, principalmente, o PT, resultado de um processo estrutural, que tem a ver com a aplicação da política de ajuste que Lula reafirma, a cada instante, como irreversível. Sem existir ainda um quadro de crise política e de descrédito total, consideramos este o aspecto mais importante do resultado, porque indica o futuro, a dinâmica de ruptura que também se expressou nas eleições, e com tendência a não se interromper.

Antes, em outras eleições, as esperanças populares, sua disposição política de encontrar e construir um canal de defesa de seus próprios interesses, identificavam-se com a esquerda em geral e, de forma mais expressiva, no apoio e no voto ao PT. Desta vez não. O partido de Lula agora parece ser o que é: um partido como os demais, ou muito parecido. Um fato que demonstra isso de forma evidente. É que quando surge a greve dos bancários, ela se enfrenta abertamente com o governo Lula, os banqueiros e a burocracia sindical, que conheceu nessa longa e radicalizada greve, uma verdadeira rebelião de base derrotando-os na maioria das assembléias bancárias pelo país.

7 - O fortalecimento do PT, antes de mais nada, foi de aparelho, alicerçado numa máquina financeira promotora de campanhas milionárias, de manipulação de massas e compra de aliados. É lógico que logram com isso engordar seus resultados eleitorais e se transformar como partido mantendo uma maioria eleitoral. Houve vitórias expressivas como BH, Recife, Aracaju, baseadas sobretudo em campanhas municipalistas, onde o povo escolheu o melhor gerente para administrar a prefeitura. Porém, de modo geral, suas vitórias eleitorais, com suas alianças com partidos burgueses e políticos tradicionais (até com o PFL a direção petista se aliou em alguns municípios) em alguns capitais, mostrou menos o apoio ao PT do que a opção eleitoral pelo mal menor; um voto sem entusiasmo, uma campanha sem militância.

8 - Mesmo no terreno dos números se visualiza o desgaste e a ruptura. Lembremos que, no embalo de ter conquistado o governo federal, o PT fazia, no começo de ano, projeções de passar dos atuais 187 municípios para 800.

Depois baixou para 660, e o próprio dia 3 de outubro falava de 500. E pode finalizar com pouco mais de- 400, com a grande possibilidade de perder SP.

No Estado de São Paulo, pese a ter crescido no número absoluto de prefeituras conquistadas (de 38 para 53), teve derrotas políticas importantes. E São Paulo é o coração do PT, daí surgiram as principais lideranças; daí é uma boa parte dos "cardeais" petistas, ministros e dirigentes. Ao retrocesso na capital, somam-se as derrotas em São Bernardo do Campo, berço de Lula e do PT; em Campinas, Franca e Riberão Preto, nesta última com a derrota do candidato do Ministro Palocci e da cúpula petista, e sua insignificante presença no Vale do Paraíba. A isto devemos somar o golpe direto na cúpula partidária com a passagem da candidata "rebelde", Luiziane, de Fortaleza, para o segundo turno. Em Salvador, (onde de fato existiu o apoio da direção do partido para o candidato de ACM) o pefelista César Borges correu sério risco de não chegar ao segundo turno: na última hora, Nelson Pellegrino, sem o apoio da direção, embora estivesse em claro retrocesso por sue apoio à reforma da previdência, acabou sendo ressuscitado e quase tira o lugar do candidato de ACM. Na cidade do Rio de Janeiro, onde Lula ganhou com 80% dos votos em 2002, o PT amargou um desastre eleitoral, caindo de uma média histórica de 15% para apenas 6,3%. Na cidade do RJ é um balanço popular apontar o desastre do PT à decepção com o governo Lula.

9 - Estas conclusões são importantes porque explicam também o espaço que se oferece ao P-SOL Há um tremendo vácuo à esquerda, sinalizando haver um espaço potencial importante para nosso projeto. É certo, portanto, que as duas máquinas partidárias majoritárias podem conseguir polarizar o pleito de 2006, mas não será uma polarização que consiga nos cortar um espaço de massas, hoje impossível de quantificar. A condição é saber aproveitá-lo, impedir que o mesmo seja cortado, conquistar novos e se afirmar como projeto alternativo aos irmãos siameses que tentam se postar como concorrentes distintas, quando na verdade são complementares e não antagônicos.

10 - De um modo geral as campanhas eleitorais da chamada esquerda petista, com uma exceção que logo abordaremos, foram iguais ao do campo majoritário.

O resultado colhido foi uma fragorosa derrota. A AE perdeu as prefeituras que governava no país e ganhou apenas uma no RS. Em Porto Alegre, embora Raul Pont tenha ido para o segundo turno, a oposição fez ampla maioria de votos no primeiro turno. Na câmara de vereadores o PT caiu de 10 para 8 vereadores e a esquerda elegeu apenas um. A onda vermelha foi a grande ausência da campanha. Nas candidaturas petistas podemos apontar uma exceção em relação ao sentido geral da campanha. Trata-se da candidatura de Luizianne Lins.

