Pravda.ru

Notícias » Brasil


Presidente do STF reúne-se com Frente Parlamentar da Saúde

17.10.2003 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 

A Frente Parlamentar da Saúde reuniu-se nesta terça-feira (14/10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, para prestar solidariedade ao Poder judiciário pelas críticas que o Judiciário tem recebido nos últimos dias e para discutir as ações que entidades da sociedade civil e partidos políticos de oposição prometem impetrar contra o projeto de Orçamento da União de 2004 do Executivo.

Segundo o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) presidente da Frente, o projeto de Orçamento enviado ao Congresso Nacional destina R$ 3,571 milhões dos recursos da saúde para ações do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Isso foi possível devido ao veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao artigo 59, parágrafo 2º, da LDO. “Confiamos no Supremo Tribunal Federal como fórum de defesa da Constituição. Queremos apenas que se cumpra o texto constitucional” afirmou Jandira.

O Ministro Maurício Correia, agradeceu as manifestações de apoio, mas destacou que não tinha condições de pré-julgar a questão. “Irei acompanhar com especial interesse, assim que a questão chegar ao Supremo” declarou o ministro.

Artistas assinam manifesto em defesa da Regionalização

Apresentado em 1991, o PL 256, de autoria da Dep. Fed. Jandira Feghali, regulamenta o artigo 221 da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística. Depois de 12 anos, após um intenso processo de discussão, muita luta e negociação, ele foi aprovado na Câmara dos Deputados.

No dia 29 de setembro, no Rio de Janeiro, reuniram-se em defesa da Regionalização a Dep. Jandira Feghali, o Secretário Nacional de Audiovisual, Orlando Sena, o representante do Ministro da Cultura, Leopoldo Nunes, a presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Assunção Hernandez, Márcio Leal do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações e Deborah Prates do Sindicato dos Músicos - RJ. Também compareceram outras entidades (Fórum de Música, INDECS - Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura) e artistas (Francisco Milani, Paulo Betti, a cineasta Tetê Moraes).

Na reunião, foi decidido a realização de um Manifesto Pela Regionalização da Cultura a ser entregue aos senadores.

Solidariedade ao Itamaraty

Em discurso proferido no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15/10), Jandira registrou seu apoio à política externa levada a cabo pelo Itamaraty:

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderia deixar de registrar o meu enfático apoio à política externa afirmativa e soberana do Governo Lula, no exato momento em que os setores conservadores, sempre vinculados e abjetamente curvados aos interesses norte-americanos, vêm à público tentar desmoralizar a política altiva do Itamaraty nos fóruns internacionais, sob a liderança - faço questão de realçar - de dois grandes diplomatas: Ministro Celso Amorim e o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que eu destaco em contraponto às críticas a ele dirigidas na imprensa.

Estamos priorizando os interesses nacionais na política externa e construindo uma frente de defesa dos organismos e acordos multilaterais, no enfrentamento das políticas unilaterais que buscam se impor ao mundo. A integração da América do Sul, via Mercosul, os entendimentos com o Pacto Andino, as negociações com Cuba, China, Índia, África do Sul, conformam um avanço em direção a uma política externa soberana, criadora de novas forças na geopolítica internacional indispensáveis a uma postura mais independente do país nas negociações com governos e organismos oficiais.

Alca, FMI, OMC, Banco Mundial, enfim, toda a nossa política externa, com inegáveis reflexos internos, dependem da força e altivez em nossas relações exteriores. Por todos esses motivos, setores escancaram seu descontentamento, sua revolta explícita. Interesses poderosos estão em jogo e as contradições existem dentro do próprio governo Lula. É hora de somar forças com os setores avançados, dentro e fora do governo, para alcançarmos uma vitória que abrirá novos caminhos para o futuro do Brasil e da própria América Latina. Muito obrigada.”

Dep.Jandira(PCdB)

 
4355
Loading. Please wait...

Fotos popular