Neste caso, de fato Lula foi o grande derrotado do pleito. A cúpula federal do PT não queria seu nome. Estas eleições demonstraram, de maneira geral, que um projeto de acumulo de forças e disputa dos movimentos sociais por dentro do PT não tem a menor viabilidade estratégica para quem defende um projeto de esquerda socialista.

11 - Por sua vez, o PSTU mostrou sua impotência não conseguindo aproveitar minimante a oportunidade eleitoral. Seu novo fracasso eleitoral é o fracasso do sectarismo. O PSTU não conseguiu ser nem sequer um pequeno pólo alternativo. Isto não tem a ver com a falta de TV, de lutas ou de espaço político para a esquerda. Seu fracasso assim tem a ver fundamentalmente com sua localização errada em relação ao processo de ruptura política com o PT, sua linha geral de campanha, sua relação sectária com o P-SOL e com o conjunto da esquerda de maneira geral. Em relação ao P-SOL, a postura sectária chegou a ponto de negarem o apoio democrático a nossa campanha pela legalidade e dedicaram-se a nos atacar como um dos seus alvos.

Vale acrescentar que o fracasso do PSTU não é apenas mais do mesmo. Em outras oportunidades eleitorais podiam atribuir suas dificuldades ao peso eleitoral do PT. Desta vez as eleições foram o momento da decepção com o PT.

Mesmo assim não puderam capitalizar sequer no terreno eleitoral esta ruptura de massas que já começou com peso embora não tenha dado sua última palavra.

12- O resultado eleitoral demonstrou também que há espaço para a construção do PSOL, e que foi correta a política de afirmar que não tínhamos candidatos e denunciar a falta de alternativa, visto que se trata, mais do que nunca, de construir uma alternativa de esquerda socialista. As assinaturas para legalizar o PSOL coletadas nos meses da campanha eleitoral: 260 mil no país inteiro, mais 52 mil no próprio dia 3/10 confirmam o correto da definição do PSOL de não ter candidato. Neste sentido foi extraordinário o Manifesto dos Intelectuais pelo voto nulo ou pela esquerda de Marta, expressão de que a ruptura com o PT segue e ganha adesões de peso, como Plínio de Arruda Sampaio, o pai, que junto com Plininho, Chico de Oliveira, Paulo Arantes e outros, articulou o manifesto. Assim como o manifesto de intelectuais e militantes de Minas Gerais.

13 - Por outro lado, os primeiros reflexos que temos após do primeiro turno, já sinalizam que novos setores somam-se a discutir a construção do P-SOL, pois a busca de alternativas ao nojento vale tudo e a "bacanal" de alianças, pactos e conchavos sem princípios (como bem batizou Jânio de Freitas) está contribuindo para que se produzam novas rupturas de petistas que procuram no P-SOL uma alternativa de esquerda coerente e conseqüente.

14 - O segundo turno vai apresentar de forma ainda mais aguda a falta de alternativa eleitoral. Na maioria das cidades o P-SOL estará pelo voto nulo, embora sem dispersar forças neste tipo de campanha, já que a nossa prioridade absoluta segue sendo a coleta de assinaturas. Algumas cidades foram, entretanto, objeto de um debate mais minucioso na executiva nacional: Fortaleza e Porto Alegre. Em Fortaleza houve uma opinião amplamente majoritária - mas não unânime - a favor de um apoio do partido à candidatura de Luizianne Lins, mantendo um perfil próprio do P-sol de intransigente oposição ao governo federal.

O P-Sol de Fortaleza já está com Luizianne desde o primeiro turno. Vários dos parlamentares e dirigentes expressaram sua vontade de ir a Fortaleza levar seu apoio à Luizianne.

15 - Em Porto Alegre, onde disputa o candidato do PT, com uma política identificada com o governo federal, e o candidato apoiado pela maioria esmagadora das forças burguesas locais, em particular a RBS, há posições no Partido em torno em defesa do voto em Raul Pont (que foi o candidato da esquerda petista a presidente do PT que obteve mais votos na disputa contra José Dirceu nas últimas eleições internas do PT) ou voto nulo. Na executiva houve consenso em torno da posição de uma manifestação de Luciana Genro contra o candidato Fogaça (PPS), sem declarar voto para Raul Pont e defendendo a legitimidade das duas opções táticas de voto.

16 - Assim, como linha geral, o P-SOL manterá no 2º turno a conduta que teve no primeiro turno: mantendo como prioridade absoluta a campanha de assinaturas e mantendo o esforço da executiva de traçar as linhas gerais que busquem dar os parâmetros comuns à intervenção do partido, sem centralizar, tendo consciência que seus militantes e dirigentes estarão liberados, porém, sempre no esforço de buscar um consenso ou uma maioria totalmente clara.

Luciana GENRO

 
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